{"tenant":"jaguariuna","count":1,"items":[{"id":"cmoxq741p0003lxe9lsekmu51","numero":"002","ano":2016,"processo":"","modalidade":"Pregão Presencial","objeto":"Contrato para aquisição de combustível com fornecimento contínuo e fracionado, na média de 400 litros de gasolina comum por mês, totalizando 4.800 litros a serem fornecidos por 12 meses para suprir as necessidades da frota de veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147 de 07 de agosto de 2014, Resolução nº 166 de 10/10/2013","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2016-04-05","data_abertura":"2016-04-25","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-27T23:10:09.961Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/pregao-presencial-002-2016"}]}