{"tenant":"jaguariuna","count":144,"items":[{"id":"cmo31zsne0003qpqskblyzctr","numero":"08","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de fornecimento de eletrodomésticos: geladeira tipo inverse, frigobar, micro-ondas, purificador de água com compressor, máquina de lavar roupas automática de 12kg e aspirador de pó e água","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-03-27","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T19:09:51.733Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-008-2026"},{"id":"cmo31zspd000dqpqsh8fil57t","numero":"07","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-03-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.939Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-007-2026"},{"id":"cmo31zspl000fqpqsw3vjym9k","numero":"06","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 02 mesas reta de 1,20m x 0,60m x 0,75m, 01 gaveteiro móvel com 3 gavetas e 01 cadeira giratória","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-03-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T19:09:51.743Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-006-2026"},{"id":"cmo31zsqn000nqpqsf6hdwx4m","numero":"04","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de publicação de edital de licitação em Jornal Diário de Grande Circulação, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às exigências de publicidade dos atos administrativos.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-01-28","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.875Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-004-2026"},{"id":"cmo31zsqu000pqpqs2tk12ur5","numero":"03","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em cilindros P45, por meio de sistema de troca(reposição), para as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-01-26","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.887Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-003-2026"},{"id":"cmwf0x1ip001vmh01pmrl1pf9","numero":"027","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de seguro veicular (cobertura compreensiva/total) e assistência 24 horas para 02 veículos da frota oficial da Câmara Municipal de Jaguariúna, incluindo cobertura contra danos causados a terceiros (RCF-V).","situacao":"Aviso publicado","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei 14.133/2021","valor_estimado":"3950.74","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-11-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-11-13T13:39:58.881Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-027-2026"},{"id":"cmvr3m64o007fms01cda21f15","numero":"026","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada para assistência técnica em elevadores, com serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva.","situacao":"Homologada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei 14.133/2021","valor_estimado":"9066.00","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-10-27","data_abertura":"2026-11-05","data_homologacao":"","data_encerramento":"2026-11-10","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-11-13T19:18:10.115Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-026-2026"},{"id":"cmvr2agzc006jms01eimnozuf","numero":"025","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em gestão patrimonial, incluindo inventário, avaliação, reavaliação, depreciação, regularização e inventário de bens patrimoniais móveis da Câmara Municipal de Jaguariúna, com integração digital ao sistema Sonner.","situacao":"Homologada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei 14.133/2021","valor_estimado":"12564.71","valor_contratado":"8450.00","data_publicacao_edital":"2026-10-27","data_abertura":"2026-10-28","data_homologacao":"2026-11-11","data_encerramento":"","vencedor":"53.731.676 LUIS GUILHERME FURLAN BUCK DE OLIVEIRA","vencedor_cnpj":"53.731.676/0001-11","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-11-12T11:54:28.974Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-025-2026"},{"id":"cmvjtyusm0047qj01va9d1g0e","numero":"024","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 18 (dezoito) refrigeradores de pequeno porte (frigobares) para atendimento dos setores administrativos e gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Aviso publicado","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei 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14.133/2021","valor_estimado":"3897.00","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-10-27","data_abertura":"2026-10-27","data_homologacao":"","data_encerramento":"2026-11-03","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-11-13T17:59:02.656Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-023-2026"},{"id":"cmvh2fr720045qi0117jv8enu","numero":"022","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de 01 serviço de fotógrafo para registro em impressão fotográfica do evento solene de entrega de títulos e medalhas no Teatro Municipal Dona Zenaide.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, II da Lei 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-10-20","data_abertura":"2026-10-21","data_homologacao":"","data_encerramento":"2026-10-23","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-11-11T16:46:40.048Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-022-2026"},{"id":"cmupna63p00ero801n9b96yyu","numero":"021","ano":2026,"processo":"027/2026","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de títulos para homenagem, placas de identificação, placa do parlamento jovem e porta-retratos, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"11123.00","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-10-02","data_abertura":"2026-10-06","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":3,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-10-20T17:50:55.130Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-021-2026"},{"id":"cmo31zsr9000tqpqs73x87fn3","numero":"02","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil, do Estado de São Paulo, do Município de Jaguariúna e do Poder Legislativo 21.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-01-21","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.903Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-002-2026"},{"id":"cmtvyixtd0009m701nq6ag0a5","numero":"019","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copos descartáveis de 200 ml, para suprir as necessidades da Câmara Municipal.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, §3º da Lei nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-09-10","data_abertura":"2026-09-11","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-09-22T18:54:17.752Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-019-2026"},{"id":"cmtt1swit00f9lm01hg2b6t5o","numero":"018","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização e desratização a serem realizados na Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"1121.85","valor_contratado":"600.00","data_publicacao_edital":"2026-09-08","data_abertura":"2026-09-09","data_homologacao":"2026-09-15","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-09-22T18:56:18.300Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-018-2026"},{"id":"cmqjpsuig004dpj013c1z6da4","numero":"017","ano":2026,"processo":"PA 021/2026","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de extintores e testes hidrostáticos para a Câmara Municipal de Jaguariúna/SP.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"1072.63","valor_contratado":"835.00","data_publicacao_edital":"2026-06-18","data_abertura":"2026-06-23","data_homologacao":"2026-06-30","data_encerramento":"2026-06-30","vencedor":"W. 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10/2026","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-09T02:30:31.455Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-010-2026"},{"id":"cmrjcmk3d0001ml56h4nazq0e","numero":"01","ano":2026,"processo":"Processo Administrativo nº 01/2026 · Dispensa nº 08/2026","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada em infraestrutura de rede corporativa estruturada (Cat5E, Cat6), para dados, voz e CFTV, incluindo materiais para o cabeamento, ativação, configuração e identificação de pontos de rede, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, de…","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"2655.88","data_publicacao_edital":"2026-01-05","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"LIMA, BRAGA & FORCHEZATTO TECNOLOGIA EM INSTALAÇÃO LTDA","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-07-13T14:59:58.393Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-001-2026"},{"id":"cmo31zsq4000jqpqspsjf847m","numero":"01","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Pregão Eletrônico","objeto":"Fornecimento de aparelhos de ar condicionado, bem como prestação de serviço com fornecimento de material, remoção e instalação de equipamentos, de acordo com as especificações técnicas, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"","data_abertura":"2026-02-27","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA 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2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-04-16","data_abertura":"2026-04-23","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-17T15:52:36.128Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-009-2026"},{"id":"cmuyhj78w00qtql01pz88pd80","numero":"008","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual, consistentes em assessoria ou consultoria técnica especializada, com atuação personalizada, soluções sob medida e suporte técnico qualificado, voltados ao apoio à tomada de decisões administrativas nas áreas de Reforma Tributária e reequilíbrio nos contratos de serviço terceirizados.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"Art. 74, inciso III, alínea f) da Lei Federal nº 14.133/2021","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-10-05","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-10-07T19:12:59.504Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-008-2026"},{"id":"cmu44atvw00axq901dojwkf8u","numero":"004","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Pregão Eletrônico","objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação (remoção) e instalação de aparelhos de ar-condicionado, com fornecimento dos materiais necessários à execução dos serviços, conforme especificações técnicas, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Homologada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"37732.33","valor_contratado":"20000.00","data_publicacao_edital":"2026-09-16","data_abertura":"2026-10-01","data_homologacao":"2026-10-22","data_encerramento":"","vencedor":"Agamenon Barbosa dos Santos","vencedor_cnpj":"32.562.355/0001-60","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-10-22T14:05:36.245Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/pregao-eletronico-004-2026"},{"id":"cms64e5xq000tr301j1edt9ad","numero":"003","ano":2026,"processo":"14/2026","modalidade":"Pregão Eletrônico","objeto":"Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de Equipamentos de Informática (computadores All-In-One, notebooks e tablets), conforme especificações técnicas: 20 computadores All-In-One, 4 notebooks e 1 tablet.","situacao":"Homologada","orgao":"","fundamento_legal":"Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Resolução Nº 231, de 21 de fevereiro de 2024","valor_estimado":"209486.69","valor_contratado":"149180.00","data_publicacao_edital":"2026-07-27","data_abertura":"2026-08-14","data_homologacao":"2026-08-27","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-09-03T17:30:37.221Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/pregao-eletronico-003-2026"},{"id":"cmugwhdry001no801j5nxmeyb","numero":"002","ano":2026,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Inexigibilidade nº 02/2026 - Contratação de serviços técnicos especializados de capacitação em TIC","situacao":"Aviso publicado","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-09-21","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-09-25T12:05:39.916Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-002-2026"},{"id":"cmv1tnccc0039lp017yl8fues","numero":"002","ano":2026,"processo":"Processo Eletrônico nº 05/2026","modalidade":"Pregão Eletrônico","objeto":"Contratação de SERVIÇO COMUM de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e equipamentos, nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"248351.76","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2026-05-22","data_abertura":"2026-06-10","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-10-10T03:15:26.652Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/pregao-eletronico-002-2026"},{"id":"cmo31zsrp000xqpqs736j3bgf","numero":"49","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de PÃES FRANCESES para os servidores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-12-04","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.925Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-049-2025"},{"id":"cmo31zsrh000vqpqsk9u8lce4","numero":"48","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Fornecimento de FRIOS FATIADOS para os servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna de acordo com as especificações técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-12-05","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.914Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-048-2025"},{"id":"cmo31zsrv000zqpqsn9j76zpw","numero":"47","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de seguradora de veículo, para que sejam segurados dois veículos da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-11-18","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.937Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-047-2025"},{"id":"cmo31zss10011qpqs7a0sla1q","numero":"46","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de serviço de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de rastreamento e monitoramento, via tecnologia GPS/GSM/GPRS para veículos oficiais da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-11-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.946Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-046-2025"},{"id":"cmo31zss70013qpqshbo9rzka","numero":"45","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza e higiene para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-11-12","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.957Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-045-2025"},{"id":"cmo31zssc0015qpqsh4uc0nhc","numero":"44","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"PROCESSO Nº 44/2025 (FINALIZADO)","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-11-11","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-04-23T14:20:29.144Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-044-2025"},{"id":"cmo31zssh0017qpqs2guufhgr","numero":"43","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação 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Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-10-28","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.979Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-042-2025"},{"id":"cmo31zssw001bqpqscvwc5qab","numero":"40","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 12 (doze) lixeiras basculantes 30L, de acordo com as especificações técnicas item 1.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-10-20","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.989Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-040-2025"},{"id":"cmo31zst1001dqpqsdkgh4fan","numero":"39","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de lâmpadas de tecnologia LED, novas e de primeiro uso, de diversos modelos, para reposição e manutenção da iluminação das dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-10-09","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.850Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-039-2025"},{"id":"cmo31zst6001fqpqsdine55q9","numero":"38","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Serviço de fotógrafo, com atuação de profissional especializado a ser realizado no dia 22 de outubro de 2025, às 18:00 h, no Teatro Municipal Dona Zenaide em Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-10-02","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.999Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-038-2025"},{"id":"cmo31zstg001hqpqs3kqs97cr","numero":"37","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviço de treinamento referente à Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA), para capacitar o designado e seu suplente quanto à prevenção de acidentes e doenças decorrentes do 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20.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-09-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.039Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-036-2025"},{"id":"cmo31zsus001pqpqsn667teld","numero":"35","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para confecção de títulos e placas, de acordo com as especificações técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-09-19","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:49.840Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-035-2025"},{"id":"cmo31zsw6001zqpqsmo3cjhie","numero":"28","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Serviço de Desinsetização e Desratização das dependências internas e externas na CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, de acordo com as especificações técnicas nos anexos abaixo.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-07-02","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.368Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-028-2025"},{"id":"cmo31zswr0023qpqspwc95hzb","numero":"27","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"aquisição de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações 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anexos.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-05-19","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.406Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-023-2025"},{"id":"cmo31zsxp0029qpqsi2wbho7k","numero":"22","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa(s) para o fornecimento de materiais de expediente e de informática à Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas 42.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-05-15","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.415Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-022-2025"},{"id":"cmo31zsya002dqpqsmjuolqr2","numero":"21","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Serviços de instalação e ativação de redes de dados e 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d.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-04-16","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.446Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-018-2025"},{"id":"cmo31zt0d002tqpqssq477is5","numero":"13","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de molas hidráulicas de portas que visa promover a abertura e o fechamento das portas da Câmara Municipal de Jaguariúna, conforme especificações técnicas do Termo de Referência.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-02-28","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.106Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-013-2025"},{"id":"cmo31zt0o002vqpqs0v2hm4w8","numero":"12","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-02-28","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.120Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-012-2025"},{"id":"cmo31zt0z002xqpqs5zz5iyko","numero":"11","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Equipamentos de Rede e Telefonia para Modernização da Infraestrutura da Câmara Municipal de 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Jaguariúna/SP.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-03-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.095Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-002-2025"},{"id":"cmo31zszq002pqpqsnbtp3997","numero":"016","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Serviços de recargas, manutenções e testes hidrostáticos em extintores existentes na CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, de acordo com as especificações 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digital.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-04-09","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":3,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-18T18:31:55.402Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-015-2025"},{"id":"cmo31zt2e0033qpqs797zl6so","numero":"01","ano":2025,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Curso presencial em Campinas - Novas Diretrizes do Regime de Adiantamento na Gestão Pública 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14.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2025-02-07","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":1,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.155Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-003-2025"},{"id":"cmo31zt71003vqpqsgsofgnxl","numero":"50","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"instalação de letreiro para 02 (duas) fachadas principais da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações 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Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-08","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.489Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-046-2024"},{"id":"cmo31zt8f0041qpqsh6dkuk6r","numero":"45","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviço de Registro de Ponto, incluindo Relógio de Ponto, Software de Controle e Gerenciamento, Suporte Técnico e Insumos Necessários para Funcionamento.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-12","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.480Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-045-2024"},{"id":"cmo31zt7b003xqpqsc8hgp03w","numero":"42","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de materiais de escritório para as dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna, de acordo com as especificações técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-22","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.280Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-042-2024"},{"id":"cmo31zt57003jqpqspqq3zm23","numero":"41","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de Fragmentadora de Papel Automática com mínimo de 300 folhas, fragmentação em mini partículas de 4 x 15 mm ou equivalente, com capacidade para fragmentar de modo convencional, 12 folhas ou mais por 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Referência.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-09-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.532Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-040-2024"},{"id":"cmo31ztbl004hqpqspm35vbue","numero":"39","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes, em regime 24x07x365, para conexão com a rede mundial de computadores – internet – por meio de infraestru","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-09-24","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-04-23T14:20:29.144Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-039-2024"},{"id":"cmo31zt7p003zqpqss3m1dkug","numero":"38","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Construção de Abrigo e kit para gás P-45 com 02 Cilindros abastecidos.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-13","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.468Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-038-2024"},{"id":"cmo31ztai004dqpqs7p8fqysr","numero":"36","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços de Pintura Predial incluindo paredes/tetos, ferragens e calhas do prédio da Câmara Municipal de Jaguariúna 33.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-09-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":3,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.520Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-036-2024"},{"id":"cmo31ztc2004jqpqskaux03s1","numero":"34","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Compra de produtos alimentícios para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-08-27","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.541Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-034-2024"},{"id":"cmo31ztcd004lqpqs57setd6l","numero":"33","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Aquisição de 04 (quatro) pneus nacionais, com fornecimento de serviço para o veículo Oficial 001 da Câmara Municipal.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-08-27","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.551Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-033-2024"},{"id":"cmo31ztcm004nqpqswd5c8szp","numero":"32","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Serviço de alvenaria para construção de abrigo de gás, incluindo a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), realização de Teste de Estanqueidade, Laudo Técnico, com o fornecimento e a instalação de 2 (dois) cilindros de gás P45 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20.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-07-01","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.568Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-030-2024"},{"id":"cmo31ztd8004tqpqs01kr3z5v","numero":"29","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Compra de produtos alimentícios para suprir as necessidades diárias de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-06-26","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.300Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-029-2024"},{"id":"cmo31ztdf004vqpqsxuckycg8","numero":"28","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa especializada no serviço de limpeza de calhas para a Câmara Municipal de 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Legislativa.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-04-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.329Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-018-2024"},{"id":"cmo31zteb0057qpqs1zoz8pmi","numero":"17","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Confecção de 08 Títulos de Cidadania a serem entregues aos homenageados em Sessão Solene nesta Casa de Leis, prevista para o mês de maio de 2024 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descritivo.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-27","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.229Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-013-2024"},{"id":"cmo31zt4c003dqpqsgi88x8ir","numero":"12","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para prestação do serviço de Coffee Break para 60 pessoas, no dia 12/04/24, as 8h00 - reunião nesta Casa de Leis, do Parlamento da RMC - Região Metropolitana de Campinas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-12-02","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.177Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/dispensa-012-2024"},{"id":"cmo31zt4n003fqpqsc1ih9ubc","numero":"11","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Dispensa","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de produtos alimentícios, incluindo, pó de café, açúcar, leite, achocolatado, café solúvel, chá, requeijão, margarina, manteiga, geléia, biscoito, refresco, adoçante, óleo, vinagre, sal e azeite, para suprir as 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técnicas.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-11-27","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.261Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-007-2024"},{"id":"cmo31zt9v0049qpqsysn7w4sl","numero":"06","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviço técnico-profissional especializado na área de Gestão de Pessoas, com o curso “Departamento Pessoal na Administração Pública”, a fim de treinar e capacitar os servidores da Câmara Municipal de Jaguariúna. 24.-AUTORIZACAO-DE-CONTRA","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-10-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-04-23T14:20:29.144Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-006-2024"},{"id":"cmo31zt4v003hqpqsloa7ulwe","numero":"05","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 130 caixas de copos de 200ml de água mineral para a Câmara Municipal de Jaguariúna.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-12-02","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.197Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-005-2024"},{"id":"cmo31zt9k0047qpqsxcysrns1","numero":"04","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na legislação, na jurisprudência aplicável e as melhores práticas de gestão reconhecidas para Administração Pública. 17._AUTORIZACAO_CONTRATACAO_DIRETA Bai","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-10-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-04-23T14:20:29.144Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-004-2024"},{"id":"cmo31zt3c0039qpqsuxpylrai","numero":"03","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços de Palestra, de Gilmar Arruda de Souza, para a Escola do Legislativo com base na regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-12-02","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.166Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-003-2024"},{"id":"cmo31zt990045qpqs4x5nitu2","numero":"02","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de serviços técnico-profissional especializado, na área de Direito Público, com base na regulamentação da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"2024-10-30","data_abertura":"","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":1,"qtd_contratos":0,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.502Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/inexigibilidade-002-2024"},{"id":"cmo31zt3n003bqpqsh0bh0xtj","numero":"01","ano":2024,"processo":"","modalidade":"Inexigibilidade","objeto":"Curso/treinamento presencial de serviços técnicos de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 05 (cinco) servidores desta Administração sobre a NLLC, com ênfase nos temas: Planejamento das Contratações Formação de Pregoeiro e Agente de 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Termo de Contrato n°005/2020 - Link_I","situacao":"Encerrada","orgao":"","fundamento_legal":"","valor_estimado":"","valor_contratado":"","data_publicacao_edital":"","data_abertura":"2020-10-06","data_homologacao":"","data_encerramento":"","vencedor":"","vencedor_cnpj":"","qtd_documentos":2,"qtd_contratos":1,"atualizado_em":"2026-05-13T20:37:50.725Z","url":"/jaguariuna/licitacoes/pregao-presencial-002-2020"},{"id":"cmo31ztix006bqpqspa2110yb","numero":"001","ano":2020,"processo":"","modalidade":"Pregão 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