{"tenant":"jaguariuna","count":94,"nextCursor":null,"items":[{"id":"AarRH5tiiJ","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo","summary":"Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1842026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-marcia-cristina-spadin-biz-H5tiiJ","publishedAt":"2026-08-03T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-08-03T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"184","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmsf4k36i004an0016j98yizv","originalName":"184 - MARCIA 1_ P..pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135628,"searchable":true}]},{"id":"wXgqsRsDiv","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias","summary":"Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.","slug":"portaria-no-1802026-substituicao-de-gestor-de-contratos-em-periodo-de-ferias-sRsDiv","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"180","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eod4c001hr3010pwmliiz","originalName":"180 - SUBSTITUICAO GESTOR DE CONTRATO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":137496,"searchable":true}]},{"id":"E7OgOeErRD","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 179/2026 - Concessão de férias a Misael Franco Rodrigues Batista","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista, ocupante do cargo de Analista de Compras e Licitações, referente ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, com gozo obrigatório de 17 a 31 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1792026-concessao-de-ferias-a-misael-franco-rodrigues-batista-OeErRD","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"179","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eg7nl0019r301ck9z4gln","originalName":"179 - MISAEL - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":127167,"searchable":true}]},{"id":"dQFxpztYIj","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 178/2026 - Concessão de férias a Beatriz Cristina Panini","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Beatriz Cristina Panini, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1782026-concessao-de-ferias-a-beatriz-cristina-panini-pztYIj","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"178","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6eejbs0011r301ajeipjns","originalName":"178 - BEATRIZ PANINI - 28.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":136598,"searchable":true}]},{"id":"0ENkg9o0hp","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho","summary":"Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.","slug":"portaria-no-1812026-designacao-de-fiscais-para-contrato-de-seguranca-e-medicina--g9o0hp","publishedAt":"2026-07-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"181","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cms6evgzf001zr301ms0ctf8h","originalName":"181 - FISCAL ASO - PAULA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126022,"searchable":true}]},{"id":"xz86tH3DWT","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 176/2026 - Designa Pregoeiro para Pregão Eletrônico nº 003/2026","summary":"Designa a servidora Thainá Cabral dos Santos como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar no Pregão Eletrônico nº 003/2026, destinado à aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1762026-designa-pregoeiro-para-pregao-eletronico-no-0032026-tH3DWT","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"176","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4e0c000xqj01dtb1rmws","originalName":"176 - PREGOEIRO APARELHOS INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":152832,"searchable":true}]},{"id":"env4NQ9Q8K","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 177/2026 - Designação de Fiscais e Gestora do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026","summary":"Designa servidores para atuar como gestor e fiscais responsáveis pela fiscalização do Processo Eletrônico de Compras nº 014/2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática (computador, notebook e tablet).","slug":"portaria-no-1772026-designacao-de-fiscais-e-gestora-do-processo-eletronico-de-co-NQ9Q8K","publishedAt":"2026-07-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"177","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum4w380015qj01dgmlqsdh","originalName":"177 - FISCAIS - AQUISICAO APARELHO INFORMATICA - 16.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":164617,"searchable":true}]},{"id":"fuGL5pVmE4","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 175/2026 - Designa Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio","summary":"Designa servidores para exercer as funções de Agente de Contratação, Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio para atuarem nos processos de contratações e licitações da Câmara Municipal de Jaguariúna, em consonância com a Lei nº 14.133/2021 e Resolução nº 232/2024.","slug":"portaria-no-1752026-designa-agentes-de-contratacao-pregoeiros-e-equipe-de-apoio-5pVmE4","publishedAt":"2026-07-15T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-15T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"175","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrum3s1q000pqj01woc3chf0","originalName":"175  - AGENTE DE CONTRATACAO - 15.07.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169678,"searchable":true}]},{"id":"eo3QuM_tnd","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 174/2026 - Concessão de férias à funcionária Delma Paz Preti","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período aquisitivo 02/01/2025 a 01/01/2026, com gozo obrigatório no período de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1742026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-delma-paz-preti-uM_tnd","publishedAt":"2026-07-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"174","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrjib94a000fo001s7mmc6xh","originalName":"174 - DELMA PAZ 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134200,"searchable":true}]},{"id":"4wkYqY6nMl","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 172/2026 - Concessão de férias a Leandro Aparecido Soares Pereira","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares ao funcionário Leandro Aparecido Soares Pereira, Assessor de Imprensa, referentes ao período de 13 de janeiro de 2025 a 12 de janeiro de 2026, a serem retiradas no período de 27 de julho a 10 de agosto de 2026.","slug":"portaria-no-1722026-concessao-de-ferias-a-leandro-aparecido-soares-pereira-qY6nMl","publishedAt":"2026-07-07T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-07-07T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"172","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrazzga6001bo3014o5p158s","originalName":"172 - 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Concessão de férias à funcionária Creusa Aparecida Gomes","summary":"Portaria que concede 15 dias de férias regulamentares à funcionária Creusa Aparecida Gomes, Diretora Geral da Câmara Municipal, referentes ao período de 11 de setembro de 2024 a 10 de setembro de 2025, a serem retiradas de 13 a 27 de julho de 2026.","slug":"portaria-no-1712026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-creusa-aparecida-gomes-PNX0CY","publishedAt":"2026-06-30T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-30T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"171","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmrazym4k0013o3015e242mj7","originalName":"171 - CREUSA 2_ P.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":125525,"searchable":true}]},{"id":"95kMgt-SHN","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 166/2026 - Concessão de férias à funcionária Aline Fabiana Grando","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar, no período de 06 de maio de 2025 a 05 de maio de 2026, com 5 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1662026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-aline-fabiana-grando-gt-SHN","publishedAt":"2026-06-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"166","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7iz9u0021qm01jrir8xtz","originalName":"166 - 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Nomeação de Gestora de Contrato de Solução Tecnológica LicitaFácil","summary":"Nomeia a servidora Bruna Lima Ribeira do Amaral, Analista de Compras e Licitações, como Gestora de Contrato de empresa especializada em solução tecnológica de instrução processual de licitações (plataforma LicitaFácil em modalidade SaaS). A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade do contrato, autorização de termos aditivos, aplicação de penalidades e fiscalização da documentação.","slug":"portaria-no-1652026-nomeacao-de-gestora-de-contrato-de-solucao-tecnologica-licit-9Yw06l","publishedAt":"2026-06-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"165","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmqp7d37x001tqm01g8b7dp7j","originalName":"165 - GESTORA CONTRATO LICIFACIL - BRUNA - 16-06.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":114564,"searchable":true}]},{"id":"VkXgE6-KJ2","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 164/2026 - Concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza","summary":"Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária Tainá Ruiz de Souza, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, referente ao período de 10 de janeiro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, autorizando o pagamento de 10 dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.","slug":"portaria-no-1642026-concessao-de-ferias-a-funcionaria-taina-ruiz-de-souza-E6-KJ2","publishedAt":"2026-06-16T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-16T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"164","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmqgzvfmt002vtc016edwbll2","originalName":"164 - 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Nomeação de Gestores de Contratos","summary":"Portaria que nomeia servidores como Gestores de Contratos responsáveis pelo acompanhamento de contratos e outras providências na Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1592026-nomeacao-de-gestores-de-contratos-Oeq9pv","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"159","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6platb00bvmh01flsnecek","originalName":"159 - GESTORES CONTRATOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":282254,"searchable":true}]},{"id":"mgzuWupCHC","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 160/2026 - Concessão de férias a Maristênio Melo e Silva Souza","summary":"Portaria que dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário Maristênio Melo e Silva Souza, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, referente ao período de 14 de junho de 2025 a 13 de junho de 2026, com 20 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.","slug":"portaria-no-1602026-concessao-de-ferias-a-maristenio-melo-e-silva-souza-WupCHC","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"160","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pv0zh00c3mh01qb8w5qlu","originalName":"160 - 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Substituição de Servidora Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio","summary":"Autoriza a substituição da servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, pelo servidor Misael Franco Rodrigues Batista, Analista de Compras e Licitações, no período de 22 de junho a 6 de julho de 2026, durante período de férias regulamentares.","slug":"portaria-no-1622026-substituicao-de-servidora-diretora-de-compras-licitacoes-e-p-LMw0jE","publishedAt":"2026-06-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Rodrigo Reis de Souza","numero":"162","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6q016g00cjmh01t69imi46","originalName":"162 -SUBSTITUICAO DIRETORA COMPRAS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":126586,"searchable":true}]},{"id":"ZUNzLKhic9","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 158/2026 - Concessão de férias a Cecilia Shizue Nakai","summary":"Portaria que concede férias à funcionária Cecilia Shizue Nakai, Analista de Recursos Humanos, referentes ao período de 26 de junho de 2025 a 25 de junho de 2026, a serem retiradas em três períodos: 1º a 8 de julho de 2026, 28 de setembro a 2 de outubro de 2026 e 10 a 26 de maio de 2027.","slug":"portaria-no-1582026-concessao-de-ferias-a-cecilia-shizue-nakai-LKhic9","publishedAt":"2026-06-01T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-06-01T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"158","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6pibbp00bnmh01mkvj1qpc","originalName":"158 - 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Documento contém análise de despesas executadas nos últimos 12 meses e apuração do cumprimento dos limites legais de despesa com pessoal.","slug":"relatorio-de-gestao-fiscal-2o-bimestre-2026-demonstrativo-da-despesa-com-pessoal-4hFdcY","publishedAt":"2026-05-29T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-29T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpqxtgrp000npuyb6uotny3o","originalName":"Anexo I _1_ Quadrimestre2026 Despesa com Pessoal.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":96575,"searchable":true},{"id":"cmpqxthlm000rpuybpw4upeuj","originalName":"Anexo 6_RGF 1_ Quadrimestre de 2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":98916,"searchable":true}]},{"id":"NdDDwtmCui","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 156/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Fornecimento de Solução Tecnológica (LicitaFácil)","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos (Misael Franco Rodrigues Batista e Marcia Miguel Figueira como suplente) para fiscalizar a execução do contrato de fornecimento da plataforma LicitaFácil, solução tecnológica especializada em instrução processual de licitações disponibilizada em ambiente web como Software como Serviço (SaaS).","slug":"portaria-no-1562026-nomeacao-de-fiscais-de-contrato-de-fornecimento-de-solucao-t-wtmCui","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"156","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6p3n8800b7mh01rjfen7gg","originalName":"156 - FISCAIS CONTRATO LICITAFACIL.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":116686,"searchable":true}]},{"id":"_rDga2gCO_","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 154/2026 - Nomeação de Fiscal de Contrato para Fornecimento de Frios Fatiados","summary":"Nomeia servidores para fiscalização do contrato de fornecimento de frios fatiados para servidores, vereadores, assessores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. Designa Daniela de Oliveira Barbosa como fiscal titular e Creusa Ap. Gomes como suplente.","slug":"portaria-no-1542026-nomeacao-de-fiscal-de-contrato-para-fornecimento-de-frios-fa-a2gCO_","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"154","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmq6ox9dm00armh01tco3xj46","originalName":"154 - FISCAL FRIOS.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151105,"searchable":true}]},{"id":"RoD012MWje","type":"PORTARIA","title":"Portaria nº 155/2026 - Nomeação de Fiscal de Contratos para Credenciamentos de Instituições Financeiras","summary":"Portaria que nomeia servidores públicos para fiscalizar contratos de credenciamentos de instituições financeiras para empréstimos consignados dos servidores públicos e vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.","slug":"portaria-no-1552026-nomeacao-de-fiscal-de-contratos-para-credenciamentos-de-inst-12MWje","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rodrigo Reis de Souza","numero":"155","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmq6ozhzf00azmh01tkmgt6qc","originalName":"155 - 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