{"tenant":"jaguariuna","count":11,"nextCursor":null,"items":[{"id":"Y9GY-iycCK","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 156/2026 - Melhorias na sinalização viária do balão de acesso à UPA","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos para melhorias na sinalização viária do balão de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo placas indicativas de bairros e sentidos, pintura de faixas e numeração de pistas.","slug":"indicacao-no-1562026-melhorias-na-sinalizacao-viaria-do-balao-de-acesso-a-upa--iycCK","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Rafael Blanco","numero":"156","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfud40l004nrx01kun3a0bj","originalName":"156 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":211977,"searchable":true}]},{"id":"qT8Bi23UZb","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 162/2026 - Instituição do Mapa Municipal de Acessibilidade","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Mapa Municipal de Acessibilidade, com finalidade de identificar, divulgar e facilitar o acesso a espaços e serviços públicos acessíveis às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosa.","slug":"indicacao-no-1622026-instituicao-do-mapa-municipal-de-acessibilidade-i23UZb","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"162","situacao":"Lido em S.O. de 12-05-26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfufrek005xrx016tisj5oh","originalName":"162 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":204264,"searchable":true}]},{"id":"s-hqoxr8Hu","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 159/2026 - Construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos junto à Secretaria competente para construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho nº 201, bairro Reserva da Barra, visando melhorar a segurança de pedestres devido ao fluxo de veículos.","slug":"indicacao-no-1592026-construcao-de-lombada-na-rua-ver-emilio-bergamasco-filho-oxr8Hu","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"159","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfuehrm005brx01i5xk46p4","originalName":"159 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145649,"searchable":true}]},{"id":"ArDvy6Vpyg","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 135/2026 - Informações sobre execução do Contrato nº 156/2022 e Termo de Referência nº 32/2025","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.","slug":"requerimento-no-1352026-informacoes-sobre-execucao-do-contrato-no-1562022-e-term-y6Vpyg","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souz","numero":"135","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiv71p002dmy01s88z32zn","originalName":"135 - 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Demarcação de Vagas para Deficientes e Idosos na Rua Joaquim Bueno","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Joaquim Bueno, nº 1.071, em frente à Clínica FISIOCORPO, no Jardim Santa Maria.","slug":"indicacao-no-1602026-demarcacao-de-vagas-para-deficientes-e-idosos-na-rua-joaqui-z0UhLG","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"160","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfuezvj005jrx0183f5g87f","originalName":"160 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":153607,"searchable":true}]},{"id":"KrRy-agIGZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.","slug":"requerimento-no-1282026-informacoes-sobre-medidas-de-melhoria-do-transito-no-mun--agIGZ","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"128","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeirsbb000rmy017lyyeiio","originalName":"128 - 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Melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.","slug":"indicacao-no-1552026-melhorias-na-iluminacao-publica-da-via-de-acesso-ao-bairro--c4taRM","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"155","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfucmzf004frx010oz5v21n","originalName":"155 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182409,"searchable":true}]},{"id":"bYSxaTv3vQ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 154/2026 - Revitalização do asfalto e sinalização viária no Bairro Guedes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.","slug":"indicacao-no-1542026-revitalizacao-do-asfalto-e-sinalizacao-viaria-no-bairro-gue-aTv3vQ","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"154","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfuby7j0047rx01d3aqw8pf","originalName":"154 - 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