{"tenant":"jaguariuna","count":100,"nextCursor":"6ljKofOQ_D","items":[{"id":"5CA3PL-x1A","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/05/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-25052026-PL-x1A","publishedAt":"2026-05-25T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-25T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpo4oyjg0003mv019k2xccr3","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES - 25-05-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266090,"searchable":true}]},{"id":"APW31exC4u","type":"PAUTA","title":"Pauta da 12ª Sessão Ordinária - 19/05/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de maio de 2026, contendo expediente com projetos de lei, projetos de decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.","slug":"pauta-da-12a-sessao-ordinaria-19052026-1exC4u","publishedAt":"2026-05-19T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-19T00:00:00.000Z","metadata":{"focalX":"0.4951","focalY":"0.5102","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmpbl7sxr001hnx01v8ulq01k"},"attachments":[{"id":"cmpbl3jgw001bnx011ty18ogz","originalName":"12_ SESSAO ORDINARIA -19-05-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":266524,"searchable":true}]},{"id":"gcUJeYlVkn","type":"PAUTA_COMISSAO","title":"Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 18/05/2026","summary":"Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).","slug":"pauta-da-reuniao-conjunta-das-comissoes-permanentes-18052026-eYlVkn","publishedAt":"2026-05-18T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-18T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpbewb720009pe01jffo07eq","originalName":"PAUTA - REUNIAO DAS COMISSOES 18-05-2026.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":312945,"searchable":true}]},{"id":"EwFF6bZjNt","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal","summary":"Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, majorando em 5% (cinco por cento) os vencimentos com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Inclui estimativa de impacto orçamentário financeiro e substituição do Anexo VII da Lei Complementar nº 383/2023.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0052026-revisao-geral-do-vencimento-base-dos-serv-6bZjNt","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mesa Diretora","numero":"005","relator":"Relator Especial Designado","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwpfcz0013md0151i7ynx9","originalName":"PLC 005.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":5137347,"searchable":true}]},{"id":"NIif0VPzLl","type":"PAUTA","title":"Edital de Convocação Nº 018/2026 - Sessões Extraordinárias - 14/05/2026","summary":"Edital de convocação para Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 14 de maio de 2026, com apreciação de projetos de lei sobre revisão de subsídios e vencimentos de servidores públicos.","slug":"edital-de-convocacao-no-0182026-sessoes-extraordinarias-14052026-0VPzLl","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp4du7me0017rt01umduzgz9","originalName":"018_-_SESSOES_EXTRAORDINARIAS_.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":135577,"searchable":true}]},{"id":"J257Zgucrp","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais","summary":"Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, com aumento de 4,26% referente ao IPCA acumulado, com efeitos a partir de 1º de março de 2026. Aprovado por unanimidade em única discussão em Sessão Extraordinária realizada em 14 de maio de 2026.","slug":"projeto-de-lei-no-0622026-revisao-dos-valores-dos-subsidios-do-prefeito-vice-pre-Zgucrp","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mesa Diretora","numero":"062","relator":"Paula Sousa","situacao":"Aprovado em Única Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwnndt000pmd01wcodlaj2","originalName":"PL 062.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":2082017,"searchable":true}]},{"id":"VRXI7vWmbQ","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores","summary":"Projeto de Lei que dispõe sobre a revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, estabelecendo reajuste de 4,26% (IPCA acumulado) a partir de 1º de março de 2026, conforme artigo 2º da Resolução nº 211/2020.","slug":"projeto-de-lei-no-0612026-revisao-geral-anual-dos-valores-dos-subsidios-dos-vere-7vWmbQ","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Mesa Diretora","numero":"061","situacao":"Aprovado em 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwmxc7000hmd019sq1cov4","originalName":"PL 061.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":1892495,"searchable":true}]},{"id":"V4IL17CRug","type":"PROJETO_LEI","title":"Projeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais","summary":"Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores públicos municipais de Jaguariúna, com aumento de 5% (correspondente a 4,26% de IPCA acumulado e 0,74% de ganho real), além de reajuste do vale-refeição para R$ 40,00 e atualização automática do vale-alimentação.","slug":"projeto-de-lei-complementar-no-0042026-revisao-geral-do-vencimento-base-dos-serv-17CRug","publishedAt":"2026-05-14T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-14T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Poder Executivo Municipal","numero":"004","situacao":"Aprovado em 1ª e 2ª Discussão","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpdwo7dp000xmd01u6mt2w1n","originalName":"PLC 004.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":3874382,"searchable":true}]},{"id":"UCK9_jRmSt","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 575/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto Legislativo que confere à Sra. Isaura Richter Dal Bó a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020.","slug":"decreto-legislativo-no-5752026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria-_jRmSt","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Maria das Graças Hansen Albarani do Santos","numero":"575","situacao":"Promulgado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9xw06t000zl801cq25bkn8","originalName":"PDL 013 -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":166226,"searchable":true}]},{"id":"b4ra3PgbMO","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020. A honraria será entregue em solenidade especial a ser agendada.","slug":"decreto-legislativo-no-5742026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria--3PgbMO","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Elcio Shiyoiti Hirano","numero":"574","situacao":"Aprovado","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp5jno9v0029sa01suo5v5r8","originalName":"574_-__APARECIDA_DO_ESPIRITO_SANTO_RIBEIRO - assinado.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":118103,"searchable":true}]},{"id":"fLT3MmhINS","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo Nº 575 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto Legislativo que confere a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. 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Diva Sebastiana Bertola Pereira a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria, instituída pela Resolução nº 199 de 03 de abril de 2020.","slug":"decreto-legislativo-no-5762026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria-9dWAQw","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"576","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9y8ipl002zl801mk1bep5d","originalName":"PDL 014 -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":168296,"searchable":true}]},{"id":"UvVgrA3AOo","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo Nº 574/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria","summary":"Decreto Legislativo que concede a Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Aparecida do Espírito Santo Ribeiro, instituída pela Resolução nº 199, de 03 de abril de 2020.","slug":"decreto-legislativo-no-5742026-concessao-da-medalha-vereadora-adna-hossri-faria-rA3AOo","publishedAt":"2026-05-13T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-13T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"574","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmp9w62ng0009l80136vqebxh","originalName":"PDL 012 -1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":167539,"searchable":true}]},{"id":"hG8ovuA012","type":"MOCAO","title":"Moção nº 040/2026 - Pesar pelo passamento da Senhora Maria Inês Marchesini","summary":"Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Inês Marchesini, falecida em 08 de maio de 2026, aos 73 anos. 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Programa Municipal de Atendimento Digital ao Empreendedor","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a implantação do Programa Municipal de Atendimento Digital ao Empreendedor, visando modernizar e facilitar o acesso aos serviços públicos voltados ao setor de empreendedorismo através de digitalização e integração de serviços.","slug":"indicacao-no-1612026-programa-municipal-de-atendimento-digital-ao-empreendedor-Lgc80F","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"161","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfufdmk005rrx01ri35rpn2","originalName":"161 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":189185,"searchable":true}]},{"id":"ArDvy6Vpyg","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 135/2026 - Informações sobre execução do Contrato nº 156/2022 e Termo de Referência nº 32/2025","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.","slug":"requerimento-no-1352026-informacoes-sobre-execucao-do-contrato-no-1562022-e-term-y6Vpyg","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souz","numero":"135","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiv71p002dmy01s88z32zn","originalName":"135 - 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12/05/2026","summary":"Pauta dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo expediente com ofícios, projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com discussão e votação de resoluções e projetos legislativos.","slug":"pauta-da-11a-sessao-ordinaria-12052026-B1ctHX","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"focalX":"0.5201","focalY":"0.3908","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98","featuredImageUrl":"/api/public/v1/jaguariuna/files/cmp1nx2wg0007qo011yueqz1s"},"attachments":[{"id":"cmp2wdymg001to501nhg4068n","originalName":"11_ SESSAO ORDINARIA -12-05-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":270146,"searchable":true}]},{"id":"U7AJFTl-02","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 129/2026 - Informações sobre coletes balísticos vencidos","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito que oficie ao Governo do Estado de São Paulo e aos comandos da Polícia Militar e Polícia Civil para informações sobre utilização, quantidade e cronograma de substituição de coletes balísticos vencidos no município.","slug":"requerimento-no-1292026-informacoes-sobre-coletes-balisticos-vencidos-FTl-02","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Ana Paula Espina","numero":"129","situacao":"Aprovado em S.O. de 12-05-26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeis5mz000zmy01xlo4a1dl","originalName":"129 - 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Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)","summary":"Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a situação da segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município, incluindo motivos da ausência de equipe de segurança, previsão de contratação de profissionais qualificados e medidas adotadas para garantir integridade física de servidores e pacientes.","slug":"requerimento-no-1272026-informacoes-sobre-seguranca-na-unidade-de-pronto-atendim-NpkaxT","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Graça Albaran","numero":"127","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiquo2000jmy01n3d89myf","originalName":"127 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":139213,"searchable":true}]},{"id":"CdkQTxEXKE","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 132/2026 - Informações sobre política de valorização de servidores públicos municipais","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a política de valorização dos servidores públicos municipais, concessão de licença-prêmio, impacto financeiro do dissídio coletivo e critérios adotados diante do superávit orçamentário e margem fiscal de 2025.","slug":"requerimento-no-1322026-informacoes-sobre-politica-de-valorizacao-de-servidores--TxEXKE","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"132","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeitv9e001pmy0115uixvn3","originalName":"132 - 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Construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos junto à Secretaria competente para construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho nº 201, bairro Reserva da Barra, visando melhorar a segurança de pedestres devido ao fluxo de veículos.","slug":"indicacao-no-1592026-construcao-de-lombada-na-rua-ver-emilio-bergamasco-filho-oxr8Hu","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador José Muniz","numero":"159","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfuehrm005brx01i5xk46p4","originalName":"159 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":145649,"searchable":true}]},{"id":"EfDt_YHBrN","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.","slug":"requerimento-no-1332026-informacoes-sobre-anulacao-do-pregao-eletronico-no-90078-_YHBrN","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"133","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeiu9ve001xmy01dfyd3g62","originalName":"133 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":208797,"searchable":true}]},{"id":"vb9_jv_hed","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas ao Executivo Municipal sobre a destinação de resíduos sólidos, transporte de entulhos para Conchal/SP, contratos vigentes, licenças ambientais e medidas adotadas. Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026.","slug":"requerimento-no-1342026-informacoes-sobre-destinacao-de-residuos-solidos-e-trans-jv_hed","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Jorge Luiz de Souza","numero":"134","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpeius280025my01yajazzj9","originalName":"134 - REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":189960,"searchable":true}]},{"id":"8lzNaHIwNs","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 157/2026 - Notificação de proprietários para manutenção e limpeza de terrenos","summary":"Indicação ao Prefeito Municipal solicitando notificação aos proprietários de terrenos localizados atrás dos Condomínios Jaguariúna 1 e 2 para realização de manutenção e limpeza da área, que se encontra com mato alto e sinais de abandono.","slug":"indicacao-no-1572026-notificacao-de-proprietarios-para-manutencao-e-limpeza-de-t-aHIwNs","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Cristiano José Cecon","numero":"157","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfudo6b004vrx01clgewff8","originalName":"157 - 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Instituição do Mapa Municipal de Acessibilidade","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Mapa Municipal de Acessibilidade, com finalidade de identificar, divulgar e facilitar o acesso a espaços e serviços públicos acessíveis às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosa.","slug":"indicacao-no-1622026-instituicao-do-mapa-municipal-de-acessibilidade-i23UZb","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereadora Paula Savioli","numero":"162","situacao":"Lido em S.O. de 12-05-26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfufrek005xrx016tisj5oh","originalName":"162 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":204264,"searchable":true}]},{"id":"To5d-Xs9r5","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas sobre contratações públicas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), incluindo Dispensa de Licitação nº 001/2025, Pregão Eletrônico nº 90013/2025 e majorações contratuais, com indícios de violação aos princípios de economicidade, eficiência e competitividade.","slug":"requerimento-no-1312026-informacoes-sobre-contratacoes-publicas-do-saaeja--Xs9r5","publishedAt":"2026-05-11T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-11T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza","numero":"131","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária de 12/05/2026","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.95"},"attachments":[{"id":"cmpeitaad001hmy01yw9r9xg7","originalName":"131 - 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Congratulações ao Superintendente do SAAEJA","summary":"Moção de congratulações ao Senhor Wanderley Teodoro Filho, Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna (SAAEJA), em reconhecimento aos relevantes trabalhos e atividades desenvolvidas em benefício da população jaguariunense. Aprovada em Sessão Ordinária de 12/05/2026.","slug":"mocao-no-0382026-congratulacoes-ao-superintendente-do-saaeja-o9_bIw","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-20T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","numero":"038","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpe3lebv0001p701cj0c8wm3","originalName":"038 - MOCAO - 1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":98374,"searchable":true},{"id":"cmpe65nlh000fqu01bhxp61jx","originalName":"QaazIHtWCm-pre-100-mocao-38.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":91940,"searchable":true}]},{"id":"S54ec4taRM","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 155/2026 - Melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.","slug":"indicacao-no-1552026-melhorias-na-iluminacao-publica-da-via-de-acesso-ao-bairro--c4taRM","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"155","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfucmzf004frx010oz5v21n","originalName":"155 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182409,"searchable":true}]},{"id":"bYSxaTv3vQ","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 154/2026 - Revitalização do asfalto e sinalização viária no Bairro Guedes","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.","slug":"indicacao-no-1542026-revitalizacao-do-asfalto-e-sinalizacao-viaria-no-bairro-gue-aTv3vQ","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"154","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfuby7j0047rx01d3aqw8pf","originalName":"154 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":182940,"searchable":true}]},{"id":"TOmJmWAjQ0","type":"INDICACAO","title":"Indicação nº 153/2026 - Implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento","summary":"Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.","slug":"indicacao-no-1532026-implantacao-de-transporte-publico-no-bairro-vila-sao-bento-mWAjQ0","publishedAt":"2026-05-08T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-08T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"Geruza Melo do Nascimento Reis","numero":"153","situacao":"Lido em Sessão Ordinária de 12/05/26","createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmpfub5aq003zrx01o76s7ep5","originalName":"153 - INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":176652,"searchable":true}]},{"id":"aAWWY4Nr7t","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 572 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. Irene Siste Bergamasco. ( in memoriam). 572 -IRENE SISTE BERGAMASCO - IN MEMORIAM Baixar","slug":"decreto-legislativo-no-572-de-05-de-maio-de-2026-Y4Nr7t","publishedAt":"2026-05-07T13:30:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T13:29:31.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71075","categories":["DEL - DECRETO LEGISLATIVO","Elcio Shiyoiti Hirano"],"wp_post_id":71075,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhs8w40003oe7m534veuk9","originalName":"572-IRENE-SISTE-BERGAMASCO-IN-MEMORIAM.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":201729,"searchable":true}]},{"id":"4FOonJFPCZ","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 571 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre concessão da Medalha “Vereadora Adna Hossri Faria”, à Sra. 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Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar","slug":"decreto-legislativo-no-570-de-05-de-maio-de-2026-qsk9VB","publishedAt":"2026-05-07T11:55:04.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-07T11:55:05.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71070","categories":["DEL - DECRETO LEGISLATIVO","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":71070,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhsbyq000joe7mje239xue","originalName":"570-EDNA-DE-SOUZA-FARIA.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":198775,"searchable":true}]},{"id":"F5XbnNjgVm","type":"DECRETO_LEGISLATIVO","title":"Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.","summary":"Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. 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MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar","slug":"mocao-03726-JgbrEY","publishedAt":"2026-05-06T17:00:07.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T17:02:01.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70978","categories":["MOC - MOÇÃO","José Muniz"],"wp_post_id":70978,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhsned003loe7mv9slcixc","originalName":"037-MOCAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149622,"searchable":true},{"id":"cmoxhsniv003noe7mwmlu9m4m","originalName":"OF-PRE-093-MOCAO-037.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":97725,"searchable":true},{"id":"cmoxhsno7003poe7m6t3iharg","originalName":"037-MOCAO-2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":149689,"searchable":true}]},{"id":"JPw-Qh5ufJ","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 150/2026 - Parcerias com UNIFAJ para capacitação de pajens e ADI's","summary":"Indica ao Poder Executivo Municipal que busque estabelecer parcerias com o Centro Universitário de Jaguariúna (UNIFAJ) para ampliar e facilitar o acesso à capacitação de pajens e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do município.","slug":"indicacao-no-1502026-parcerias-com-unifaj-para-capacitacao-de-pajens-e-adis-Qh5ufJ","publishedAt":"2026-05-06T16:48:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T00:00:00.000Z","metadata":{"ano":"2026","autor":"GERUZA MELO DO NASCIMENTO REIS","numero":"150","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70972","categories":["IND - 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Jorge Luiz de Souza","numero":"143","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70934","categories":["IND - INDICAÇÃO","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70934,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsqnd005boe7mznwt2b1x","originalName":"143-INDICACAO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":151264,"searchable":true}]},{"id":"bVDqalrRpH","type":"INDICACAO","title":"Indicação Nº 142/2026 - Implantação de Placas de Proibição de Descarte Irregular de Lixo","summary":"Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de implantação de placas com os dizeres \"PROIBIDO JOGAR LIXO\" em terrenos públicos, praças e demais locais públicos, contendo QR Code para denúncia direta pela população. 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Guido Tozzi - UniFAJ","summary":"Indicação encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana solicitando a implantação de um ponto de ônibus com abrigo na Avenida Guido Tozzi, Campus II do Centro Universitário de Jaguariúna. 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Reconhece como de interesse público a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos A Nova Geração'","summary":"Projeto de Lei que reconhece como de interesse público municipal a Associação Núcleo de Recreação Estruturada 'Somos a Nova Geração', permitindo que a entidade celebre convênios e parcerias com o Poder Público Municipal para executar projetos de interesse social. 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05/05/2026","summary":"Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.","slug":"ata-da-10a-sessao-ordinaria-05052026-jhhz3d","publishedAt":"2026-05-05T00:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-15T00:00:00.000Z","metadata":{"createdByAi":"true","aiConfidence":"0.98"},"attachments":[{"id":"cmp6wzg1j0032pk01qnjicfc4","originalName":"CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":22163,"searchable":true},{"id":"cmp6wqv82002wpk01q2cdpmas","originalName":"10_ SESSAO ORDINARIA - 05.05.26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":771431,"searchable":true},{"id":"cmp6wzgns0036pk01tg5cvb6j","originalName":"CHAMADA ORDEM DO DIA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43933,"searchable":true},{"id":"cmp6wzh32003apk01bmco1if2","originalName":"CHAMADA RECOMPOSICAO DE QUORUM.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43940,"searchable":true},{"id":"cmp6wzhfq003epk010lfdia8h","originalName":"CHAMADA REGIMENTAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":43937,"searchable":true},{"id":"cmp6wzhrp003ipk01xpjvszrq","originalName":"CONTRA CAPA.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":26262,"searchable":true},{"id":"cmp6wzi1v003mpk01nzd85hvh","originalName":"EXPLICACAO PESSOAL.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42529,"searchable":true},{"id":"cmp6wzidn003qpk01mz4uw0fo","originalName":"TEMA LIVRE.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":42521,"searchable":true},{"id":"cmp6wzioy003upk01b8ooo5ja","originalName":"VOTACAO.PDF","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":925853,"searchable":true}]},{"id":"JpLFAsSAN8","type":"PAUTA","title":"Pauta da 10ª Sessão Ordinária de 05 de maio de 2026","summary":"10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar","slug":"pauta-da-10a-sessao-ordinaria-de-05-de-maio-de-2026-AsSAN8","publishedAt":"2026-05-04T18:11:39.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-06T12:22:05.000Z","metadata":{"wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70879","categories":["PAUTAS DAS SESSÕES"],"wp_post_id":70879,"wp_post_type":"post"},"attachments":[{"id":"cmoxhstyg0071oe7mbg8y9u0k","originalName":"10a-sessao.jpeg","mimeType":"image/jpeg","sizeBytes":418591,"searchable":false},{"id":"cmoxhstth006zoe7mxio3inih","originalName":"10a-SESSAO-ORDINARIA-05-05-26-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":272080,"searchable":true},{"id":"cmoxhsu330073oe7mpscbu18v","originalName":"10a-SESSAO-ORDINARIA-05-05-26-3.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":271156,"searchable":true},{"id":"cmoxhsu7n0075oe7m2hzgi3b5","originalName":"10a-SESSAO-ORDINARIA-05-05-26-4.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":271211,"searchable":true},{"id":"cmoxhstjk006voe7mwup5hqs7","originalName":"10a-SESSAO-ORDINARIA-05-05-26.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":272017,"searchable":true},{"id":"cmoxhsto7006xoe7m0n1g9ewf","originalName":"10a-SESSAO-ORDINARIA-05-05-26-2.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":271020,"searchable":true}]},{"id":"wQuI7S31FZ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 123/2026 - Informações sobre Cronograma de Substituição de Iluminação Pública por LED","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.","slug":"requerimento-no-1232026-informacoes-sobre-cronograma-de-substituicao-de-iluminac-7S31FZ","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Graça Albaran","numero":"123","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71025","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":71025,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhskmn0021oe7mxmj95s0r","originalName":"123-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":132904,"searchable":true}]},{"id":"wzWlNEISAT","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 119/2026 - Solicitação de manutenção em área da Vila Guedes","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.","slug":"requerimento-no-1192026-solicitacao-de-manutencao-em-area-da-vila-guedes-NEISAT","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Rose Guerreira","numero":"119","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71013","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","ROSE GUERREIRA"],"wp_post_id":71013,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsl6p002doe7mav5w41jv","originalName":"119-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169246,"searchable":true}]},{"id":"l39EWJLbcF","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 115/2026 - Informações sobre compatibilidade entre estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, criação de cargos em comissão e contratação de empresas terceirizadas","summary":"Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito Municipal informações completas e documentadas sobre a compatibilidade entre a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde, criação de cargos em comissão, execução de serviços públicos e contratação de empresas terceirizadas, com ênfase no planejamento administrativo e conformidade com normas constitucionais e legais.","slug":"requerimento-no-1152026-informacoes-sobre-compatibilidade-entre-estrutura-admini-WJLbcF","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"VEREADOR JORGE LUIZ DE SOUZA","numero":"115","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71000","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":71000,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsm44002voe7mroxwl45k","originalName":"115-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":207709,"searchable":true}]},{"id":"GjKjoT34cn","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.","slug":"requerimento-no-1212026-infestacao-de-escorpioes-no-bairro-parque-dos-ipes-oT34cn","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Graça Albaran","numero":"121","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71019","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":71019,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsjyb001noe7m11b6113b","originalName":"121-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":133300,"searchable":true},{"id":"cmoxhsk2v001poe7mjswr7pdw","originalName":"OF-PRE-091-REQUERIMENTOS-1.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":147040,"searchable":true}]},{"id":"auhWbWUIGJ","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 117/2026 - Informações sobre Prevenção e Controle de Escorpiões","summary":"Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre ações de prevenção, controle e campanhas educativas relacionadas ao aumento de ocorrências de escorpiões na região, bem como procedimentos para vistoria e canais de atendimento para denúncias.","slug":"requerimento-no-1172026-informacoes-sobre-prevencao-e-controle-de-escorpioes-bWUIGJ","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Paula Savioli","numero":"117","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71007","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","ANA PAULA CRUZ DE OLIVEIRA SAVIOLI"],"wp_post_id":71007,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhslkz002loe7mz02k8k7k","originalName":"117-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":178284,"searchable":true}]},{"id":"atTc2ctUJM","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 114/2026 - Fiscalização do Cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023","summary":"Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.859/2023, que obriga a publicação de dados sobre horas extras de servidores públicos no portal de transparência. O documento questiona se a lei está sendo integralmente cumprida e solicita esclarecimentos sobre medidas adotadas para garantir transparência.","slug":"requerimento-no-1142026-fiscalizacao-do-cumprimento-da-lei-municipal-no-28592023-2ctUJM","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Ana Paula Espina","numero":"114","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70997","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Ana Paula Espina de Souza Muniz"],"wp_post_id":70997,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsmaj002zoe7msx5vpxzz","originalName":"114-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":129799,"searchable":true}]},{"id":"CC3UMqatkU","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 111/2026 - Solicita informações acerca do cumprimento da Lei nº 15.250/2025","summary":"Requerimento dirigido ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o cumprimento da Lei nº 15.250/2025 (requisitos para condutores de ambulância), incluindo capacitação técnica, protocolos operacionais, impactos administrativos, operacionais e financeiros decorrentes de eventual inobservância.","slug":"requerimento-no-1112026-solicita-informacoes-acerca-do-cumprimento-da-lei-no-152-MqatkU","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza; Vereador Elcio Hirano","numero":"111","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=70988","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Elcio Shiyoiti Hirano","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":70988,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsmwj003boe7mqau748o2","originalName":"111-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":169830,"searchable":true}]},{"id":"Bij42o9zz1","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 122/2026 - Informações sobre Licitação nº 90026/2025","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.","slug":"requerimento-no-1222026-informacoes-sobre-licitacao-no-900262025-2o9zz1","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Graça Albaran","numero":"122","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71022","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","MARIA DAS GRAÇAS HANSEN ALBARAN DOS SANTOS"],"wp_post_id":71022,"aiConfidence":"0.95","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhskt40025oe7mw1he585s","originalName":"122-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":134428,"searchable":true}]},{"id":"fVuh0PF99s","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 118/2026 - Informações sobre fornecimento, controle e gestão de uniformes e EPIs aos condutores de ambulância","summary":"Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.","slug":"requerimento-no-1182026-informacoes-sobre-fornecimento-controle-e-gestao-de-unif-0PF99s","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Vereador Jorge Luiz de Souza; Vereador Elcio Hirano","numero":"118","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71010","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","Elcio Shiyoiti Hirano","JORGE LUIZ DE SOUZA"],"wp_post_id":71010,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhsldz002hoe7mwlhud2tv","originalName":"118-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":196044,"searchable":true}]},{"id":"RYWYUl1xDi","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 120/2026 - Manutenção de Escolas, Creches e Parques","summary":"Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.","slug":"requerimento-no-1202026-manutencao-de-escolas-creches-e-parques-Ul1xDi","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"Rose Guerreira","numero":"120","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71016","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - REQUERIMENTOS","ROSE GUERREIRA"],"wp_post_id":71016,"aiConfidence":"0.98","wp_post_type":"post","dataDocumento":"2026-05-04","regeneratedByAi":"true"},"attachments":[{"id":"cmoxhskzv0029oe7m8igqofvs","originalName":"120-REQUERIMENTO.pdf","mimeType":"application/pdf","sizeBytes":140075,"searchable":true}]},{"id":"_X3t4sxl9r","type":"REQUERIMENTO","title":"Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA","summary":"Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.","slug":"requerimento-no-1242026-informacoes-sobre-processo-seletivo-do-hospital-municipa-4sxl9r","publishedAt":"2026-05-04T12:00:00.000Z","dataAtualizacaoConteudo":"2026-05-04T12:00:00.000Z","metadata":{"ano":2026,"autor":"GRAÇA ALBARAN","numero":"124","wp_guid":"https://jaguariuna.sp.leg.br/?p=71028","situacao":"Aprovado em Sessão Ordinária","categories":["REQ - 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INDICAÇÃO Baixar OF. 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