Decretos Legislativos

590 documentos · série 2017–2026

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SENHORA MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCÓ.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SENHORA MARLEI APARECIDA PAVANELLO DECCÓ. DEL-303.2018l Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Aprova a prestação de contas anuais da prefeitura municipal de jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2012.

APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 6190_texto_integral Baixar

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nov

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. DEL-294.2018-1 Baixar

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out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. DEL-292.2018-1 Baixar

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out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. DEL-293.2018-1 Baixar

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out

2018

Decreto LegislativoNº 293/2018

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2011.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2011. DEC-LEG-293-1 Baixar

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out

2018

Decreto LegislativoNº 292/2018

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2009.

Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2009. DEC-LEG-292-3 Baixar

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out

2018

Decreto Legislativo

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. DEL-296.2018-1 Baixar

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set

2018

Decreto LegislativoNº 291/2018

Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 234, de 11 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6186_texto_integral Baixar

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set

2018

Decreto LegislativoNº 290/2018

Anulação do Decreto Legislativo nº 244/2015 — Rejeição de Contas do Exercício de 2011

Anula o Decreto Legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, que rejeitava a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna relativa ao exercício de 2011, por vícios insanáveis e violação do devido processo legal. Determina novo julgamento das contas no prazo de 90 dias, observando contraditório e ampla defesa.

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set

2018

Decreto Legislativo

Decreta a nulidade do decreto legislativo nº 244, de 19 de agosto de 2015, e dá outras providências.

DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6185_texto_integral Baixar

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set

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR.

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO JAGUARIUNENSE”, AO SR. NIVALDO VICENTE. DEL-289.2018-1 Baixar

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set

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 19 DE AGOSTO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-290.2018-1 Baixar

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set

2018

Decreto Legislativo

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ementa: DECRETA A NULIDADE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 234, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEL-291.2018-1 Baixar

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set

2018

Decreto LegislativoNº 288/2018

Dispõe sobre concessão de título de “cidadã jaguariunense”, à sra.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. STELA GOLIAFF RODRIGUES. 6183_texto_integral Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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