Ofícios

2 documentos · série 2025–2026

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abr

2026

OfícioNº 5176/2026

Ofício Nº 5176/2026-10 (Complementar) - Resposta ao Requerimento nº 041/2026

Ofício complementar do Prefeito respondendo ao Requerimento nº 041/2026, autoria do Vereador Jorge Luiz de Souza, com esclarecimentos técnicos da Secretaria Municipal de Finanças sobre questões contábeis e fiscais do Município relativos a contrapartidas urbanísticas e situação orçamentária.

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nov

2025

OfícioNº 285/2025

Ofício PRE nº 285 - Encaminhamento de Indicações ao Prefeito

Ofício da Presidência da Câmara Municipal encaminhando ao Prefeito 23 indicações aprovadas em Sessão Ordinária realizada em 04 de novembro de 2025, solicitando providências sobre diversos temas de interesse público (infraestrutura, educação, saúde e segurança).

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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