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Gestão Pessoal

108 documentos · série 2019–2026

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28

set

2026

PortariaNº 203/2026Novo

Portaria nº 203/2026 - Constituição de Comissão Especial de Estudo para Reformulação da Lei Complementar nº 383/2023

Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.

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24

set

2026

PortariaNº 202/2026Novo

Portaria nº 202/2026 - Concessão de 2º período de férias a Aline Fabiana Grando

Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.

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22

set

2026

PortariaNº 201/2026

Portaria nº 201/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Manutenção do Elevador

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.

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22

set

2026

PortariaNº 200/2026

Portaria nº 200/2026 - Concessão de 2º período de férias a Marcos Evandro Rodrigues

Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

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15

set

2026

Projeto de Lei ComplementarNº 012/2026

Projeto de Lei Complementar nº 012/2026 - Altera art. 666, 393 e 394 da Lei Complementar nº 209/2012

Projeto de Lei Complementar que altera dispositivos da Lei Complementar nº 209/2012 para modificar a ordem de atribuição na substituição temporária ou eventual de docentes e amplia o prazo para conclusão das sindicâncias. Aprovado em 1ª e 2ª discussão pela Câmara Municipal em 15/09/2026.

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10

set

2026

PortariaNº 199/2026

Portaria nº 199/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 - Empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA.

Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.

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09

set

2026

PortariaNº 198/2026

Portaria nº 198/2026 - Concessão de férias a Marlene Aparecida de Souza

Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

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09

set

2026

PortariaNº 197/2026

Portaria nº 197/2026 - Concessão de 2º Período de Férias a Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa

Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.

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08

set

2026

PortariaNº 196/2026

Portaria nº 196/2026 - Substituição de servidora em período de férias

Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.

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19

ago

2026

PortariaNº 190/2026

Portaria nº 190/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Contratação de Serviços de Infraestrutura de Rede e Segurança da Informação (NGFW)

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora responsáveis pela contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de infraestrutura de rede e segurança da informação (NGFW). Define atribuições de fiscalização, acompanhamento de vigência contratual e aplicação de penalidades.

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19

ago

2026

PortariaNº 189/2026

Portaria nº 189/2026 - Concessão de férias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro

Portaria que concede 5 (cinco) dias de férias regulamentares à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, ocupante do cargo de Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio, correspondentes ao período de 06 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026, com pagamento de 10 (dez) dias em pecúnia conforme Lei nº 511/1976.

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17

ago

2026

PortariaNº 188/2026

Portaria nº 188/2026 - Concessão de 2º Período de Férias à Funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone

Portaria que concede o 2º período de férias regulamentares à funcionária Tatiane Aparecida Escobar Marcone, Assessora Parlamentar, no período de 14 a 23 de setembro de 2026.

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14

ago

2026

Diária / Passagem

Relatório Mensal de Viagens com Carros Oficiais e Adiantamento de Despesa de Viagem - Julho/2026

Relatório mensal da Câmara Municipal de Jaguariúna registrando viagens realizadas com veículos oficiais e despesas de adiantamento de viagem durante julho de 2026, totalizando R$ 1.030,51 em gastos com deslocamentos de vereadores, servidores e motoristas.

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12

ago

2026

PortariaNº 187/2026

Portaria nº 187/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato de Telecomunicações

Altera a Portaria nº 066/24 nomeando servidores como Fiscais de Contrato de Empresa Especializada para serviços de telecomunicações, fornecimento, implementação, operação e manutenção de links de comunicação de dados permanentes.

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03

ago

2026

PortariaNº 184/2026

Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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