Publicações

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 10/08/2026

Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 10 de agosto de 2026, contendo 16 itens para discussão incluindo projetos de lei, projetos de decreto legislativo e veto.

Portaria nº 185/2026 - Designação de Ouvidor do Poder Legislativo

Designa a servidora Marlene Aparecida de Souza para a função de Ouvidor do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 600,00.

Pauta da 11ª Ordinária – 12/05/2026

Requerimento nº 172/2026 - Informações sobre ausência de médicos especialistas na rede pública municipal de saúde

Requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre a ausência de médicos especialistas (Reumatologia e Urologia) na rede pública municipal de saúde, incluindo número de profissionais, redução de quadro, filas de espera e medidas adotadas para recomposição.

Requerimento nº 171/2026 - Informações sobre fechamento de acesso em frente à Ponte Vermelha

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando informações ao Prefeito sobre as providências e ações relacionadas ao fechamento do acesso em frente à Ponte Vermelha na Avenida Marginal, incluindo motivação, ações planejadas pela Secretaria de Mobilidade e previsão de reabertura.

Requerimento nº 170/2026 - Informações sobre reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre do Bairro Jardim Pinheiros

Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informações sobre previsão de reforma e manutenção da Academia ao Ar Livre localizada no Bairro Jardim Pinheiros, existência de câmeras de monitoramento e planejamento para instalação de sistemas de segurança.

Requerimento nº 169/2026 - Informações sobre manutenção de mudas plantadas na Avenida Francisco Sales Pires

Requerimento da Vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos sobre as medidas de manutenção e o percentual de sobrevivência das 77 mudas de árvores nativas plantadas em setembro de 2025 na Avenida Francisco Sales Pires, Jardim Pinheiros.

Requerimento nº 168/2026 - Medidas preventivas e de contingência para enfrentamento dos impactos climáticos do fenômeno El Niño

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre medidas preventivas e de contingência adotadas pelo Município para o enfrentamento dos possíveis impactos climáticos decorrentes do fenômeno El Niño, incluindo ações de prevenção de enchentes, alagamentos, deslizamentos, estiagens e proteção da população em áreas de risco.

Pauta da Ordinária – 04/08/2026

Portaria nº 184/2026 - Concessão de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo

Portaria que concede 5 dias de férias à funcionária Marcia Cristina Spadin Bizzo, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, referentes ao período de 30 de junho de 2024 a 29 de junho de 2025, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

Portaria nº 183/2026 - Procedimentos para Retirada, Utilização e Devolução de Bens Patrimoniais

Portaria que dispõe sobre os procedimentos, critérios e responsabilidades para a retirada, utilização e devolução de bens patrimoniais pertencentes à Câmara Municipal de Jaguariúna por seus servidores e vereadores. Estabelece normas de autorização, guarda, conservação e devolução de equipamentos, bem como penalidades pelo descumprimento.

Portaria nº 182/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA

Nomeia servidores da Câmara Municipal como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA, designando responsabilidades de acompanhamento e fiscalização da execução dos serviços.

Portaria nº 181/2026 - Designação de Fiscais para Contrato de Segurança e Medicina do Trabalho

Revoga Portaria 082/2025 e nomeia servidores designados para acompanhar e fiscalizar contrato de empresa especializada para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo elaboração de PGR, LTCAT, PCMSO e AET para 60 servidores da Câmara Municipal.

Portaria nº 180/2026 - Substituição de Gestor de Contratos em período de férias

Autoriza a substituição do servidor Edson Teixeira Tavares, ocupante da função de Gestor de Contratos, pela servidora Bruna Lima Ribeiro do Amaral, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026.