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Administrativo

1.251 documentos · série 2022–2026

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28

set

2026

PortariaNº 203/2026Novo

Portaria nº 203/2026 - Constituição de Comissão Especial de Estudo para Reformulação da Lei Complementar nº 383/2023

Cria Comissão Especial de Estudo e Reformulação para análise, revisão e elaboração de minuta de Projeto de Lei Complementar visando alterar/reformular a Lei Complementar Municipal nº 383, de 25 de maio de 2023. A comissão é composta por servidores legislativos e tem como competências realizar levantamento de necessidades institucionais, avaliar impacto das alterações e elaborar relatório final com justificativas e minuta da proposta.

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24

set

2026

PortariaNº 202/2026Novo

Portaria nº 202/2026 - Concessão de 2º período de férias a Aline Fabiana Grando

Portaria que concede 11 dias de férias restantes (2º período) à servidora Aline Fabiana Grando, Assessora Parlamentar da Câmara Municipal, a serem usufruídas no período de 13 a 23 de outubro de 2026.

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22

set

2026

PortariaNº 201/2026

Portaria nº 201/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Manutenção do Elevador

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestora pela contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do elevador da Câmara Municipal.

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22

set

2026

PortariaNº 200/2026

Portaria nº 200/2026 - Concessão de 2º período de férias a Marcos Evandro Rodrigues

Portaria que concede 2º período de férias (15 dias) ao funcionário Marcos Evandro Rodrigues, Assessor Parlamentar da Câmara Municipal, a serem retiradas no período de 13 a 27 de outubro de 2026.

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10

set

2026

PortariaNº 199/2026

Portaria nº 199/2026 - Nomeação de Fiscais de Contrato 008/2026 - Empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA.

Nomeia servidores como Fiscais do Contrato nº 008/2026 com a empresa VITTA LIMPEZA E PORTARIA LTDA., designando Fabiano Amaral de Barros como Fiscal Titular e Marcia Cristina Spadin Bizzo e Eduardo da Silva Botelho como Fiscais Suplentes. Revoga as Portarias 065/24, 026/25 e 182/26.

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09

set

2026

ContratoNº 011/2026

Contrato Nº 011/2026 - Fornecimento de Equipamentos de Informática

Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (tablet Lenovo) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e MK Soluções em Segurança e Serviços LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 1.140,00.

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09

set

2026

ContratoNº 10/2026

Contrato Nº 10/2026 - Fornecimento de Equipamentos de Informática

Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (4 notebooks Vaio FE16 i5-1334u) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e J.L. DO B. GUIMARÃES – JBX PRODUTOS LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 20.040,00.

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09

set

2026

ContratoNº 009/2026

Contrato Nº 009/2026 - Fornecimento de Equipamentos de Informática

Contrato de fornecimento de equipamentos de informática (20 computadores All In One) celebrado entre a Câmara Municipal de Jaguariúna e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2026, no valor total de R$ 128.000,00.

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09

set

2026

PortariaNº 198/2026

Portaria nº 198/2026 - Concessão de férias a Marlene Aparecida de Souza

Portaria que concede 5 dias de férias regulamentares à funcionária Marlene Aparecida de Souza, ocupante do cargo de Servente Contínuo, referente ao período de 7 de janeiro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

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09

set

2026

PortariaNº 197/2026

Portaria nº 197/2026 - Concessão de 2º Período de Férias a Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa

Portaria que concede ao funcionário Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa, ocupante do cargo de Advogado da Câmara Municipal, 15 dias restantes de férias regulamentares referentes ao período de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2026, a serem retiradas no período de 5 a 19 de outubro de 2026.

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08

set

2026

PortariaNº 196/2026

Portaria nº 196/2026 - Substituição de servidora em período de férias

Autoriza a substituição da Diretora de Compras, Licitações e Patrimônio pela servidora Rosangela Moreira de Santana Ribeiro pelo Analista de Compras e Licitações Misael Franco Rodrigues Batista no período de 8 a 12 de setembro de 2026.

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08

set

2026

PortariaNº 195/2026

Portaria nº 195/2026 - Designação de Agente de Contratação, Gestor e Fiscais de Contrato do Pregão Eletrônico nº 22/2026

Designa servidores para atuar como Agente de Contratação/Pregoeiro, Gestor e Fiscais de Contrato do Processo Eletrônico nº 22/2026 – Pregão Eletrônico, conforme Lei nº 14.133/2021.

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03

set

2026

PortariaNº 194/2026

Portaria nº 194/2026 - Designação de Fiscais e Gestora para Contratação de Solução Informatizada de Gestão Legislativa com IA

Designa servidores para atuar como Fiscais e Gestor responsáveis pela contratação de empresa especializada no fornecimento de solução informatizada de gestão legislativa integrada com Inteligência Artificial (IA), operando na modalidade SaaS.

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01

set

2026

PortariaNº 193/2026

Portaria nº 193/2026 - Concessão de férias a Victoria Joaquim Francati

Concede o 2º período de férias regulamentares (15 dias) à funcionária Victoria Joaquim Francati, Assessora Parlamentar, a serem usufruídas de 13 a 27 de outubro de 2026.

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01

set

2026

PortariaNº 192/2026

Portaria nº 192/2026 - Concessão de férias a Alexandro Silva Morais

Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandro Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial, a serem usufruídas no período de 26 de outubro a 24 de novembro de 2026.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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