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Requerimentos

4.058 documentos · série 2025–2026

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11

nov

2026

RequerimentoNº 332/2026Novo

Requerimento Nº 332/2026 - Reformas e manutenção nos CEIs e EMEIs do Município

Requerimento da vereadora Paula Savioli solicita ao Executivo informações sobre previsão, serviços, cronograma e recursos para reformas e manutenção nos Centros de Educação Infantil, especialmente o CEI Maria Célia (Berlim) e o CEI José Bonifácio (Cruzeiro do Sul). Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 331/2026Novo

Requerimento nº 331/2026 - Estudo técnico detalhado das árvores de vias e praças públicas

A vereadora Rose Guerreira requer ao Executivo a viabilidade de um estudo técnico das árvores em vias e praças de Jaguariúna, diante de quedas frequentes de galhos e árvores que causam danos ao patrimônio e riscos à população. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 330/2026Novo

Requerimento nº 330/2026 - Revitalização da Praça Imperial

Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações sobre a existência de projeto de revitalização da Praça Imperial, além da simples manutenção, e o prazo de início da obra. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

RequerimentoNº 329/2026Novo

Requerimento nº 329/2026 - Complementação do Requerimento nº 261/2026 - Credenciamento nº 002/2026

Requer ao Poder Executivo a complementação das informações e a cópia integral dos documentos do Credenciamento nº 002/2026 (Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio), incluindo extratos de pagamentos por credenciado, por não terem sido respondidos adequadamente no Ofício nº 25470/2026-30. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 327/2026Novo

Requerimento nº 327/2026 - Pedido de informações sobre a reforma e revitalização do Centro Cultural

A Vereadora Ana Paula Espina requer ao Prefeito informações detalhadas sobre a reforma e revitalização do Centro Cultural, incluindo projeto técnico, orçamento, fonte de recursos, licitação, cronograma e responsáveis. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

RequerimentoNº 326/2026Novo

Requerimento nº 326/2026 - Levantamento do passivo trabalhista e informações sobre o Contrato de Gestão nº 01/2019 (ASAMAS)

A Comissão Permanente de Saúde solicita ao Executivo informações, documentos e apuração sobre a relação contratual com a ASAMAS no Contrato de Gestão nº 01/2019, incluindo passivo trabalhista, repasses financeiros, fiscalização e providências após a decisão do TCE-SP. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 325/2026Novo

Requerimento Nº 325/2026 - Indisponibilidade do Portal da Transparência do Município

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando ao Prefeito informações e providências urgentes sobre a indisponibilidade do Portal da Transparência de Jaguariúna e a ausência de dados sobre contas, despesas, receitas, licitações e contratos. Pede o restabelecimento imediato do portal e meios alternativos de consulta pública.

11

nov

2026

RequerimentoNº 324/2026Novo

Requerimento nº 324/2026 - Informações sobre convênios e atendimentos da UPA, Hospital e Maternidade a pacientes de outros municípios

A vereadora Ana Paula Espina requer à Mesa que o Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informe quais municípios têm convênios para uso da UPA, do Hospital Walter Ferrari e da Maternidade, bem como os serviços prestados, valores pagos, custos e repasses. O documento também pede cópias dos instrumentos firmados e dados sobre pendências financeiras.

11

nov

2026

RequerimentoNº 323/2026Novo

Requerimento Nº 323/2026 - Pedido de informações sobre a nova Rodoviária Municipal e as condições da rodoviária atual

Requer ao Prefeito informações e providências urgentes sobre a construção e entrega da nova Rodoviária Municipal e sobre as condições de higiene, segurança e conservação da rodoviária atual. Formula dez questões sobre cronograma, projeto, recursos, licitação e reforma emergencial.

11

nov

2026

RequerimentoNº 322/2026Novo

Requerimento nº 322/2026 - Equipe exclusiva para transferências e remoções de pacientes do Hospital Municipal e ampliação do quadro médico

Vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde, providências urgentes para criar equipe exclusiva de transferências e remoções no Hospital Municipal, sem retirar profissionais das escalas, e para ampliar o quadro médico. O documento também formula dez questionamentos sobre escalas, transferências, custos e previsão orçamentária.

11

nov

2026

RequerimentoNº 321/2026Novo

Requerimento Nº 321/2026 - Ampliação do quadro de médicos da UPA de Jaguariúna

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicita ao Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de médicos adicionais para o atendimento de porta da UPA nos períodos noturnos (seg-sex, 19h às 7h) e nos fins de semana (10h às 16h), além de responder a dez perguntas sobre a demanda, custos e disponibilidade orçamentária. O documento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária.

11

nov

2026

RequerimentoNº 320/2026Novo

Requerimento Nº 320/2026 - Acesso à informação sobre Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)

Requerimento da Vereadora Graça Albaran à Secretaria de Planejamento Urbano solicitando informações e cópias de Estudos de Impacto de Vizinhança, pareceres do GAEPI, deliberações do Colegiado de Análise de Adensamento e atos normativos, com base na Lei de Acesso à Informação, no Estatuto da Cidade e na LC Municipal nº 409/2024. Protocolado sob nº 01001/2026 em 09/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 319/2026Novo

Requerimento Nº 319/2026 - Informações sobre funcionamento do Instituto Nova Vida pela Vigilância Sanitária

Requerimento do Vereador Cristiano José Cecon solicitando à Vigilância Sanitária Municipal informações sobre o funcionamento, as licenças sanitárias, as fiscalizações e as providências relativas ao Instituto Nova Vida, de acolhimento e tratamento de dependência química, em Jaguariúna. O documento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.

11

nov

2026

RequerimentoNº 318/2026Novo

Requerimento nº 318/2026 - Complementação de informações e documentos sobre o transporte coletivo urbano

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a complementação de informações e a cópia integral de documentos sobre o serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel. A resposta anterior (Ofício nº 24966/2026-96) foi considerada insuficiente.

11

nov

2026

RequerimentoNº 317/2026Novo

Requerimento Nº 317/2026 - Informações sobre oferta e demanda de DIU na Casa da Mulher

Requer ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde e Casa da Mulher, a complementação das informações e a cópia integral de documentos sobre a fila de espera, a produção, o estoque e a aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU). O requerimento aponta que a resposta anterior (Ofício nº 24969/2026-20) veio apenas com os títulos das seções, sem conteúdo.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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