15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-147 Baixar
Decretos Legislativos
590 documentos · série 2017–2026
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Limpar tudo15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-148 Baixar
15
mai
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-149 Baixar
03
abr
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-146 Baixar
13
mar
2003
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-145 Baixar
18
ago
1995
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação das contas do prefeito relativas ao exercício de 1992.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1992. DL-112 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão jaguariunense.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNENSE. DL-110 Baixar
02
set
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre concessão de título de cidadão jaguariuniense.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARIUNIENSE. DL-111 Baixar
29
ago
1994
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais referentes ao exercicio de 1991.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCICIO DE 1991. DL-109 Baixar
04
dez
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação da prestação de contas da prefeitura municipal, referente ao exercicio financeiro de 1989.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1989. DL-107 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-105 Baixar
14
ago
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA. DL-106 Baixar
05
mar
1992
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de contas municipais.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS. DL-108 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre aprovação de prestação de contas da prefeitura e da mesa da câmara no período que especifica.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA E DA MESA DA CÂMARA NO PERÍODO QUE ESPECIFICA. DL-71 Baixar
26
ago
1985
Decreto Legislativo
Dispõe sobre a concessão do título de benemerência.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE BENEMERÊNCIA. DL-72 Baixar