Jorge Luiz De Souza
Publicações com autoria(188)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Indicação Nº 144/2026 - Manutenção das passarelas e reforma do banheiro feminino no Parque dos Lagos
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando manutenção estrutural das passarelas de madeira, reforma do banheiro feminino e intensificação de limpeza no Parque dos Lagos, em virtude das precárias condições de segurança e uso.
Requerimento 106/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…
Indicação 114/26 –
Solicita adoção de medidas rigorosas de transparência, controle e rastreabilidade na subcontratação (quarteirização) em contratos administrativos. INDICAÇÃO 114 P 00355 Indicaçao Quarterizada Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
Indicação 112/26 –
Solicita implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Marin, nas proximidades do nº 65, bairro Capela Santo Antônio, neste município de Indaiatuba INDICAÇÃO 112 P 00353 Indicaçao lombada Sto Antonio Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
Indicação 113/26 –
Solicita fechamento parcial de vias no entorno do Parque dos Lagos (Meia-Via) aos finais de semana e feriados para atividades esportivas e de lazer. INDICAÇÃO 113 P 00354 Indicaçao fechar via pq Baixar OF PRE 068 - INDICAÇÕES Baixar
Requerimento nº 103/2026 - Informações sobre Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024
Requerimento que solicita informações, documentos e esclarecimentos técnicos sobre o Terceiro Termo de Aditamento do Convênio nº 001/2024 (Associação Beneficente Cisne) e abertura de crédito suplementar correlata, diante de divergência de valores, efeitos retroativos e impacto orçamentário na saúde.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 - Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari PDL 005 Baixar
Decreto Legislativo nº 566/2026 - Concessão do Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Armando Pegorari
Decreto Legislativo que confere o Título de "Cidadão Jaguariunense" ao Sr. Armando Pegorari. A honraria será entregue em solenidade especial a ser convocada pela Presidência da Câmara.
Requerimento 084/26 –
Solicita ao Exec. Mun. prestar informações complementares, detalhadas e acompanhadas de documentos comprobatórios, tendo em vista a resposta apresentada ao Requerimento nº 015/2026, a qual se revela genérica, contraditória e omissa quanto à adoção de providências concretas,…
Requerimento 083/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações complementares com análise comparativa de inconsistências, apresentação de documentos, identificação de responsáveis e encaminhamento aos órgãos de controle acerca da locação do imóvel destinado à “Cidade da Saúde” – Inexigibilidade nº…
INDICAÇÃO 76/2026 Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120.
Solicita estudo técnico, em caráter de urgência, para a implantação de redutor de velocidade, bem como a implantação e/ou reforço da sinalização viária horizontal e vertical, na Rua José Frazato, próximo do nº 120. INDICAÇÃO 76 Baixar OF 053 - INDICAÇÕES Baixar
MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti.
MOÇÃO 16/2026 Congratulações ao Sr. Pedro Gulglielminetti pelos trabalhos desenvolvidos no município, especialmente junto à Maçonaria e ao Capítulo da Ordem DeMoley, entidades historicamente comprometidas com a formação moral, cívica e social da juventude Baixar
Requerimento 075/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre as falhas recorrentes no telefone da Central de Ambulância do Município, dentre outras questões REQUERIMENTO 75 Baixar OFÍCIO Nº 73782026-98- REQ. 075- JORGE Baixar
Requerimento 074/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre médicos que atuam na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo registro profissional (CRM) Registro de Qualificação de Especialista (RQE), vínculos contratuais, dentre outras questões. REQUERIMENTO 74 Baixar…
Requerimento 073/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos relacionados à aquisição de café às repartições públicas do Município de Jaguariúna, decorrente do Pregão Eletrônico 90020/2025 REQUERIMENTO 73 Baixar OFÍCIO Nº 73762026-07 REQ. 073- JORGE Baixar
Requerimento 072/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca da execução do contrato de telefonia institucional da Prefeitura (cópia para Sec. Mun. Administração e Finanças, Sec. Mun. Saúde, Sec. Mun. Assistência Social). REQUERIMENTO 72 Baixar OFÍCIO Nº 73752026-54 (PRAZO) REQ. 072- JORGE Baixar
Requerimento 070/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de todos os contratos relacionados a softwares, sistemas informatizados e tecnologia da informação firmados pelo Município de Jaguariúna desde 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
Requerimento 069/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca da gestão da assistência farmacêutica básica municipal, especialmente quanto ao abastecimento de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde. REQUERIMENTO 69 Baixar OFÍCIO Nº 73722026-11 (PRAZO) REQ. 069- JORGE Baixar
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 062/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e adoção de providências administrativas e sanitárias quanto a caixa d’água destinada a UBS do Florianópolis. REQUERIMENTO 62 Baixar OFÍCIO Nº 64852026-07 REQ. 062- JORGE Baixar
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec.
Requerimento 061/26 – Solicita ao Exec. Mun. informações sobre a situação da frota de ambulâncias do Município REQUERIMENTO 61 Baixar OFÍCIO Nº 64842026-54 REQ. 061- JORGE Baixar
Requerimento 060/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações e documentos sobre contratos de locação de ambulâncias utilizadas pela rede municipal de Saúde. REQUERIMENTO 60 Baixar OFÍCIO Nº 64832026-18 REQ. 060- JORGE Baixar
INDICAÇÃO 55/2026 Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município.
Solicita cronograma permanente de higienização das caçambas e recipientes de coleta de resíduos no Município. INDICAÇÃO 55 Baixar
Requerimento 047/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações completas e documentadas acerca dos gastos com propaganda, publicidade institucional e comunicação social realizados no exercício de 2025 REQUERIMENTO 47 Baixar OFÍCIO Nº 51822026-69 (PRAZO) REQ. 047- JORGE Baixar…
Requerimento 046/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. relação completa de todos os prédios públicos municipais em funcionamento, incluindo Secretarias, Departamentos, Escolas, Unidades de Saúde, Centros Esportivos, Almoxarifados, Garagens e demais edificações administrativas.…
Requerimento 045/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas acerca dos contratos de fornecimento de internet, execução contratual da empresa DESKTOP no exercício de 2025, substituição por empresa vencedora de licitação de 2024, sistemas administrativos e regularidade…
Requerimento 044/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
Requerimento 043/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações documentadas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativas às Contas do Exercício de 2023 e providências adotadas até 2025, com alerta quanto à responsabilidade por eventual omissão administrativa.…
Requerimento 042/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações técnicas e documentais acerca das falhas estruturais e operacionais verificadas na Rede Municipal de Ensino. REQUERIMENTO 42 Baixar
Requerimento 041/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza –Solicita ao Exec. Mun. informações detalhadas sobre a documentação comprobatória acerca da contabilização, registro, execução e fiscalização das contrapartidas urbanísticas no Município, no período de 2021 a 2025. REQUERIMENTO 41 Baixar
Requerimento 031/26 –
Solicita ao Exec. Mun. e a Secretaria de Saúde informações, documentos técnicos e emissão de alerta fiscalizatório acerca das condições de armazenamento de medicamentos, controle térmico e manutenção dos sistemas de climatização das farmácias municipais instaladas nas Unidades…
Requerimento 030/26 –
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Secretarias responsáveis para que prestem informações sobre condições de acessibilidade, mobilidade urbana, qualidade da calçada e uso irregular de espaço público em frente à Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 30 Baixar
Requerimento 029/26 –
Solicita ao Exec. Mun.informações acerca da centralização dos serviços de saúde em único equipamento público, com base nas normas sanitárias nacionais e estaduais, trabalhista, de segurança contra incêndio e responsabilidade administrativa na gestão de infraestrutura pública de…
Requerimento 028/26-
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre o andamento das obras de pavimentação asfáltica da estrada Carlos Gomes. REQUERIMENTO 28 Baixar
INDICAÇÃO 26/2026 Solicita poda de árvores e melhorias na iluminação pública interna e externa do Parque dos Lagos.
Solicita poda de árvores e melhorias na iluminação pública interna e externa do Parque dos Lagos. INDICAÇÃO 026 Baixar
Requerimento 023/26 –
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre existência de fundo municipal específico destinado à arrecadação, contabilização e aplicação dos recursos provenientes de multas de trânsito, indicando o respectivo ato legal instituidor, a unidade gestora, o órgão orçamentário e a fonte…
Requerimento 015/26 –
Ver. Jorge Luiz de Souza e Elcio Hirano –Solicita ao Exec. Mun. informações sobre vinculação do adicional de insalubridade ao salário mínimo, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal – Recurso Extraordinário 565.714/SP. REQUERIMENTO 015 Baixar OFÍCIO Nº 36052026-14 REQ. 015…
Requerimento nº 414/25
Solicita ao Exec. Mun. informações sobre implantação de prontuário eletrônico municipal integrado, entre outras questões. REQUERIMENTO 414 Baixar OFÍCIO Nº 199302025-18 - REQ. 414- ELCIO HIRANO, JORGE E GRAÇA Baixar
Requerimento nº 412/25
Solicita ao Exec. Mun. inteiro teor do contrato firmado pelo Município referente à prestação de serviços de Tomografia, incluindo informações específicas. REQUERIMENTO 412 Baixar OFÍCIO Nº 199282025-31 REQ. 412-JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do DeMolay no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 093 E VETO. Baixar
Requerimento nº 408/25
Solicita ao Exec. Mun. por meio das Empresas Cisne e Boas Novas, o encaminhamento das escalas de plantões médicos diurnos e noturnos (24 horas), referentes aos meses de novembro a dezembro de 2025 e pré escala janeiro de 2026, com nome completo e número de CRM-SP de…
Requerimento nº 406/25
– Ver. Jorge L. Souza – Solicita ao Exec. Mun. esclarecimentos detalhados acerca do tomógrafo pertencente ao patrimônio do Município, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. REQUERIMENTO 406 Baixar OFÍCIO Nº 184332025-94 RESPONDE 406- JORGE LUIZ DE SOUZA Baixar
Projeto de Lei nº 096/25
Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Futebol Feminino” no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 096 Baixar
Projeto de Lei nº 089/25
Dispõe sobre a concessão de atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 089 Baixar
Audiência Pública Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2025
para avaliação do cumprimento das Metas Fiscais 2º Quadrimestre de 2025, em cumprimento ao disposto no art. 9º, § 4º da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, realizada em 29 de setembro de 2025, às 18h00, na Sala de Sessões da Câmara Municipal. PROCESSO CM 160 METAS 2º…
Congratulações e Louvor ao Sr.
Congratulações e Louvor ao Sr. Prefeito, Davi Neto e aos Srs. Secretários Municipais, pela brilhante organização e realização das festividades alusivas ao 71º aniversário deste Município. MOÇÃO 90 Baixar
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município.
Solicita contratação de médicos com especialidade em Geriatria para atender na rede pública de saúde do Município. INDICAÇÃO 294 Baixar
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Dia da Acessibilidade Digital, a ser celebrado anualmente no dia 11 de março, e dá outras providências. PL 083.pdf Baixar
Pesar pelo passamento do Sr.
Pesar pelo passamento do Sr. Antonio Geraldo dos Santos falecido no dia 29 de agosto de 2025, aos 87 anos. MOÇÃO 77 Baixar
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