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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER OPORTUNIDADE DE APRENDIZAGEM A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, VINCULADOS À ESTRUTURA DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1935 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013 lei-1955 Baixar
Ler notíciaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO E DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO - SAE, PARA O EXERCÍCIO DE 2010 lei-1956 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE JAGUARIÚNA - ACIJ lei-1952 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1953 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1901/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1954 Baixar
Ler notíciaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE QUE ESPECIFICA lei-1949 Baixar
Ler notíciaINSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1950 Baixar
Ler notíciaINSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "BAZAR DE TRABALHOS MANUAIS DA PADROEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1950 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1944 Baixar
Ler notíciaACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 LEI-1945 Baixar
Ler notíciaACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1816/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1946 Baixar
Ler notíciaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI-1948 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS lei-1942 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE PRO LABORE, NO EXERCÍCIO DE 2010, AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS OCUPANTES DO CARGO PÚBLICO DE POLICIAL MILITAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA. lei-1943 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1944 Baixar
Ler notíciaACRESCE O ART. 18-C, NA LEI Nº 1641/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 lei-1945 Baixar
Ler notíciaACRESCE O ART. 49-A, NA LEI Nº 1911/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1947 Baixar
Ler notíciaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, A FIM DE DAR CONTINUIDADE AO "PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1948 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL lei-1939 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1940 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE DESCONTO NO IPTU, QUANDO PAGOS EM PARCELA ÚNICA lei-1941 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1937 Baixar
Ler notíciaDISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, CONFORME ESPECIFICA. lei-1938 Baixar
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