26 de novembro
Lei 1936/2009
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DO "HINO MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA", NOS EVENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS lei-1936 Baixar
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19 de novembro
Lei 1933/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1933pdf Baixar
Ler notícia19 de novembro
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "PROFª YVONE POLTRONIERI SANTOS", NO JARDIM SÃO JOÃO. lei-1934pdf-1 Baixar
Ler notícia19 de novembro
Lei 1934/2009
DISPÕE SOBRE DEOMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL "DR. FRANKLIN DE TOLEDO PIZA FILHO", NO BAIRRO JARDIM ROSEIRA lei-1934pdf Baixar
Ler notícia18 de novembro
Lei 1932/2009
DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE "CESTA DE NATAL" AOS SERVIDORES DA PREFEITURA lei-1932 Baixar
Ler notícia17 de novembro
lei 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA lei-1951 Baixar
Ler notícia17 de novembro
LEI 1951/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS E RECEBER, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP, CONFORME ESPECIFICA LEI-1951 Baixar
Ler notícia11 de novembro
Post 34821
RATIFICA OS TERMOS DO DECRETO Nº 1356, DE 22 DE MAIO DE 1989, NA PARTE QUE DENOMINA "ESTRELA FM", A RÁDIO EDUCATIVA DO MUNICÍPIO. lei-1931 Baixar
Ler notícia09 de novembro
Lei 1930/2009
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1930 Baixar
Ler notícia05 de novembro
Lei 1929/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CELEBRAR TERMOS DIVERSOS COM A FEDERAÇÃO PAULISTA DE FUTEBOL VISANDO SEDIAR A COPA SÃO PAULO DE FUTEBOL JÚNIOR 2010. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-1929 Baixar
Ler notícia29 de outubro
Lei 1928/2009
DISPÕE SOBRE DENOMINAR O CARTÃO DE ATENDIMENTO AO MORADOR DE JAGUARIÚNA, EM TODOS OS POSTOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO. lei-1928 Baixar
Ler notícia07 de julho
LEI 1911/2009
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; LEI-1911 Baixar
Ler notícia03 de julho
LEI 1910/2009
DISPÕE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTENNÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. LEI-1910 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 1908/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCACÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. LEI-1908 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 1909/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III, DO ART. 13, E AO ART. 16, DA LEI Nº 1.860/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1909 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1906/2009
DISPÕE SOBRE DAR NOME ÀS LEIS, EMENDAS À LEI ORGÂNICA, DECRETOS E RES0LUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. LEI-1906 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1907/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER PÚBLICO PARA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL E CONCESSÃO DE BENEFICIOS FISCAIS AOS CASOS QUE ESPECIFICA. LEI-1907 Baixar
Ler notícia19 de junho
LEI 1905/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1905 Baixar
Ler notícia16 de junho
LEI 1904/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 4º, DA LEI Nº 1.469/2003, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1904 Baixar
Ler notícia13 de março
LEI 1870/2009
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI NO 1.859/2009, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA LEI-1870 Baixar
Ler notícia06 de março
LEI 1867/2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1867 Baixar
Ler notícia06 de março
LEI 1869/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1869 Baixar
Ler notícia13 de fevereiro
LEI 1865/2009
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS. LEI-1865 Baixar
Ler notícia06 de fevereiro
LEI 1863/2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZACÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1863 Baixar
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