18 de maio
Decreto Legislativo nº 426 de 10 de maio de 2023.
Dispõe sobre concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à senhora Beatriz Parise. DEC.-LEG.-426 Baixar
Ler notíciaNotícias — Câmara Municipal de Jaguariúna
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2.949 notícias
16 de maio
Dezesseis projetos serão votados na 12ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (16)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna votam 16 projetos, nesta terça-feira (16), durante a 12ª sessão ordinária do ano. Com transmissão através do Youtube, a reunião será aberta ao público e terá inicio às 18h30. Segunda Votação: Projeto de Lei nº 004/2023, de Romilson…
Ler notícia15 de maio
Ministério da Saúde anuncia compra de insulina em meio a risco de desabastecimento
O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que assinou um contrato de aquisição emergencial de 1,3 milhão de unidades de insulina análoga de ação rápida (molécula asparte) para garantir o abastecimento da rede no Sistema Único de Saúde (SUS). O quantitativo, segundo…
Ler notícia11 de maio
Projeto de Lei nº 026/2023
institui no âmbito do Município, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.
Ler notícia11 de maio
Campanha do Agasalho 2023 conta com 20 pontos de coleta em Jaguariúna
A Campanha do Agasalho do Fundo Social de Solidariedade de Jaguariúna conta com 20 pontos de coleta de doações. As pessoas podem participar da campanha doando roupas, agasalhos e cobertores a quem mais precisa. Mais uma vez, várias empresas de Jaguariúna participam da campanha,…
Ler notícia10 de maio
ATO DA MESA Nº 004, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Dispõe sobre a Substituição do Ato da Mesa nº 002, de 14 de março de 2023 ( Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024). CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia10 de maio
ATO DA MESA Nº 003, DE 27 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Reajuste dos Benefícios Vale Refeição e Vale Alimentação dos Servidores desta Casa de Leis. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia10 de maio
ATO DA MESA Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para elaboração e execução da Lei Orçamentária da Câmara Municipal para o exercício financeiro de 2024. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia10 de maio
ATO DA MESA Nº 01, DE 13 DE MARÇO DE 2023
Transferência de posse de bens móveis entre Câmara Municipal de Jaguariúna e Prefeitura Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia09 de maio
Câmara realiza a 11ª sessão ordinária, nesta terça-feira (9)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (9), a 11ª sessão ordinária do ano. Em pauta, 10 projetos de Decreto Legislativo, três projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Municipio, 13 requerimentos e outras seis moções. A sessão…
Ler notícia08 de maio
Parlamento Metropolitano da RMC discute Segurança Pública, durante sessão em Sumaré
O Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas) realizou, na última sexta-feira (5), a 4ª sessão ordinária do ano. O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Sumaré. Os vereadores Afonso Lopes da Silva, o Silva, e Ton Proêncio representaram o Poder…
Ler notícia04 de maio
Projeto que institui a Lei Geral da Transparência é aprovado pela Câmara Municipal de Jaguariúna
Foi aprovado na Câmara Municipal de Jaguariúna, durante a 10ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 5/2023, que institui a Lei Geral da Transparência e cria a obrigatoriedade de disponibilização de dados abertos de forma organizada e estruturada para os órgãos da Administração…
Ler notícia03 de maio
Aprovado projeto que obriga exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 55/2022, de Romilson Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares. Os vídeos deverão informar…
Ler notícia28 de abril
Câmara Municipal realiza 10ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (2)
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na próxima terça-feira (2), a 10ª sessão ordinária do ano. Com transmissão ao vivo pelo Youtube, no canal do Poder Legislativo, a reunião vai começar às 18h30 e será aberta ao público. Em segunda votação serão apreciados: Substitutivo ao…
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 162/2023
solicita ao Executivo Municipal informações a respeito da paralisação das obras da passarela do bairro Florianópolis; 162-OBRAS-PARADAS-PASSARELA-FLORIPA-WLTC-17.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 161/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre programas na rede municipal para crianças e adolescentes após período escolar, em especial daqueles que frequentam EMEIs e Fundamental I; 161-PROGRAMAS-APOS-PERIODO-ESCOLAR-EMP-17.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 160/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça Brasília, entre outras questões; 160-MANUTENCAO-PRACA-BRASILIA-EMP-15.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 159/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre lista de espera de Psicólogos, Psiquiatras e Neuropediatra, em nosso município; 159-INFORMACOES-PSICOLOGOS-E-OUTROS-EMP-17.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 158/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a atual fila de espera para a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia em nosso Município; 158-FILA-ESPERA-ENDOSCOPIA-COLONOSCOPIA-WBM-05.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 157/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre as áreas públicas pertencentes ao Governo do Estado, dentro do perímetro do Município de Jaguariúna; 157-AREAS-PUBLICAS-EM-PODER-GOV.ESTADO-RNS-14.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Requerimento nº 155/2023
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de Zona Azul, na área central e qual o prazo para que seja concretizada; 155-IMPLANTAR-ZONA-AZUL-RRS-14-04-2023 Baixar
Ler notícia26 de abril
Indicação nº 168/2023
solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar
Ler notícia26 de abril
Indicação nº 167/2023
solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado; 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar
Ler notícia24 de abril
Aprovado projeto que institui o Dia da Segurança Pública e a Semana da Segurança Pública e Cidadania em Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 17/2023, de autoria conjunta de todos os vereadores, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o “Dia da Segurança Pública” e a “Semana da Segurança Pública e…
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