Lei 2517/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS – PRO-MAC, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2517 Baixar
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Ler notíciaA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu temporariamente hoje (16) a Resolução Normativa 433, de 28 de junho de 2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) da Agência Nacional de Saúde (ANS) que “propõe-se a regulamentar, a utilização…
Ler notíciaEstão abertas a partir de hoje (16) as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2018. Serão ofertadas pelo menos 155 mil vagas, sendo 50 mil a juro zero. As inscrições são feitas pela internet, no site do programa , até o dia 22 de julho.…
Ler notíciaA gratuidade do pagamento da conta de luz para as famílias de baixa renda que consomem até 70 quilowatts-hora por mês pode gerar um impacto de R$ 742 milhões por ano, com aumento de 0,5% na conta de luz dos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A…
Ler notíciaO Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Jaguariúna tem vagas de emprego para 18 ocupações. A lista inclui oportunidades para pessoas com deficiência (PCD) e menor aprendiz. Para PCD, as ofertas são para auxiliar de produção e operador de supermercado. A primeira pede…
Ler notíciaO volume de vendas do comércio varejista nacional recuou 0,6% de abril para maio deste ano. A queda praticamente descontou a alta de 0,7% registrada na passagem de março para abril. O dado da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) foi divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de…
Ler notíciaNos últimos oito anos, mais de 34,2 mil leitos de internação da rede pública foram desativados. Em maio de 2010, o Brasil tinha 336 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS), número que caiu para 301 mil em 2018, o que representa uma média de 12 leitos…
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária do semestre, o Requerimento 162/2018, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, presidente do Poder Legislativo. A propositura solicita ao Executivo Municipal informações do motivo de…
Ler notíciaO Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,41% na primeira prévia de julho, taxa inferior à apurada em junho (1,5%). O indicador acumula taxas de 5,82% no ano e de 8,13% em 12 meses, segundo informações…
Ler notíciaA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado rejeitou, por 14 votos a 6, o relatório do senador Ricardo Ferraço à proposta (PLC 68/2018) que define regras para a desistência da compra de imóveis na planta, o chamado distrato. Para tentar votar o mesmo texto já aprovado pela…
Ler notíciaOs vereadores Walter Luís Tozzi de Camargo e Cássia Murer Montagner tiveram aprovado o Requerimento 165/2018, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a vigência e aplicação da Lei nº 2.439, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o parcelamento de preços…
Ler notíciaO vereador Ângelo Roberto Torres, o Neguita Torres, apresentou uma moção de congratulações e louvor à Bombase - Extração e Terraplanagem, à Braz Catão Terraplanagem e à Construtora Jaguary, pela doação da pavimentação para o calçamento do prédio da Apae de Jaguariúna. A…
Ler notíciaNão há dúvida de que a corrida tecnológica vem impactando fortemente as profissões em diversos países do mundo, criando, inclusive, novas atividades para atender a uma demanda crescente do mercado que busca se atualizar frente aos concorrentes. No Brasil, instituições como o…
Ler notíciaA equipe organizadora da 45ª Cavalaria Antoniana, realizada no último dia 17 de junho em Jaguariúna, recebeu uma Moção de Congratulações e Louvor, de autoria dos vereadores David Hilário Neto e Ângelo Roberto Torres. A propositura foi aprovada por unanimidade na última sessão…
Ler notíciaDoenças já erradicadas no Brasil voltaram a ser motivo de preocupação entre autoridades sanitárias e profissionais de saúde. Baixas coberturas vacinais, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, acendem "uma luz vermelha" no país. No Amazonas e em Roraima, com o surto de…
Ler notíciaJaguariúna é a 13ª cidade mais desenvolvida do Brasil, segundo aponta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), divulgado no fim de junho. Considerando as três áreas monitoradas - emprego & renda, educação e saúde - o município se une a outros 10 da região de Campinas…
Ler notíciaA Câmara Municipal aprovou um requerimento, de autoria do vereador Romilson Nascimento Silva, solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a apresentação de uma data de quando se concretizará o projeto de lei complementar 289/2017, para criação de lotes populares…
Ler notíciaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o limite quantitativo para contratação de pessoal. Para o cargo de presidente da República o teto será de R$ 70 milhões para o primeiro turno, valor que pode ser…
Ler notíciaA instalação de placas ou cartazes afixados nos pontos de ônibus, em espaço apropriado e visível ao público, informativos contendo o nome e o número das linhas dos ônibus que passam por aquele ponto, foi solicitada através de requerimento apresentado pelo vereador Afonso Lopes…
Ler notíciaO vereador Luiz Carlos de Campos, o Bozó, é o autor do Requerimento 164/2018, aprovado por unanimidade na última sessão ordinária do semestre, que solicita à Companhia Jaguari de Energia S/A - CPFL Santa Cruz, informar qual seria o custo estimado de material e serviço para a…
Ler notíciaMuita emoção marcou, na noite da última quarta-feira (27), a Sessão Solene para entrega de nove títulos de Cidadão de Jaguariúna, promovida pela Câmara Municipal de Jaguariúna. A cerimônia aconteceu no Teatro Dona Zenaide e reuniu diversas autoridades, convidados e familiares…
Ler notíciaA construção de rampa de acesso para cadeirantes, carrinhos de bebês e bicicleta em frente à CEI Dona IK, localizada no Jardim São Sebastião, motivou um requerimento, solicitando informações, protocolado pelo vereador Romilson Nascimento Silva. A propositura foi aprovada por…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta quarta-feira (27), a Sessão Solene para entrega de 10 títulos de cidadania. A cerimônia está marcada para 18h30, no Teatro Municipal Dona Zenaide, e é aberta para a participação dos familiares de homenageados, convidados e…
Ler notíciaOs vereadores de Jaguariúna irão se reunir nesta terça-feira, dia 26, em duas sessões extraordinárias, a partir de 18h30. Em pauta, o Projeto de Lei Complementar 11/2018, do Executivo Municipal, que amplia vagas dos cargos e/ou empregos públicos junto à Lei Complementar…
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