20 de dezembro
Lei 2402/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL HARAS PATENTE”. LEI-2402 Baixar
Ler notíciaNotícias — Câmara Municipal de Jaguariúna
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2.777 notícias
14 de dezembro
Câmara realiza última sessão com a atual Legislatura
Nesta terça feira, 13 de dezembro , a Câmara Municipal de Jaguariúna realizou a última sessão ordinária da 15ª Legislatura (2013-2016) .O clima foi de despedida para os vereadores que não vão ocupar uma cadeira na próxima e de boas vindas aos novos, eleitos no pleito do dia dois…
Ler notícia08 de dezembro
Entre outros projetos, Vereadores aprovam descontos para quem pagar IPTU em parcela única
A Câmara Municipal aprovou em unica discussão , Projeto de Lei que dispõe sobre desconto no IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano para os contribuintes que pagarem em parcela única.Os impostos sobre as propriedades territorial urbana e predial conforme o Código Tributário do…
Ler notícia04 de dezembro
Lei 2383/2016
Ementa: DENOMINA A “ESTRADA DO CATÃO” COMO “ESTRADA MARIANA QUEIROZ CATÃO”. LEI-2383 Baixar
Ler notícia29 de novembro
Lei 2387/2016
Ementa: OBRIGA A INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA E DE ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA. LEI-2387 Baixar
Ler notícia17 de novembro
Câmara Municipal presta homenagem aos médicos cubanos
A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou moção de congratulações e louvor à todos os Médicos Cubanos que fizeram parte do Programa "Mais Médicos" que trabalharam em Jaguariúna e está se encerrando .A moção de autoria da Vereadora Rita Bergamasco foi aprovada por unanimidade e…
Ler notícia16 de novembro
Moção 67/2016
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. DARCY DEMENATO NOVAES, OCORRIDO EM 23 DE NOVEMBRO PP, AOS 90 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (DARCY DEMENATO NOVAES MOÇÃO067 Baixar
Ler notícia10 de novembro
Câmara aprova projeto do Refis- Programa Especial de Recuperação Fiscal
A Câmara Municipal aprovou dois projetos de lei importantes para o Município, em sessão ordinária realizada na terça-feira (08). Um deles institui no âmbito do Município de Jaguariúna , o Programa Especial de Recuperação Fiscal-REFIS Municipal e a instalação de medidores de água…
Ler notícia07 de novembro
Lei 2386/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE ASSOCIAÇÃO SANTA MARIA DE SAÚDE – ASAMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2386 Baixar
Ler notícia04 de novembro
Lei 2381/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O ANIVERSÁRIO DA FEIRA DE ARTESANATO – FEART LEI-2381 Baixar
Ler notícia04 de novembro
Lei 2382/2016
Ementa: INCLUI ENCONTRO DE MOTOR HOME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. LEI-2382 Baixar
Ler notícia04 de novembro
Lei 2384/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RECANTO DOS LAGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2384 Baixar
Ler notícia04 de novembro
Lei 2385/2016
Ementa: INCLUI O INCISO XI-A NA LEI 2.226, DE 23 DE JUNHO DE 2014, DENOMINANDO DE SEBASTIÃO DARCY SANTOS A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA BARRA. LEI-2385 Baixar
Ler notícia17 de outubro
Seis vereadores da atual Legislatura garantiram uma cadeira na Câmara
A Câmara Municipal de Jaguariúna conta hoje com 13 Vereadores, sendo que 08 deles concorreram a reeleição no pleito realizado no dia 02 de outubro. O resultado foi positivo , considerando que 75% dos vereadores que buscaram uma vaga na Câmara foram reeleitos. O Vereador Davi…
Ler notícia17 de outubro
Cinco dos treze vereadores não concorrem para a próxima legislatura.
Pelo menos cinco cadeiras da Câmara Municipal de Jaguariúna serão alteradas na próxima Legislatura. Dos treze vereadores atuais, apenas oito concorrem á reeleição , sendo eles: Alexandre da Silva Santos(Xandyy), Alfredo Chiavegato Neto(Fred) , Ângelo Roberto Torres (Neguita),…
Ler notícia14 de outubro
Lei 2377/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL CORAÇÃO DE JESUS”. LEI-2377 Baixar
Ler notícia14 de outubro
Lei 2378/2016
Ementa: INSTITUI NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE JUNHO COMO DATA COMEMORATIVA DA “MARCHA PARA JESUS” NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2378-1 Baixar
Ler notícia14 de outubro
Lei 2379/2016
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A FEST TUNING. LEI-2379 Baixar
Ler notícia14 de outubro
Lei 2380/2016
Ementa: DENOMINA O ESPAÇO DE EVENTOS, NO PARQUE SERRA DOURADA, COMO “ESPAÇO BEM VIVER SYLVIO VENTURINI”. LEI-2380 Baixar
Ler notícia27 de agosto
Lei Complementar 321/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 134/2007, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5898_texto_integral-2 Baixar
Ler notícia17 de agosto
Câmara aprova alteração no Plano Diretor de Jaguariúna
Em sessão com discussão polemica, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram Projeto de Lei Complementar nº 008/2016 que substitui os anexos I,II e III da Lei Complementar Municipal nº 204/2012 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município _PDJ. As…
Ler notícia09 de agosto
Requerimento 85/2016
85. REQUERIMENTO Nº 085/2016 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SE É DO CONHECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE UM LAVADOR DE CAMINHÃO NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, BAIRRO BERLIM, QUE UTILIZA ÁGUA CAPTADA…
Ler notícia09 de agosto
Câmara realizou audiência para revisão do Plano Diretor de Jaguariúna
A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou na quinta feira, dia 04, Audiência Pública para Estudos do Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Jaguariúna-PDJ. Este projeto , na verdade, substitui os anexos I,II e III da Lei…
Ler notícia04 de agosto
Câmara encerra recesso com primeira sessão do semestre
A Câmara Municipal de Jaguariúna deu inicio às sessões ordinárias do segundo semestre de 2016- último período da atual legislatura- já que as eleições municipais acontecem em 02 de outubro formando uma nova composição para os próximos quatro anos. A sessão ordinária foi…
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