Maria Das Graças Hansen Albaran Dos Santos
Maria das Graças Hansen Albaran dos Santos, a Graça Albaran, tem 49 anos e mudou-se para Jaguariúna em 2008. Formada em Direito e casada com Marcelo Ferreira dos Santos, Graça é mãe de Pedro Francisco Hansen dos Santos. No serviço público, teve destacada atuação como secretária municipal de Cultura e Turismo, nos períodos de 2009 a 2012 e 2017 a 2024, nas gestões do prefeito Gustavo Reis. Na pasta, uma das mais importantes na gestão pública, Graça revolucionou, sendo um dos principais feitos o Projeto Escola das Artes, que beneficiou, ao longo dos seus 11 anos de existência, mais de 20 mil pessoas. Reconhecida em todo o estado de São Paulo por seu trabalho na Cultura, Graça liderou e realizou o restauro da Fazenda da Barra, da Estação de Guedes e o novo portal de entrada da cidade, bem como a construção do Boulevard no centro cultural. A nova pista de eventos equestres e a nova sede da Escola das Artes fecharam com chave de ouro sua passagem pelo Executivo Municipal. Eleita vereadora, Graça tem como ideal legislar em benefício da população e levar o trabalho do legislativo até os bairros, com competência e respeito pelas pessoas. Seu propósito é trabalhar para que todos saibam qual a função primordial do vereador.
Publicações com autoria(368)
Projetos, indicações, moções e demais atos de autoria do vereador
Requerimento nº 329/2026 - Complementação do Requerimento nº 261/2026 - Credenciamento nº 002/2026
Requer ao Poder Executivo a complementação das informações e a cópia integral dos documentos do Credenciamento nº 002/2026 (Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio), incluindo extratos de pagamentos por credenciado, por não terem sido respondidos adequadamente no Ofício nº 25470/2026-30. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.
Requerimento Nº 320/2026 - Acesso à informação sobre Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV)
Requerimento da Vereadora Graça Albaran à Secretaria de Planejamento Urbano solicitando informações e cópias de Estudos de Impacto de Vizinhança, pareceres do GAEPI, deliberações do Colegiado de Análise de Adensamento e atos normativos, com base na Lei de Acesso à Informação, no Estatuto da Cidade e na LC Municipal nº 409/2024. Protocolado sob nº 01001/2026 em 09/11/2026.
Requerimento nº 318/2026 - Complementação de informações e documentos sobre o transporte coletivo urbano
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a complementação de informações e a cópia integral de documentos sobre o serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel. A resposta anterior (Ofício nº 24966/2026-96) foi considerada insuficiente.
Requerimento Nº 317/2026 - Informações sobre oferta e demanda de DIU na Casa da Mulher
Requer ao Poder Executivo, via Secretaria Municipal de Saúde e Casa da Mulher, a complementação das informações e a cópia integral de documentos sobre a fila de espera, a produção, o estoque e a aquisição de Dispositivo Intrauterino (DIU). O requerimento aponta que a resposta anterior (Ofício nº 24969/2026-20) veio apenas com os títulos das seções, sem conteúdo.
Requerimento nº 311/2026 - Informações sobre critérios e contrapartidas de empreendimentos imobiliários
Requerimento da vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo informações sobre os critérios de aprovação de empreendimentos imobiliários, as contrapartidas exigidas dos empreendedores, a fiscalização de seu cumprimento e os estudos de impacto de vizinhança. Foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.
Requerimento nº 310/2026 - Reitera solicitação de informações sobre a Feira Livre aos sábados
A Vereadora Graça Albaran reitera ao Poder Executivo pedido de informações sobre a legislação, os critérios de seleção dos feirantes, a relação atualizada de autorizados e a previsão de chamamento público para a Feira Livre realizada aos sábados na região central de Jaguariúna, sem resposta ao requerimento de abril de 2025.
Requerimento nº 308/2026 - Informações sobre fiscalização do acúmulo de lixo no rio do Jardim Novo Jaguari
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a fiscalização, a responsabilidade pela limpeza e as providências contra o acúmulo de lixo em um rio na Rua Praça Venezuela, nº 14, no Jardim Novo Jaguari, citando o risco de alagamentos. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária, em 10/11/2026.
Requerimento Nº 307/2026 - Informações sobre a entrega de uniformes escolares aos alunos da rede municipal
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre o fornecimento e a distribuição de uniformes escolares aos alunos da rede municipal, incluindo cronograma, quantidade de kits, composição do kit e previsão para novos alunos. O requerimento foi lido e aprovado na 26ª Sessão Ordinária em 10/11/2026.
Requerimento Nº 304/2026 - Informações sobre o cronograma de entrega das coberturas das quadras nas escolas municipais
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Executivo informe o cronograma de execução e entrega das coberturas das quadras esportivas das escolas municipais, financiadas por empréstimo aprovado pela Câmara. Pede também a relação das escolas com obras iniciadas ou concluídas e o prazo estimado para atender todas as unidades contempladas.
Indicação Nº 298/2026 - Estudos para contratação de seguro de vida e acidentes pessoais para a Guarda Municipal
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, com custeio municipal, para os integrantes da Guarda Municipal de Jaguariúna. Lida na 25ª Sessão Ordinária.
Moção Nº 115/2026 - Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Jaguariúna
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos cinco conselheiros tutelares de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. Foi lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária.
Moção nº 114/2026 - Congratulações aos diretores das unidades escolares da rede municipal pelo apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos diretores e unidades escolares da rede municipal de ensino de Jaguariúna, em reconhecimento ao apoio às palestras sobre a Lei Maria da Penha. Lida e aprovada na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.
Requerimento nº 283/2026 - Esclarecimentos sobre medidas emergenciais e protocolos para alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia
Requerimento da vereadora Graça Albaran solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas emergenciais, protocolos de atendimento, obras preventivas e assistência às famílias atingidas por alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que a Secretaria Municipal de Esportes esclareça o estado dos equipamentos de som usados nas aulas de ritmos do Parque dos Lagos, informando as providências previstas caso o problema seja confirmado. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.
Moção Nº 110/2026 - Congratulações aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU)
Moção de congratulações da Vereadora Graça Albaran aos integrantes da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) de Jaguariúna, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública. A moção foi lida e aprovada na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Requerimento nº 277/2026 - Esclarecimentos complementares ao Requerimento nº 207/2026 sobre convocação de concursados e contratações por RPA na Saúde - 19/10/2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.
Requerimento nº 266/2026 - Informações sobre medidas contra alagamentos na Avenida João Sisti, Jardim São Caetano
Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.
Requerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Requerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Requerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
Requerimento nº 261/2026 - Informações sobre credenciados, serviços e pagamentos do Credenciamento nº 002/2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.
Indicação nº 285/2026 - Campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes nas escolas municipais
Indica ao Poder Executivo a criação de campanha permanente de arrecadação e distribuição de absorventes higiênicos para alunas matriculadas nas escolas municipais de Ensino Fundamental I e II. A proposta prevê pontos de arrecadação nas unidades escolares e parcerias com empresas e entidades.
Indicação nº 284/2026 - Instalação de lombada e faixa de pedestres em frente à EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira
A Vereadora Graça Albaran solicita ao Prefeito a instalação de lombada, faixa de pedestres e sinalização na frente da EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para aumentar a segurança viária nos horários de entrada e saída dos alunos.
Indicação nº 283/2026 - Iluminação no ponto de ônibus em frente aos Condomínios Jaguariúna 1 e 2
A vereadora Graça Albaran indica ao Poder Executivo a avaliação técnica e a instalação de iluminação adequada no ponto de ônibus da Estrada Judite dos Santos Pinto, no Jardim Cruzeiro do Sul, para mais segurança aos usuários do transporte público.
Indicação nº 282/2026 - Aquisição de cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira
Indicação da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a aquisição e disponibilização de uma cadeira de rodas para a EMEI-CEI Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira, no Bairro Cruzeiro do Sul, para ampliar a acessibilidade e a segurança na unidade.
Indicação nº 264/2026 - Instalação de toldo na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior
Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de toldo ou cobertura adequada na entrada da UBS 10 Pref. Pedro Silveira Martins Junior, localizada no Bairro Cruzeiro do Sul, visando proteger usuários da unidade durante a espera por atendimento.
Indicação nº 263/2026 - Instalação de bebedouro e cobertura na Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado
Indicação solicitando ao Poder Executivo a instalação de bebedouro adequado para crianças e implantação de cobertura na entrada da Escola Municipal de Educação Infantil Eraldo Moraes Penteado Prof., visando melhorar condições de conforto, proteção e atendimento aos alunos, familiares e profissionais da unidade escolar.
Requerimento nº 247/2026 - Informações sobre oferta e demanda de Dispositivo Intrauterino (DIU) na Casa da Mulher
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fila de espera, prazo médio de atendimento, quantidade de procedimentos realizados e disponibilidade de DIU na Casa da Mulher de Jaguariúna.
Requerimento nº 246/2026 - Informações sobre falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações atualizadas sobre a falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde de Jaguariúna, incluindo lista de medicamentos em falta, previsão de reposição, motivos da ausência e medicamentos com risco de desabastecimento.
Requerimento nº 245/2026 - Informações sobre manutenção do Parque Florianópolis e demais parques municipais
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a manutenção do Parque Florianópolis, especialmente quanto à substituição de vidros quebrados, e sobre a periodicidade e cronograma de manutenção preventiva dos demais parques municipais de Jaguariúna.
Requerimento nº 244/2026 - Informações sobre serviço de transporte coletivo nos bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações sobre a fiscalização e qualidade do serviço de transporte coletivo que atende os bairros Florianópolis, Jardim Pinheiro, Capela Santo Antônio, Primavera I e II e Santa Izabel, incluindo horários, condições dos veículos, quantidade de ônibus e ocorrências de problemas.
Requerimento nº 243/2026 - Informações sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à empresa CPFL sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica no Município de Jaguariúna, incluindo bairros afetados, causas, compensações aos consumidores e medidas corretivas em andamento.
Requerimento nº 242/2026 - Informações sobre fila de espera do Centro Municipal do Autismo
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Poder Executivo informações detalhadas e atualizadas sobre a fila de espera para atendimento no Centro Municipal do Autismo "Vânia Pereira Queiroz", incluindo número de cadastrados, tempo médio de espera, critérios de triagem e priorização.
Moção Nº 102/2026 - Pesar pelo falecimento de Maria Helena Bruno Chiavegato
Moção de pesar pela morte da Senhora Maria Helena Bruno Chiavegato, falecida em 12 de setembro de 2026, aos 83 anos. A Câmara Municipal expressa solidariedade à família e reconhece o legado de amor, dedicação familiar e serviços prestados à comunidade.
Moção nº 101/2026 - Congratulações à Ana Letícia Albani Franco
Moção de congratulações à Senhora Ana Letícia Albani Franco, Presidente da Diretoria Executiva da Creche Padre Gomes, em reconhecimento ao seu empenho, dedicação e compromisso na manutenção e fortalecimento da instituição.
Moção nº 100/2026 - Congratulações à Diva Sebastiana Bertolla Pereira
Moção de congratulações à Senhora Diva Sebastiana Bertolla Pereira, Assistente Administrativa do Centro de Convivência do Idoso – Raízes da Vida, em reconhecimento ao seu trabalho, dedicação e empenho no atendimento aos idosos do município.
Requerimento nº 239/2026 - Informações sobre recuperação da Rua Armando Mário Tozzi
Requerimento solicitando informações ao Departamento de Serviços Públicos sobre as condições da Rua Armando Mário Tozzi no Loteamento Santa Úrsula, especialmente quanto aos buracos na via agravados pelas chuvas e fios de poste caídos. Questiona cronograma de recuperação, serviços em andamento e providências para regularização.
Projeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências
Projeto de lei de iniciativa parlamentar que estabelece mecanismos de transparência, publicidade e fiscalização legislativa sobre os Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) no âmbito do Município de Jaguariúna, garantindo acesso institucional às informações e participação social nos processos de licenciamento de empreendimentos imobiliários.
Requerimento nº 221/2026 - Informações sobre Emendas Parlamentares e Transferências de Recursos
Requerimento solicitando ao Departamento de Convênios informações detalhadas sobre todas as emendas parlamentares federais, transferências e convênios destinados ao Município de Jaguariúna nos exercícios de 2025 e 2026, incluindo valores, finalidades, status de aplicação e documentação comprobatória.
Requerimento nº 218/2026 - Informações sobre implantação de Espaço Recreativo no Jardim Primavera
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações à Secretaria Municipal de Obras e Serviços sobre a situação atual e cronograma de execução do projeto de implantação de um Espaço Recreativo no bairro Jardim Primavera.
Requerimento nº 217/2026 - Informações sobre Plano de Metas Fiscais e Lei de Diretrizes Orçamentárias
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o Plano de Metas Fiscais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluindo previsões e projeções fiscais para o Município de Jaguariúna. Aprovado em 20ª Sessão Ordinária.
Requerimento nº 215/2026 - Informações sobre frequência e cronograma de limpeza de bueiros
Requerimento solicitando ao Poder Executivo informações sobre a frequência e cronograma de limpeza dos bueiros e galerias de águas pluviais do Município de Jaguariúna, com foco em medidas preventivas contra alagamentos.
Moção nº 098/2026 - Congratulações à Guarda Municipal Roberta de Azevedo Irineu Acorsi
Moção de congratulações à Senhora Roberta de Azevedo Irineu Acorsi, Guarda Municipal integrante da Patrulha Maria da Penha, em reconhecimento à sua dedicação e atuação na proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Município de Jaguariúna.
Moção nº 097/2026 - Congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini
Moção de congratulações à Dra. Dayane Anastácio Pelegrini, Presidente da Comissão da Mulher Advogada da Subseção da OAB de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e atuação na defesa dos direitos das mulheres e promoção da igualdade.
Projeto de Lei nº 076/2026 - Institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal
Projeto de Lei que institui diretrizes para ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal voltadas a crianças e adolescentes no Município de Jaguariúna, promovendo respeito à vida, guarda responsável e convivência harmoniosa entre seres humanos e animais.
Moção Nº 096/2026 - Congratulações à Professora Suely Ferreira
Moção de congratulações à Senhora Suely Ferreira, professora de Gastronomia da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e relevante contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
Moção nº 095/2026 - Congratulações ao Professor Mauricio Sherman Shibata
Moção de congratulações ao professor de Gastronomia Mauricio Sherman Shibata, da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação gastronômica, cultural e profissional da comunidade.
Moção nº 094/2026 - Congratulações ao Professor Alessandro Cesar Di Girolamo
Moção de congratulações ao professor Alessandro Cesar Di Girolamo, docente de Bateria e Percussão da Escola das Artes de Jaguariúna, em reconhecimento à sua trajetória, dedicação e contribuição para a formação musical e cultural da comunidade.
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