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Notícias — Câmara Municipal de Jaguariúna

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2.778 notícias
Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)
15 de dezembro

Entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense foi realizada na última sexta-feira (11)

Uma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…

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14 de dezembro

Lei nº 2.716 de 14 de dezembro de 2020.

Estima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar

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14 de dezembro

Lei nº 2.715 de 14 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. lei-2715 Baixar

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14 de dezembro

Lei nº 2.714 de 14 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckauser, na Praça Dona Umbelina Bueno. lei-2714 Baixar

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14 de dezembro

Lei nº 2.713 de 14 de dezembro de 2020.

Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar

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Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense
11 de dezembro

Câmara Municipal realiza, nesta sexta-feira (11), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Jaguariunense

Será realizada na noite desta sexta-feira, 11 de dezembro, no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a Sessão Solene para “Entrega de Título de Cidadão Jaguariunense”. Restrito ao público, devido a pandemia do Coronavírus, o evento será transmitido, ao vivo, através do…

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Muita emoção marcou a entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”
11 de dezembro

Muita emoção marcou a entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”

Muita emoção marcou, na noite desta quinta-feira (10), a Sessão Solene para entrega da “Medalha Adna Hossri Faria”. O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas, indicadas pelos…

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Fundação Itesp inicia atividades no Programa SP Sem Papel
10 de dezembro

Fundação Itesp inicia atividades no Programa SP Sem Papel

Com a participação do diretor executivo em exercício, Marco Silva, e dos servidores da Prodesp, Mauro Leandro e Elisângela Rodrigues de Moraes, a Fundação Itesp iniciou nesta segunda-feira (07) os trabalhos no Programa SP Sem Papel do Governo do Estado de São Paulo. O primeiro…

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Entrega da Medalha "Adna Hossri Faria" acontece nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal
10 de dezembro

Entrega da Medalha "Adna Hossri Faria" acontece nesta quinta-feira (10) na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Jaguariúna promove, nesta quinta-feira (10), uma Sessão Solene para entrega da "Medalha Adna Hossri Faria". O evento, alusivo ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em março, precisou ser adiado devido à pandemia do Coronavírus. As homenageadas,…

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Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019
09 de dezembro

Cai número de pessoas nascidas e registradas no Brasil em 2019

A pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que 2.888.218 pessoas foram registradas no país em 2019. A pesquisa foi feita com base em dados relatados por mais de 20 mil entidades, entre…

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09 de dezembro

Lei nº 2.712 de 09 de dezembro de 2020.

Estabelece, excepcionalmente, critérios diferenciado para concessão de bolsas parciais de estudo do Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal 2021, devido à pandemia de COVID 19 – coronavírus. lei-2712-1 Baixar

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Oito projetos foram aprovados na 29ª sessão ordinária do ano
09 de dezembro

Oito projetos foram aprovados na 29ª sessão ordinária do ano

Foi movimentada a 29ª sessão ordinária do ano da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada nesta terça-feira (8). Ao todo, 8 projetos foram aprovados, sendo que a metade deles entrou em pauta após a aprovação de pedidos de regime de urgência especial. As proposituras aprovadas…

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Prefeitura de Jaguariúna abre, em janeiro, matrículas para o CEJA
08 de dezembro

Prefeitura de Jaguariúna abre, em janeiro, matrículas para o CEJA

A secretaria de educação da Prefeitura de Jaguariúna anunciou que os interessados em concluir o Ensino Fundamental poderão fazer a matrícula para o Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA) no período de 4 de janeiro até 21 de fevereiro de 2021. A inscrição deve ser feita no…

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Câncer de pele é tema da campanha Dezembro Laranja
08 de dezembro

Câncer de pele é tema da campanha Dezembro Laranja

O câncer de pele é o mais frequente entre homens e mulheres e representa quase 30% de todos os tipos da doença. O Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (Inca) estima 185.380 novos casos de câncer de pele melanoma e não melanoma por ano para o triênio…

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Quatro projetos serão votados na 29ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (8)
08 de dezembro

Quatro projetos serão votados na 29ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (8)

Quatro projetos, um requerimento e uma moção estão na pauta de votações da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, nesta terça-feira (8). Devido à pandemia do coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão ser transmitida, ao vivo, através da…

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03 de dezembro

Lei nº 2.711 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2711 Baixar

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03 de dezembro

Lei nº 2.710 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município – LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2710 Baixar

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03 de dezembro

Lei nº 2.709 de 03 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2709 Baixar

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03 de dezembro

Lei nº 2.708 de 03 de dezembro de 2020

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2708 Baixar

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Odontologia pública de Jaguariúna atendeu quase 7 mil pessoas até outubro
03 de dezembro

Odontologia pública de Jaguariúna atendeu quase 7 mil pessoas até outubro

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria de Saúde, atendeu quase 7 mil pacientes para tratamentos odontológicos de janeiro a outubro deste ano. Apesar da pandemia de coronavírus, que obrigou a suspensão do agendamento de consultas, a Saúde manteve os atendimentos de…

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FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies
03 de dezembro

FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos…

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Vereadores aprovam seis proposituras na 28ª sessão ordinária do ano
02 de dezembro

Vereadores aprovam seis proposituras na 28ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram dois projetos de decreto legislativo e outros quatro projetos de lei na 28ª sessão ordinária do ano, realizada na noite desta terça-feira (1). Todas as proposituras entraram na pauta após pedido de regime de urgência…

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Audiência pública do Orçamento e LDO acontece nesta quarta-feira (2)
02 de dezembro

Audiência pública do Orçamento e LDO acontece nesta quarta-feira (2)

A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nesta quarta-feira (2), Audiência Pública para apresentar a discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Orçamento de Jaguariúna para o ano de 2021. A reunião terá inicio às 18 horas. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão…

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Aumento do pedágio de rodovias paulistas entra em vigor
01 de dezembro

Aumento do pedágio de rodovias paulistas entra em vigor

Entrou em vigor hoje (1) nas rodovias paulistas o reajuste contratual dos pedágios. O aumento ocorre anualmente no dia 1º de julho, mas neste ano foi postergado devido à pandemia de covid-19. Os aumentos valem para as rodovias Anchieta, Imigrantes, Anhanguera, Bandeirantes,…

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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