Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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A inflação fechou o ano de 2020 em 4,52%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a maior alta desde 2016, quando ficou em 6,29%. O percentual reflete o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), anunciado hoje (12) pelo IBGE, no Rio de…
Ler notíciaO uso do aplicativo “Jaguariúna – Maus-tratos animais”, lançado pela Prefeitura de Jaguariúna no ano passado, possibilitou um aumento de 235% nas denúncias de maus-tratos e abandono de animais feitas à Polícia Municipal. Os números de registros passaram de 40, em 2019, para 134,…
Ler notíciaO Ministério da Cidadania divulgou nesta segunda-feira (11) o calendário anual de pagamentos dos benefícios do Programa Bolsa Família para 2021. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União . Em janeiro, o pagamento será feito entre os dias 18 e 29. Programa com 14…
Ler notíciaO eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. O…
Ler notíciaFoi realizada nesta sexta-feira (1), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna, a sessão especial de eleição dos membros da Mesa Diretora para o biênio 2021/2022. A reunião aconteceu após a sessão solene de posse de todos os eleitos em 15 de novembro. Por 9 votos a 4 foi…
Ler notíciaTomaram posse nesta sexta-feira, 1 de janeiro, o prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos no pleito do último dia 15 de novembro. Com acesso limitado, devido à pandemia, a cerimônia aconteceu no Boulevard Pedro Abrucez. A sessão solene foi presidida pelo vereador eleito José…
Ler notíciaRequerimento do Sr. Coordenador de T.I. solicitando reunião para adequação da Casa quanto à Lei nº 13709/2018 – LGPD. PROCESSO-CM-081 Baixar
Ler notíciaInclui itens que especifica no Anexo I, da Lei Municipal nº 1.855/2008, que disciplina a outorga de permissão de uso de bem público que especifica, e dá outras providências. lei-2718 Baixar
Ler notíciaA quantidade de resíduos sólidos urbanos destinados inadequadamente no Brasil cresceu 16% na última década. O montante passou de 25,3 milhões de toneladas por ano em 2010 para 29,4 milhões de toneladas por ano em 2019. Em 2010, 43,2% do total de resíduos eram descartados de…
Ler notíciaDispõe sobre desconto no IPTU, quando pagos em parcela única. lei-2717 Baixar
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (15), a partir de 18h30, para a realização da 30ª sessão ordinária do ano. Será a última de 2020 e, devido à pandemia de Coronavírus, o acesso do público não será permitido. A sessão será transmitida…
Ler notíciaUma noite de muita emoção. Foi desta forma a Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadão Jaguariunense, realizada na última sexta-feira (11), no plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna. Ao todo, cinco pessoas foram homenageadas e receberam o diploma e também uma placa de…
Ler notíciaEstima e RECEITA e fixa a DESPESA do Município, do Serviço de Água e Esgoto – SAE e do Fundo Especial de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS, para o exercício de 2021. lei-2716 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. lei-2715 Baixar
Ler notíciaDispõe sobre a declaração de via de circulação de pedestres como Travessa Padre Guilherme Bruckauser, na Praça Dona Umbelina Bueno. lei-2714 Baixar
Ler notíciaAltera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/20001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. lei-2713 Baixar
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