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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.937 notícias

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13 de abril

Processo CM 043/2016

Processo CM nº 043/2016 – dispõe sobre a avaliação das Metas Fiscais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna – 1º Quadrimestre 2016. Processo-CM-nº-043-Metas-Fiscais Baixar

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Eleitor tem menos de um mês para regularizar título
13 de abril

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do…

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13 de abril

Lei nº 2.690 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. lei-2690 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.689 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município - LOA para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.668/2019). lei-2689 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.688 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020 (Lei Municipal nº 2.612/2019). lei-2688 Baixar

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13 de abril

Lei nº 2.687 de 13 de abril de 2020.

Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). lei-2687 Baixar

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Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano
08 de abril

Com precauções devido ao coronavírus, vereadores aprovam três projetos na sétima sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, nesta terça-feira (7), a sétima sessão ordinária do ano. Devido à pandemia de coronavírus, os parlamentares utilizaram máscaras de proteção individual e respeitaram o distanciamento entre as cadeiras. O acesso do…

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Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial
07 de abril

Liberado aplicativo para cadastro do auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal liberou o aplicativo para cadastramento do auxílio de renda básica emergencial. O programa é voltado para trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e contribuintes individuais do INSS que não estão inscritos nas…

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Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual
07 de abril

Saiba o que pode funcionar, segundo o decreto do governo estadual

Confira pontos do decreto de quarentena prorrogado pelo governo do estado de São Paulo até 22 de abril

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07 de abril

Ato da Mesa nº 006 de 07 de abril de 2020.

Dispõe sobre as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, perante as eleições de 2020 para Prefeito, Vice - Prefeito e Vereadores. Ato-da-Mesa-006-2020 Baixar

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Fechada ao público e com transmissão pela internet, sétima sessão do ano da Câmara Municipal acontece hoje (7)
07 de abril

Fechada ao público e com transmissão pela internet, sétima sessão do ano da Câmara Municipal acontece hoje (7)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem nesta terça-feira (7) para os trabalhos da sétima sessão ordinária do ano. Devido a pandemia do coronavírus, o acesso ao público não será permitido. A reunião terá transmissão, ao vivo, através dos canais oficiais de…

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Tradicional pescaria da Semana Santa é cancelada em Jaguariúna
06 de abril

Tradicional pescaria da Semana Santa é cancelada em Jaguariúna

A tradicional pescaria nos parques dos Lagos e Luiz Barbosa na semana santa não acontecerá neste ano. Neste ano, por conta do combate a pandemia do coronavírus, todas as atividades dos parques da cidade estão paralisadas e os parques estão fechados para evitar aglomerações,…

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06 de abril

ATO DA MESA Nº 005, DE 06.04.2020

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O AQUIVO COMPLETO Baixar

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Doria prorroga quarentena por mais 15 dias em São Paulo
06 de abril

Doria prorroga quarentena por mais 15 dias em São Paulo

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (6) a prorrogação da quarentena, período em que somente os serviços essenciais, como supermercados e farmácias, podem funcionar normalmente no estado paulista. Com isso, a quarentena, prevista para se encerrar amanhã (7), vai…

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Saiba mais sobre o coronavírus e a pandemia que atinge o mundo
04 de abril

Saiba mais sobre o coronavírus e a pandemia que atinge o mundo

A melhor forma de combater o coronavírus é conhecendo-o. Saiba mais sobre a Covid-19:

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Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro
03 de abril

Inep publica cronograma do Enem; provas serão em 1° e 8 de novembro

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou os editais das versões impressa e digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O período de inscrição será de 11 a 22 de maio. O participante que optar por fazer o Enem impresso…

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03 de abril

ATO DA MESA Nº 004, DE 03.04.2020

Dispões sobre exoneração de Assessor Parlamentar CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar

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Álcool gel: se falsificado, não use; se legalizado, use com cuidado
03 de abril

Álcool gel: se falsificado, não use; se legalizado, use com cuidado

A falta de álcool gel no mercado tem levado muitas pessoas, no desespero de conseguir o produto, a comprá-lo sem os devidos cuidados quanto à procedência. Caseiro, falsificado ou legalizado, o produto pode representar um risco alto de queimaduras. O alerta foi feito pelo gerente…

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Caixa começa a pagar saque-aniversário do FGTS
02 de abril

Caixa começa a pagar saque-aniversário do FGTS

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro. Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de…

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Governo do Estado vai repassar R$ 100 milhões a 377 Santas Casas e hospitais municipais
02 de abril

Governo do Estado vai repassar R$ 100 milhões a 377 Santas Casas e hospitais municipais

O Governador João Doria anunciou a liberação de R$ 100 milhões para 377 Santas Casas e hospitais filantrópicos ou municipais de pequeno porte ao longo dos próximos quatro meses. A meta é ampliar a capacidade de atendimento na rede de saúde e evitar que o sistema seja pressionado…

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Saúde de Jaguariúna cria canal para tirar dúvidas sobre o coronavírus pelo whatsapp
01 de abril

Saúde de Jaguariúna cria canal para tirar dúvidas sobre o coronavírus pelo whatsapp

A Prefeitura de Jaguariúna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, disponibiliza, a partir desta quarta-feira, dia 1º de abril, um canal de comunicação para esclarecer dúvidas sobre o novo coronavírus, via aplicativo WhatsApp. O número é (19) 99714-7119 e o serviço está…

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Prorrogadas as inscrições para contratação de 26 funcionários para o DAE
31 de março

Prorrogadas as inscrições para contratação de 26 funcionários para o DAE

A Prefeitura de Jaguariúna prorrogou as inscrições para o processo seletivo da contratação de 26 novos funcionários para o Departamento de Água e Esgoto (DAE), que poderão ser feitas até as 23h59 de amanhã, 1º de abril. As inscrições feitas até o momento permanecem válidas.…

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A importância do isolamento social no combate à pandemia
31 de março

A importância do isolamento social no combate à pandemia

Tanto a Organização Mundial da Saúde quanto o Ministério da Saúde reforçam a importância do isolamento social no combate ao coronavírus

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30 de março

ATO DA MESA Nº 003 de 27 de março de 2020

Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavirus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. ATO-003-2020 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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