Lei nº 2.678 de 09 de março de 2020.
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2.678 Baixar
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Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2.678 Baixar
Ler notíciaVereadores das 21 cidades que compõem a Região Metropolitana de Campinas participaram, na última sexta-feira (6), de mais uma reunião ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC. O encontro aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Paulinia e o Poder Legislativo de…
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, na próxima quinta-feira, dia 12 de março, uma palestra intitulada “Estelionato da verdade: impactos sociais do fenômeno das Fake News”. Fake News são notícias inverídicas disseminadas, principalmente, pelas redes sociais. O evento faz…
Ler notíciaQuatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo foram aprovados na última terça-feira (3), durante os trabalhos da 4ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Os parlamentares também votaram cinco moções e dois requerimentos. As proposituras aprovadas,…
Ler notíciaO Facebook vai fornecer aos seus utilizadores anúncios gratuitos da Organização Mundial de Saúde (OMS), para combater a desinformação existente em torno do novo coronavírus. O objetivo é garantir que as pessoas sejam corretamente informadas dos riscos que correm e do modo como…
Ler notíciaDispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para concessão de pro labore, no exercício de 2020, aos servidores públicos estaduais ocupantes do cargo público de policial militar, na forma que especifica. Lei-2.676-1 Baixar
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam a se reunir, nesta terça-feira (3), para os trabalhos da 4ª sessão ordinária do ano. Em pauta, a discussão e votação de quatro projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, cinco moções e outros dois requerimentos. Em…
Ler notíciaA secretária municipal de Administração e Finanças de Jaguariúna, Elisanita Aparecida de Moraes, deu detalhes sobre o cumprimento das Metas Fiscais no último quadrimestre de 2019, durante Audiência Pública realizada nesta quinta-feira (27) no plenário da Câmara Municipal.…
Ler notíciaAs novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (1º). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas…
Ler notíciaRELATORIO_ATIVIDADES_CMJ_FEVEREIRO Baixar
Ler notíciaA Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, na noite desta quinta-feira (27), a Audiência Pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais, referentes ao terceiro quadrimestre de 2019, por parte da Prefeitura Municipal de Jaguariúna. Os trabalhos serão coordenados pela…
Ler notíciaVisando estreitar ainda mais os laços com a comunidade e permitir o acesso de todos às informações sobre os trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna conta agora com uma importante ajuda para pessoas portadoras de deficiência auditiva. Já está…
Ler notíciaOs vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 003/2017, de autoria de José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade, com o…
Ler notíciaRelatório de Despesas com Pessoal - 3º Quadrimestre/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaDispõe sobre a nomeação do Cargo de Advogado CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaRelatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre/2019 CLICAR AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notíciaAutoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna - ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI). LEI-Nº-2675 Baixar
Ler notíciaO plenário da Câmara Municipal de Jaguariúna sedia, nesta quinta-feira (20), a segunda reunião ordinária do CONSEG (Conselho de Segurança) de Jaguariúna no ano de 2020. O encontro, aberto ao público, está marcado para 19 horas. Os CONSEGs são grupos de pessoas do mesmo bairro ou…
Ler notíciaTrês projetos, todos em regime de urgência especial, foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na 3ª sessão ordinária do ano, realizada na última terça-feira (18). Com plenário cheio, os parlamentares também votaram três requerimentos. Foram aprovados:…
Ler notíciaOs cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos…
Ler notíciaTrês projetos de lei estão na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Aberta ao público, a reunião acontece nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, à partir de 18h30. Quem preferir, poderá assistir a sessão através do canal do Poder Legislativo no…
Ler notíciaVereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna prestigiaram, no último sábado (15), a cerimônia de inauguração da creche “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira” no bairro Chácara Recreio Primavera. O evento contou com a presença do governador do estado de São Paulo, João Dória,…
Ler notíciaSe você ainda não se vacinou contra o Sarampo pode aproveitar o “Dia D” de vacinação contra a doença que acontece nesse sábado, dia 15. Durante todo o dia haverá uma mobilização nacional e aqui em Jaguariúna três unidades de saúde estarão de plantão para vacinar a população. Das…
Ler notíciaDispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society de “Celso Silvério França”. Lei-2.674 Baixar
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