12 de dezembro
Lei nº 2.662 de 12 de dezembro de 2019.
Institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e à Violência no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2662 Baixar
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12 de dezembro
Lei nº 2.661 de 12 de dezembro de 2019.
Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. LEI-2661-1 Baixar
Ler notícia12 de dezembro
Lei nº 2.660 de 12 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para celebrar termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São Paulo de Futebol Júnior – 2020, e dá outras providências. LEI-2660 Baixar
Ler notícia12 de dezembro
Lei nº 2.659 de 12 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Educação Infantil – CEI e da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira”. LEI-2659 Baixar
Ler notícia12 de dezembro
Aprovado projeto de Combate à Disseminação de Informações Falsas, as chamadas "Fake News"
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram o Projeto de Lei 100/2019, de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Combate à Disseminação de Informações Falsas (Fake News). A propositura recebeu parecer…
Ler notícia11 de dezembro
Última sessão ordinária da Câmara no ano teve a aprovação de 17 proposituras
Foi longa a 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada na noite desta terça-feira (10). Os vereadores jaguariunenses realizaram a última reunião do ano e aprovaram sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão foram aprovados…
Ler notícia11 de dezembro
Comércio varejista registra a sexta alta consecutiva em outubro
O volume de vendas do comércio varejista teve um aumento de 0,1% na passagem de setembro para outubro deste ano. Segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é a sexta alta consecutiva do…
Ler notícia11 de dezembro
Lei nº 2.658 de 11 de dezembro de 2019.
Altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou de preços públicos, na forma que especifica. LEI-2658 Baixar
Ler notícia11 de dezembro
Lei nº 2.657 de 11 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre desconto no IPTU quando pagos em parcela única. LEI-2657 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Lei nº 2.656 de 10 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis Gustavo Kuerten – Guga. LEI-2656 Baixar
Ler notícia10 de dezembro
Última sessão ordinária da Câmara no ano será realizada nesta terça-feira (10)
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, nesta terça-feira (10), a 29ª Sessão Ordinária do ano. Será a última reunião ordinária de 2019 e nela serão discutidos sete projetos, cinco requerimentos e outras cinco moções. Em única discussão será votado o Projeto de…
Ler notícia09 de dezembro
Câmara publica edital de pregão para abastecimento de combustível dos veículos oficiais
A Câmara Municipal de Jaguariúna abriu novo pregão presencial, desta vez para serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, por meio meio da implantação e operação de um sistema informatizado e…
Ler notícia06 de dezembro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 002/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia06 de dezembro
Vereadores entregam honrarias na segunda sessão solene no Teatro Dona Zenaide
Dezenas de pessoas estiveram no Teatro Dona Zenaide, na noite desta quinta-feira (5), para prestigiar mais uma sessão solene de entrega de honrarias. No total, 10 pessoas foram homenageadas através de Decreto Legislativo dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.…
Ler notícia06 de dezembro
Lei nº 2.655 de 06 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a proibição da utilização de canudos de plástico, exceto os biodegradáveis, na forma que especifica e dá outras providências. LEI-2655 Baixar
Ler notícia05 de dezembro
Cantata de Natal da Câmara Municipal será apresentada no próximo dia 16
O Projeto Câmara Cidadania, promovido pela Câmara Municipal de Jaguariúna, vai fechar as atividades do ano com chave de ouro. Uma linda Cantata de Natal será realizada no próximo dia 16 de dezembro, segunda-feira, no plenário do Poder Legislativo. A cantata será apresentada pelo…
Ler notícia05 de dezembro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia05 de dezembro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Edital de Convocação nº 001/2019 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO COMPLETO Baixar
Ler notícia05 de dezembro
Aprovado desconto de 10% no IPTU 2020, para pagamento em parcela única
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 89/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quando pago em parcela única. Segundo a propositura, os impostos…
Ler notícia05 de dezembro
Lei nº 2.654 de 05 de dezembro de 2019.
Dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). LEI-2654 Baixar
Ler notícia05 de dezembro
Emoção e homenagens marcaram primeira sessão solene para entrega de títulos de cidadania
Muita emoção marcou, na noite desta quarta-feira (4), a primeira sessão solene para entrega de títulos de cidadania. A cerimônia, que contou com a presença de dezenas de convidados e autoridades, aconteceu no Teatro Dona Zenaide. Na primeira noite receberam as honrarias:…
Ler notícia04 de dezembro
Prefeitura abre inscrição para o Prouni Municipal 2020
Na próxima segunda-feira, dia 09 de dezembro, terá início o período de inscrição para o Prouni Municipal. Essa é a grande chance para quem deseja conseguir ingressar no ensino superior e cursar uma faculdade. São 500 vagas para 23 cursos no Centro Universitário de Jaguariúna, a…
Ler notícia04 de dezembro
Sessões solenes para entrega de títulos de cidadania acontecem quarta e quinta-feira no Teatro Municipal
A Câmara Municipal de Jaguariúna realiza, nestas quarta (4) e quinta-feira (5), duas sessões solenes de entregas de Títulos de Cidadania. Sempre com inicio às 19 horas, os eventos acontecerão no Teatro Municipal Dona Zenaide. Na quarta-feira os homenageados serão: Gislaine…
Ler notícia04 de dezembro
Moção 132/2018
132. MOÇÃO Nº 132/2018 DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER, DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À PAAE DE JAGUARIÚNA PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2018, NO CENTRO CULTURAL; (DESFILE NATAL APAE ) 6311_texto_integral Baixar
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