18 de setembro
Lei nº 2.632/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). Lei-2632 Baixar
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18 de setembro
Lei nº 2.631/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). Lei-2631 Baixar
Ler notícia18 de setembro
Posto eleitoral terá plantão para cadastramento biométrico até o próximo sábado (21)
Quem mora em Jaguariúna e ainda não fez o Cadastro Biométrico, que é obrigatório por lei, corre o risco de ter o Título de Eleitor cancelado pela Justiça Eleitoral. Se a pessoa perder o prazo e isso acontecer, terá o Título Eleitoral cancelado, o que impede de tirar CPF…
Ler notícia17 de setembro
Moção 87/2019
87. MOÇÃO Nº 087/2019 DOS SRS. CÁSSIA MURER MONTAGNER, AFONSO LOPES DA SILVA, ALFREDO CHIAVEGATO NETO, ÂNGELO ROBERTO TORRES, CRISTIANO JOSÉ CECON, DAVID HILÁRIO NETO, INALDA LÚCIO DE BARROS SANTANA, JOSÉ MUNIZ, LUIZ CARLOS DE CAMPOS, RODRIGO DA SILVA BLANCO, ROMILSON NASCIMENTO…
Ler notícia17 de setembro
Vereadores aprovam quatro projetos na 21ª sessão ordinária do ano
Durou cerca de três horas a 21ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Jaguariúna. O principal destaque ficou para a votação do projeto sobre a criação da feira noturna no município, que atraiu um grande número de pessoas presentes ao plenário. Dois projetos foram…
Ler notícia17 de setembro
Requerimento 153/2019
153. REQUERIMENTO Nº 153/2019 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO ÀS ESTÂNCIAS METRÓPOLIS TURISMO E VIAÇÃO LTDA, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS LINHAS QUE ATENDEM AO BAIRRO TANQUINHO VELHO; (MAIS HORARIOS ONIBUS…
Ler notícia17 de setembro
Lei nº 2.630/2019
Cria o “Programa Empresa Amiga da Escola” no município de Jaguariúna, e dá outras providências. lei-2630 Baixar
Ler notícia17 de setembro
Pauta da 21ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (17), conta com 16 proposituras
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (17), para os trabalhos da 21ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei, sete requerimentos e cinco moções. Em primeira discussão será votado o…
Ler notícia13 de setembro
Projeto aprovado pela Câmara obriga divulgação de vagas de emprego no PAT de Jaguariúna
O vereador Afonso Lopes Silva, o Silva, protocolou um projeto, aprovado por unanimidade, que torna obrigatória a divulgação das vagas de emprego abertas no Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) do município, às empresas situadas em Jaguariúna. Segundo a justificativa, é…
Ler notícia13 de setembro
Programa Empresa Amiga da Escola é aprovado por unanimidade pelos vereadores de Jaguariúna
Foi aprovado pela Câmara de Jaguariúna, na 19ª sessão ordinária, o Projeto de Lei 59/2019, de José Muniz, que cria o "Programa Empresa Amiga da Escola", no município de Jaguariúna. A propositura passou por unanimidade. O programa tem por finalidade autorizar as empresas privadas…
Ler notícia11 de setembro
Câmara de Jaguariúna aprova criação do Conselho Municipal de Turismo
Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal de Jaguariúna o Projeto de Lei 49/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, o COMTUR. Segundo a propositura, o COMTUR se constitui em órgão local na conjugação de esforços entre…
Ler notícia11 de setembro
Número de beneficiários de planos de saúde cai 0,3% em 12 meses
Pesquisa divulgada hoje (9) pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) revela que o número de beneficiários de planos de saúde caiu 0,3% – o equivalente à perda de 133,3 mil vínculos – entre julho deste ano e igual mês do ano passado, somando um total de 46,99 milhões…
Ler notícia11 de setembro
Vereadores aprovam diversas proposituras na 20ª sessão ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizaram, na noite da última terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Foram aprovados dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão foi aprovado o…
Ler notícia10 de setembro
Teatro terá apresentações de clássicos infantis, de graça, nesta quarta e quinta
Quem gosta de teatro tem dois bons motivos para sair de casa nessa semana. É que a Secretaria de Turismo e Cultura vai trazer dois espetáculos para o Teatro Municipal em comemoração ao aniversário de Jaguariúna que este mês completa 65 anos. Você não paga nada para assistir. A…
Ler notícia10 de setembro
Câmara de Jaguariúna realiza, nesta terça-feira (10), a 20ª sessão ordinária do ano
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna realizam, na noite desta terça-feira (10), a 20ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta estarão dois projetos de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e outras duas moções. Em segunda discussão será apreciado o…
Ler notícia09 de setembro
Lei nº 2.629/2019
Altera a Lei Municipal nº 1.239/1999, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA. 2629 Baixar
Ler notícia09 de setembro
Lei nº 2.628/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. LEI-2628 Baixar
Ler notícia09 de setembro
Lei nº 2.627/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). LEI-2.627 Baixar
Ler notícia09 de setembro
Lei nº 2.626/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). LEI-2626 Baixar
Ler notícia09 de setembro
Lei nº 2.625/2019
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). LEI-2625-2 Baixar
Ler notícia06 de setembro
Vereadores aprovam inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram por unanimidade, na última sessão ordinária, o Projeto de Lei 65/2019, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº2.562/2018).…
Ler notícia05 de setembro
Inclusão de projeto nas diretrizes orçamentárias é aprovada por unanimidade
Um projeto de lei enviado pelo Poder Executivo, incluindo projeto nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018), foi aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna na última sessão ordinária. Segundo a propositura, fica incluído…
Ler notícia05 de setembro
Lei nº 2.624/2019
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a “Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla”, e dá outras providências. Lei-2.624-3 Baixar
Ler notícia05 de setembro
Lei nº 2.623/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Imobiliárias de Jaguariúna abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre Amarela, e dá outras providências. Lei-2623 Baixar
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