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Acompanhe as últimas publicações da Câmara Municipal de Jaguariúna.

2.937 notícias

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2.937 notícias
09 de novembro

Lei 2552/2018

Ementa: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, E ACRESCE O ARTIGO 5º À LEI Nº 2.439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS lei-2552 Baixar

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Legislativo de Jaguariúna participa da 15ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas
09 de novembro

Legislativo de Jaguariúna participa da 15ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano da Região Metropolitana de Campinas

A Câmara Municipal de Holambra sediou, na manhã desta sexta-feira (9), a 15ª Reunião Ordinária do Parlamento Metropolitano da RMC (Região Metropolitana de Campinas). O Poder Legislativo de Jaguariúna foi representado pelo vice-presidente, vereador Afonso Lopes da Silva, o Silva.…

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09 de novembro

Lei 2552/2018

ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 1º, 2º E 4º, E ACRESCE O ARTIGO 5º À LEI Nº 2.439, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PREÇOS PÚBLICOS DE SEPULTAMENTO E EXUMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 6181_texto_integral Baixar

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Projeto que autoriza celebração de termos para realização da Copa São Paulo é aprovado
08 de novembro

Projeto que autoriza celebração de termos para realização da Copa São Paulo é aprovado

Com 10 votos favoráveis e dois contrários os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 80/2018, do Executivo Municipal, que autoriza a celebração de termos diversos com a Federação Paulista de Futebol visando sediar a Copa São…

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Aprovado projeto que altera ementa e artigos da lei sobre parcelamento de preços públicos de sepultamento e exumação no município de Jaguariúna
08 de novembro

Aprovado projeto que altera ementa e artigos da lei sobre parcelamento de preços públicos de sepultamento e exumação no município de Jaguariúna

Em única discussão, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na sessão da última terça-feira (6), o Projeto de Lei 88/2018, que altera a ementa e os artigos 1º, 2º, e 4º; e acresce o artigo 5º à Lei nº 2.439, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre o…

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Vereadores aprovam, em extraordinária, remanejamentos no Orçamento da prefeitura
07 de novembro

Vereadores aprovam, em extraordinária, remanejamentos no Orçamento da prefeitura

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reuniram, em sessão extraordinária na noite da última terça-feira 6), para apreciar dois projetos de lei enviados em regime de urgência pelo Poder Executivo. As proposituras foram aprovadas por unanimidade e dizem respeito a…

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Na sessão mais longa do ano, vereadores aprovam as contas dos prefeitos Tarcisio Cleto Chiavegato e Márcio Gustavo Bernardes Reis
07 de novembro

Na sessão mais longa do ano, vereadores aprovam as contas dos prefeitos Tarcisio Cleto Chiavegato e Márcio Gustavo Bernardes Reis

Na reunião mais longa do ano, com duração de aproximadamente quatro horas, a 25ª Sessão Ordinária do ano contou a aprovação das contas dos prefeitos Tarcisio Cleto Chiavegato e Márcio Gustavo Bernardes Reis, além de um projeto de lei complementar e um projeto de lei. O plenário…

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Vereadores analisam e votam as contas dos prefeitos Tarcisio Chiavegato e Gustavo Reis na 25ª Sessão Ordinária do ano
06 de novembro

Vereadores analisam e votam as contas dos prefeitos Tarcisio Chiavegato e Gustavo Reis na 25ª Sessão Ordinária do ano

A pauta dos trabalhos da 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna está bastante repleta. A reunião está marcada para as 18h30 e é aberta a participação da população. Serão apreciados três processos de prestação de contas do Município, um projeto de lei…

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Com as obras e serviços de modernização, a Câmara realizará ao vivo as transmissões das sessões legislativas e economizará com papéis e insumos
02 de novembro

Com as obras e serviços de modernização, a Câmara realizará ao vivo as transmissões das sessões legislativas e economizará com papéis e insumos

Visando proporcionar maior agilidade e transparência aos trabalhos realizados pelo Poder Legislativo, a Câmara Municipal de Jaguariúna realiza obras de modernização das atividades da Casa, incluindo fornecimento, instalação e configuração de soluções informatizadas, treinamento…

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Equipe de atendimento da UPA recebe moção de congratulações e louvor
23 de outubro

Equipe de atendimento da UPA recebe moção de congratulações e louvor

De autoria do vereador José Muniz, a Câmara Municipal aprovou, na última sessão ordinária, a Moção 111/2018, de congratulações e louvor. A propositura homenageia os profissionais que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), toda equipe médica e de enfermagem e em espaecial…

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Com a chegada do período das chuvas, aumenta preocupação com buracos nas ruas. Requerimento de informações sobre o assunto é aprovado na Câmara
23 de outubro

Com a chegada do período das chuvas, aumenta preocupação com buracos nas ruas. Requerimento de informações sobre o assunto é aprovado na Câmara

Foi aprovado, na última sessão ordinária, o Requerimento 273/2018, de autoria do vereador Walter Luis Tozzi de Camargo, que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a operação tapa buracos por toda a cidade de Jaguariúna. A propositura recebeu votação favorável de todos…

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18 de outubro

Lei 2548/2018

Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA E ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. lei-2548 Baixar

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Vereadora solicita informações, através de requerimento, sobre implementação de câmeras de segurança em Jaguariúna
18 de outubro

Vereadora solicita informações, através de requerimento, sobre implementação de câmeras de segurança em Jaguariúna

A vereadora Cássia Murer Montagner protocolou na Câmara Municipal o Requerimento 279/2018, solicitando ao Executivo Municipal informações de quando vão ser implementadas as câmeras de segurança no município de Jaguariúna. A propositura foi aprovada por unanimidade na sessão…

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Projeto de Lei Complementar que altera pontos do Código Tributário do Município é aprovado em segunda discussão
17 de outubro

Projeto de Lei Complementar que altera pontos do Código Tributário do Município é aprovado em segunda discussão

Foi aprovado, em segunda discussão, na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, o Projeto de Lei Complementar 16/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal 4/1991 (Código Tributário do Município - CTM). A propositura…

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Requerimento solicita contratação, por parte da prefeitura, de menores aprendizes do AJJA
17 de outubro

Requerimento solicita contratação, por parte da prefeitura, de menores aprendizes do AJJA

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram, na última sessão ordinária, um requerimento que solicita ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de contratação dos menores aprendizes oriundos do AJJA. O autor da propositura é Walter Luís Tozzi de…

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Vereadores aprovam as contas da prefeitura relativas a 2009 e 2011 e outros três projetos na 24ª sessão ordinária do ano
16 de outubro

Vereadores aprovam as contas da prefeitura relativas a 2009 e 2011 e outros três projetos na 24ª sessão ordinária do ano

Os vereadores da Câmara de Jaguariúna se reuniram, na noite desta terça-feira (16), para os trabalhos da 24ª Sessão Ordinária do ano. Nela, foram cinco projetos, sete requerimentos e quatro moções. Como destaque, a aprovação das contas da prefeitura relativas aos anos de 2009 e…

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10 de outubro

Lei 2543/2018

Ementa: DENOMINA A “NOVA UBS CRUZEIRO DO SUL” DE “UBS PREFEITO PEDRO SILVEIRA MARTINS JUNIOR – “DINHO”. lei-2543 Baixar

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Após projeto do vereador Afonso Lopes da Silva, aprovado por unanimidade, prefeitura inaugura denominação do Complexo de Quadras de Tênis “Horácio Cesar Belezia Pires”
09 de outubro

Após projeto do vereador Afonso Lopes da Silva, aprovado por unanimidade, prefeitura inaugura denominação do Complexo de Quadras de Tênis “Horácio Cesar Belezia Pires”

Oficialmente, desde o último sábado (6), o Complexo de Quadras de Tênis do Guedes ganhou um nome, e agora se chama, Complexo de Quadras de Tênis “Horácio Cesar Belezia Pires”. A iniciativa partiu do vereador Afonso Lopes da Silva - Silva, que protocolou o Substitutivo ao Projeto…

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De forma unânime, vereadores aprovam cinco projetos na 23ª Sessão Ordinária do ano
09 de outubro

De forma unânime, vereadores aprovam cinco projetos na 23ª Sessão Ordinária do ano

Cinco projetos foram aprovados pelos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna, na 23ª Sessão Ordinária do ano de 2018, realizada na noite desta terça-feira (9). Todas as proposituras foram enviadas pelo Poder Executivo Municipal e receberam votação unânime de todos os doze…

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Cursos presenciais têm o melhor desempenho no Enade
09 de outubro

Cursos presenciais têm o melhor desempenho no Enade

Enquanto 6,1% dos cursos presenciais obtiveram o maior Conceito Enade, apenas 2,4% dos cursos a distância obtiveram a avaliação máxima, de acordo com dados divulgados hoje (9) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Conceito Enade…

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Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Jaguariúna, nesta terça-feira (9)
09 de outubro

Cinco projetos estão na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária da Câmara de Jaguariúna, nesta terça-feira (9)

Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (9), para os trabalhos da 23ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam cinco projetos, oito requerimentos e outras três moções. Aberta ao público, a reunião está marcada para as 18h30. Em única…

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Requerimento questiona despesas com mensagens sobre o município em emissoras de rádio
05 de outubro

Requerimento questiona despesas com mensagens sobre o município em emissoras de rádio

Os vereadores de Jaguariúna aprovaram, por unanimidade, o Requerimento 255/2018, de autoria de Luiz Carlos de Campos, solicitando ao Executivo Municipal informar qual o custo total em 2018 da despesa com mensagem paga veiculada em emissoras de rádio sobre o município de…

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Aprovado projeto que institui em Jaguariúna a "Semana Municipal de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes"
05 de outubro

Aprovado projeto que institui em Jaguariúna a "Semana Municipal de Combate à Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes"

Foi aprovado em segunda discussão, na última sessão ordinária da Câmara dos Vereadores de Jaguariúna, o Projeto de Lei 45/2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna a "Semana Municipal de Conscientização e Combate à Violência e Abuso…

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04 de outubro

Lei 2542/2018

Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS DE ANTICORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA. lei-2542 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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