Notícias — Câmara Municipal de Jaguariúna

Edital de Comunicação n° 009/2017

Em sessão extraordinária, Câmara aprova instituição de lote popular

Com o plenário lotado , os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal que dispõe sobre a instituição de lotes populares para fins residenciais. A matéria foi votada em sessão extraordinária e aprovada por…

Câmara realiza sessão extraordinária na terça-feira, dia 27

A Câmara Municipal de Jaguariúna , através do Presidente da Câmara, Romilson Nascimento Silva , convoca sessão extraordinária para o dia 27 de junho, próxima terça-feira, às 18:30 horas. Na ordem do dia serão apreciadas as seguintes matérias. Em única discussão Projeto de Lei nº…

Moção 50/2017

Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE JAGUARIÚNA E A COMISSÃO DA CAVALARIA ANTONIANA PELA ORGANIZAÇÃO DA 44ª CAVALARIA ANTONIANA, REALIZADA DIA 11 DE JUNHO DO CORRENTE ANO; (44ª CAVALARIA ANTONIANA) JUNHO

Abertura Pregão Presencial 001/2017

Abertura de Pregão Presencial n° 001/2017

Moção aprovada pelos vereadores presta homenagem à ex Prefeito e ex Presidente do Legislativo

Na sessão da última terça-feira, 13 , os Vereadores apreciaram e votaram moções que comoveram a assembléia . Uma delas assinada pelos vereadores foi de pesar pela morte do Sr. Vicente Lopes da Silva, ocorrida no dia 06 de junho , aos 90 anos de idade , na cidade de Campinas. Sr…

Requerimento 118/2017

118. REQUERIMENTO Nº118/2017 DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RESERVATÓRIO PARA CONTENÇÃO DA ÁGUA DA FONTE DO FONTANELLA E COLOCAÇÃO DE QUATRO TORNEIRAS, ABAIXO DO NÍVEL DO LADRÃO, MANTENDO A QUALIDADE DA…

Lei 2421/2017

Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.192, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DE CONSUMO EXCESSIVO DE ÁGUA ORIGINADO DE VAZAMENTOS INVISÍVEIS NAS INSTALAÇÕES DE PRÉDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2421 Baixar

Galeria de ex vereadores ganha novos espaços na Câmara Municipal

As galerias dos ex Vereadores, ex Vereadoras e ex Presidentes da Câmara Municipal de Jaguariúna ganharam um novo local dentro do prédio do Legislativo. Antes restrito, a ala dos Gabinetes e da parte administrativa da Câmara , as galerias passaram a ocupar as paredes do Plenário…

Lei 2423/2017

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar

Câmara realiza mais uma audiência pública para avaliação das metas fiscais

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou, nesta quinta feira (25) mais uma audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2017. A audiência que tem como objetivo dar transparência aos atos do Executivo é realizada três vezes por ano, em…

Lei 2423/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2423 Baixar

Lei 2423/2017

DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5294_texto_integral Baixar

Lei 2418/2017

Ementa: ACRESCE DISPOSITIVO NA LEI Nº 2.332, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ, AFIM DE DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA MUNICIPAL UNIVERSIDADE PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2418 Baixar

Vereadores aprovam moções direcionadas ao cenário político atual

Nas duas últimas sessões da Câmara Municipal de Jaguariúna , os vereadores da Casa aprovaram importantes moções que vêm de encontro ao atual momento politico Brasileiro. Um exemplo , é a moção de apelo apresentada pelo Presidente da Câmara , Romilson Nascimento Silva de apelo…

Lei 2417/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 2.378, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-2417 Baixar

Câmara Municipal recebe melhorias em sua parte física

A Câmara Municipal de Jaguariúna realizou melhorias no espaço físico do Legislativo. Foram pequenas atitudes que resolveram grandes problemas. Um deles foi a reparação total do calçamento em frente a entrada do estacionamento da Câmara , que também dá acesso ao Setor de Divisão…

Lei 2416/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO DE MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS CLIENTES NESTE MUNICÍPIO. LEI-2416 Baixar

Câmara aprova projeto de reajuste dos vencimentos do funcionalismo municipal

A Câmara Municipal de Jaguariúna aprovou por unanimidade Projeto de Lei Complementar do Executivo , que prevê a revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais a fim de beneficiar a categoria com a concessão de R$ 100,00 (cem reais) a mais no vencimento mensal.…

Lei 2413/2017

Ementa: SUBSTITUI O ANEXO I, DA LEI Nº 2.359, DE 31 DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. LEI-2413 Baixar

Vereadores aprovam projetos que estreitam relacionamento com cidades vizinhas

A 8ª sessão ordinária, realizada nesta terça feira (11 de abril) foi marcada pela celebração de convênios que estreitam o relacionamento de Jaguariúna com Municípios vizinhos. Um deles, o Projeto de Lei nº 008/2017 do Executivo Municipal prevê convênio com a Prefeitura do…

Lei 2405/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO LEI-2405 Baixar

Indicação 166/2017

DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA NAIR PETERNELLA BRANCALHONE, ALTURA DO Nº 61 E OUTRA NA RUA FRANCISCO BODINI NETO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA LUIZ CAR, NA VILA JORGE ZAMBOM; ( LOMBADAS VLA ZAMBOM…

Indicação 167/2017

DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA MATA EXISTENTE ATRÁS DO SUPERMERCADO BON NETO, NA VILA JORGE ZAMBOM. ( LIMPEZA MATA BOM NETO ZAMBOM )ABRIL 4790_texto_integral Baixar