Com pauta carregada, vereadores da Câmara de Jaguariúna aprovam por unanimidade 13 projetos durante a 17ª Sessão Ordinária do ano

Em reunião que durou duas horas, os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna aprovaram 13 proposituras, todas por unanimidade, na 17ª Sessão Ordinária do ano, realizada na noite de terça-feira (14). Também foram apreciados três requerimentos e outras sete moções de…

15 de agosto de 20182 min de leituraAtualizado em 05 de fev. de 2019

Projeto de Lei 49/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal 2.463/2017);
Projeto de Lei 50/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 (Lei Municipal 2.464/2017);
Projeto de Lei 51/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2018 (Lei Municipal 2.465/2017);
Projeto de Lei 52/2018, do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial, por parte do Executivo, de crédito especial no valor de R$ 65 mil;
Projeto de Lei 53/2018, do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito especial, por parte do Executivo, de crédito especial no valor de R$ 80 mil;
Projeto de Resolução 2/2018, da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que dispõe sobre a concessão de cesta natalina aos servidores da Câmara Municipal.

Em primeira discussão foram aprovados:

Projeto de Lei 39/2018, do Executivo Municipal, que dá o nome de João Carlos Davide a uma via pública da subdivisão “Chácaras Santo Antonio”;
Projeto de Lei 47/2018, do Executivo Municipal, que dá nova redação à alínea “b”, do inciso I, do art. 3º, e ao art. 6º da Lei Municipal 1.200/1998, que institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego;
Projeto de Lei 48/2018, do Executivo Municipal, que dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil – CEI “Professora Maria Célia Nóbile Cassiani”;
Projeto de Lei 56/2018, do vereador José Muniz, que dispõe sobre o atendimento preferencial e prioritário para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia no Município de Jaguariúna;
Projeto de Lei 57/2018, do vereador Afonso Lopes da Silva, que denomina as quadras públicas esportivas, localizadas no Guedes, de “Horácio César Belézia Pires”;
Projeto de Lei 61/2018, da vereadora Cássia Murer Montagner, que institui o mês Setembro Verde para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência;
Projeto de Lei 62/2018, do vereador Walter Luís Tozzi de Camargo, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jaguariúna o “Dia do Profissional de Educação Física” e dá outras previdências.

A próxima reunião ordinária vai acontecer na terça-feira, dia 21, a partir de 18h30.

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