11 documentos · série 2026
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a elaboração e encaminhamento de Projeto de Lei que institua o Mapa Municipal de Acessibilidade, com finalidade de identificar, divulgar e facilitar o acesso a espaços e serviços públicos acessíveis às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosa.
11
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos na Rua Joaquim Bueno, nº 1.071, em frente à Clínica FISIOCORPO, no Jardim Santa Maria.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal entendimentos junto à Secretaria competente para construção de lombada na Rua Ver. Emilio Bergamasco Filho nº 201, bairro Reserva da Barra, visando melhorar a segurança de pedestres devido ao fluxo de veículos.
11
mai
2026
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando notificação aos proprietários de terrenos localizados atrás dos Condomínios Jaguariúna 1 e 2 para realização de manutenção e limpeza da área, que se encontra com mato alto e sinais de abandono.
11
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos técnicos para melhorias na sinalização viária do balão de acesso à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), incluindo placas indicativas de bairros e sentidos, pintura de faixas e numeração de pistas.
11
mai
2026
Requerimento de fiscalização solicitando informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a execução do Contrato nº 156/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 128/2022) e sobre a elaboração do Termo de Referência nº 32/2025, incluindo documentação de execução, análise de vantajosidade econômica, e justificativas técnicas para eventual nova contratação durante vigência de contrato em execução.
11
mai
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações acerca de medidas e planejamento para melhoria do trânsito no município, considerando o aumento significativo do fluxo de veículos e problemas de mobilidade urbana.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização de melhorias na iluminação pública da via de acesso ao Bairro Guedes, no trecho entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier, visando aumentar a segurança de pedestres, ciclistas, estudantes e motoristas.
08
mai
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, a realização da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.
08
mai
2026
Indicação à Mesa para encaminhamento de ofício ao Prefeito Municipal solicitando a implantação de transporte público no Bairro Vila São Bento, com adequação de itinerários e pontos de parada para atender a população local.
27
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, em resposta a solicitação de moradores devido ao acúmulo de sujeira e animais soltos no local.