Governo Federal inclui academias e salões em atividades essenciais na pandemia
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo coronavírus foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União . Pelo dispositivo, essas atividades passam a ser consideradas…
"Saúde é vida. Academias, salões de beleza e cabeleireiro, higiene é vida. Essas três categorias juntas é mais de um milhão de empregos", afirmou o presidente a jornalistas na portaria do Palácio do Alvorada. Na maior parte do país, essas atividades estão com restrição de funcionamento decretadas por governos estaduais e prefeituras.
O decreto presidencial pode dar respaldo jurídico para a reabertura desses estabelecimentos, mas, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em abril, estados e municípios podem adotar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições, sem aval do governo federal.
Nas últimas semanas, decretos ampliaram o rol de atividades consideradas essenciais durante a pandemia. A mais recente flexibilização foi para o setor da construção civil e segmentos de fornecimento de combustíveis.
Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, o ministro da saúde, Nelson Teich, afirmou que a pasta não participou da decisão de incluir academias, salões de beleza e barbearias como atividades essenciais.
Outras matérias
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
Vereadores aprovam a criação do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro do Magistério
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026