Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesLeisInstituição do 'Dia do Esporte Amador' no calendário oficial de eventos
LeiNº 067/2021·29 de nov. de 2021·Aprovado
Instituição do 'Dia do Esporte Amador' no calendário oficial de eventos
Projeto de Lei que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna o 'Dia do Esporte Amador', a ser comemorado anualmente no dia 15 de novembro.
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúa o "Dia do Esporte Amador" no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências;
Documento completo
Outros leis
Ver todosLei
Revoga a Lei Municipal nº 2.598, de 16 de abril de 2019, que cria o Arquivo Público Municipal e institui o Conselho Municipal de Arquivo.
20 de mar. de 2026
LeiInstitui diretrizes municipais para a valorização da cultura afro-diásporica e das religiões de matriz africana e inclui ações alusivas na programação oficial do Dia da Consciência Negra no Município de Jaguariúna.
20 de mar. de 2026
LeiDenomina o Centro Municipal do Autismo de Jaguariúna.
13 de mar. de 2026
LeiInclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.044, de 07 de outubro de 2025, que “Dispõe sobre o funcionamento das feiras de Artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências.
12 de mar. de 2026