Notícia05 de jan. de 2023
<strong>Projeto de Lei nº 068/2022</strong>
que altera, conforme especifica, a Lei Municipal nº 1.306/2001, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, e dá outras providências. pl-68 Baixar
05 de janeiro de 20231 min de leitura
Continue lendo
Outras matérias
17 de setembro de 2026
Câmara realiza Sessão Solene e homenageia profissionais de Educação Física
Profissionais receberam a Medalha do Mérito da Educação Física
16 de setembro de 2026
Câmara aprova parceria internacional e novos projetos em sessões extraordinárias
Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
09 de setembro de 2026
Vereadores aprovam a criação do cargo de Professor de Educação Infantil no Quadro do Magistério
A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026