Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do ano, nesta terça-feira (27), conta com dois projetos de lei, um substitutivo, 16 requerimentos e dez moções
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna se reúnem, nesta terça-feira (27), para a 27ª Sessão Ordinária do ano. Em pauta, constam dois projetos de lei, um substitutivo, 16 requerimentos e outras dez moções. A reunião terá inicio as 18h30 e será aberta para a participação…
Projeto de Lei 72/2018
Projeto de Lei nº 072/2026 - Autoriza repasse de recursos do FMDCAJ à Associação Núcleo de Recreação Estruturada Somos a Nova Geração
Projeto de Lei 87/2018
Projeto de Lei nº 087/2026 - Altera Lei Municipal nº 2.811/2022 - Programa Qualifica Jaguariúna
Projeto de Lei 81/2018
Projeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna
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Pauta contemplou ainda demandas por melhorias na infraestrutura e segurança viária, moções culturais e homenagens póstumas.
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A proposta adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 15.326/2026