Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiSubstitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Dispõe sobre a Elaboração Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Projeto de LeiNº 002/2023·22 de mai. de 2023
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Dispõe sobre a Elaboração Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Dispõe sobre a Elaboração Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências. PLC Baixar
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 - Dispõe sobre a Elaboração Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
14 de mai. de 2026