Projeto de Resolução·27 de fev. de 2024
Projeto de Resolução 008/24
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo. PR-008 Baixar
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
Documento completo
Outros projetos de resolução
Ver todosProjeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 002/2026 - Criação do Setor de Planejamento
24 de abr. de 2026
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução nº 005/25
11 de dez. de 2025
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução 004/25
08 de mai. de 2025
Projeto de ResoluçãoProjeto de Resolução 003/25
08 de mai. de 2025