solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia e
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a…
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei nº 2.722, de 1º de março de 2021, de sua autoria, que dispõe sobre obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas no Município de Jaguariúna.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento nº 224/2026 - Informações sobre viabilidade de construção de parquinho infantil com adaptações para crianças especiais na Escola Municipal Franklin de Toledo Piza Filho
16 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 227/2026 - Falhas no Portal da Transparência e funcionamento dos sistemas de gestão e disponibilização dos dados contábeis e orçamentários
16 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 225/2026 - Informações sobre cobertura da entrada da Escola Municipal Professor Franklin de Toledo Piza Filho
16 de set. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 226/2026 - Solicita informações, inspeção da Vigilância Sanitária e avaliação dos riscos sanitários e ocupacionais na UBS Santo Antônio do Bom Jardim
16 de set. de 2026