Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesRequerimentosEmenta: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Requerimento·03 de mai. de 2016
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNIC
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL. requerimento-57pdf Baixar
Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE EXISTE A PREVISÃO, NESTE ANO, DE ENCAMINHAR A ESTE LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR INSTITUINDO NOVO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL.
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 131/2026 - Informações sobre contratações públicas do SAAEJA
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 127/2026 - Informações sobre segurança na Unidade de Pronto Atendimento (UPA)
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 134/2026 - Informações sobre destinação de resíduos sólidos e transporte de entulhos
11 de mai. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 128/2026 - Informações sobre medidas de melhoria do trânsito no município
11 de mai. de 2026