Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, eme
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá…
Dispõe sobre a substituição das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Jaguariúna, por Sessões Ordinárias remotas, em virtude de calamidade pública, guerra, força maior, caso fortuito, convulsão social, pandemias, emergência epidemiológica ou a impossibilidade de acesso, e dá outras providências, bem como altera e inclui parágrafos ao artigo 84 e inclui ao artigo 139-A e seus parágrafos na Resolução nº 060/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Documento completo
Outros resoluções
Ver todosResolução Nº 260 - Criação do Setor de Planejamento
13 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 260 - Dispõe sobre a criação do Setor de Planejamento
13 de mai. de 2026
ResoluçãoResolução nº 259/2026 - Altera o artigo 295 da Resolução nº 060/91 (Regimento Interno)
10 de fev. de 2026
ResoluçãoRegulamenta o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
10 de dez. de 2025