Treze projetos estão na pauta da 17ª sessão ordinária, nesta terça-feira (8)

Em única discussão, serão votados: Projeto de Lei nº 050/2023, de Rodrigo Reis de Souza, que denomina Edson Eleazibe Gallana – Piava, as canchas de bocha localizadas no Centro de Lazer do Trabalhador “Antonio Aparecido Rodrigues dos Santos – Lebrão”; Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” a Sra. Rosangela Calhau Rodrigues; Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria Silvia Zillete.

Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de Walter Luís Tozzi de Camargo, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antonio Roberto Catossi Junior; Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2023, de José Muniz, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. José Antônio Pires de Almeida; Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, de José Muniz, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Osvaldo Ferreira da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de José Muniz, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Viana de Oliveira; e Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Elaine Cristina Di Blasio Vigatto.

Já em primeira discussão, serão votados: Projeto de Lei nº 006/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que prevê a instituição de Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos contratos administrativos celebrados pelo Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 045/2023, de Romilson Nascimento Silva, que cria o “Projeto Pomar Urbano” em áreas públicas do Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 046/23, de Romilson Nascimento Silva, que institui a Semana Municipal do Pescador no Município de Jaguariúna; Projeto de Lei nº 047/2023, de Rodrigo Reis de Souza, que dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer”; e Projeto de Lei nº 049/23, de Wanderley Teodoro Filho, que institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o selo “AUTISTA A BORDO”.