3.910 documentos · série 2025–2026
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mai
2022
Requerimento solicitando informações ao Prefeito sobre o volume de água tratada, prazo de conclusão e capacidade de tratamento da ampliação da ETA Central, considerando o crescimento populacional e aprovação de novos loteamentos no município.
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.672/2020, de sua autoria, que institui a aplicação do questionário M-CHAT nas UBSs – Unidades de Pronto Atendimento; 142-QUESTIONARIO-M-CHAT-UBS-RRS-06.05.22 Baixar
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.662/2019, de sua autoria, que institui a Semana do Programa Educacional de Prevenção às Drogas e a Violência, no Município de Jaguariúna; 141-INFORMACOES-LEI-MUNICIPAL-2.662-2019-RRS-06.05.22 Baixar
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.623/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade das imobiliárias abrirem os imóveis desocupados que estão sob sua administração para vistoria contra a Dengue, Zyka, Chikungunya e Febre…
12
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações referentes a Lei Municipal nº 2.484/2018, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública;…
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Responsável, informações sobre providências para mudança de demarcação de solo na Avenida Maranhão (com Rua Ângelo Siste) visando à segurança do trânsito naquele trecho.
05
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre governança digital, considerando o Ofício SEGOV nº 0902/2021, referente resposta ao Requerimento nº 269/2021 e sobre o Plano de Governo protocolado no TSE; 137-INFORMACOES-GOVERNANCA-DIGITAL-EMP-02.05.22.docx Baixar
05
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre manutenção de buracos na Rua Macieira, Br. Roseira; 136-MANUTENCAO-BURACO-RUA-MACIEIIRA-EMP-29.04.22 Baixar
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção de buracos localizados na Rua Rio de Janeiro e previsão de prazo para solução do problema.
05
mai
2022
Requerimento do Vereador Erivelton Marco Proêncio solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a Tomada de Preços nº 006/2022 e Contrato nº 045/2022 celebrado com a empresa R & L CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA para recapeamento asfáltico, questionando inconsistências verificadas quanto ao endereço cadastral da empresa, sócio-diretor, domínio eletrônico e alteração de capital social.
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito que determine à Secretaria Municipal competente a divulgação antecipada das datas de todas as reuniões dos conselhos municipais, com cronograma enviado ao Legislativo nos primeiros meses de cada ano e amplamente divulgado nos sites da prefeitura.
05
mai
2022
Requerimento do Vereador Silvio Luiz Telles de Menezes solicitando ao Prefeito Municipal a execução de trabalho de reforma e manutenção nas canchas de bocha da cidade de Jaguariúna, que se encontram deterioradas.
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre quantidade, modelos, calibres e distribuição de armamentos letais e não letais utilizados pela Guarda Municipal de Jaguariúna, bem como critérios de atualização e troca de equipamentos.
05
mai
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre a data de disponibilidade 100% da vacina da gripe para população jaguariunense abaixo dos 60 anos.
05
mai
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a previsão para que seja feita limpeza no entorno da lagoa localizada na rua Atílio Sisti, no bairro Florianópolis, entre outras questões; 129-PREVISAO-LIMPEZA-LAGOA-FLORIPA-WTF-19.04.22 Baixar