3.870 documentos · série 2025–2026
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe algum canal oficial de denúncia e fiscalização da Prefeitura para atender casos onde as pessoas colocam fogo em terrenos baldios; QUESTIONAMENTOS-CANAL-DENUNCIA-QUEIMADAS-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quantas pessoas com deficiência trabalham atualmente na Prefeitura, como comissionados e concursados; QUANTIDADE-COMISSIONADOS-PREF-SLTM-14-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre diversos casos de queimadas em Jaguariúna ao longo do ano de 2021, entre outras questões; QUESTIONAMENTOS-QUEIMADAS-SLTM Baixar
20
set
2021
solicitando ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que seja construída uma caixa de brita na Rodovia João Beira – SP-95 entre o Km 68 e Km 70 (próximo da curva noventa) localizada perto da entrada do bairro Florianópolis (com cópias para as Secretarias Municipais de…
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar por que será substituído o semáforo já existente no cruzamento das ruas José Alves Guedes e Júlio Frank, conforme prevê o Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli e o que…
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar quais ações que estão sendo realizadas para a implementação e aplicação da nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021), entre outras questões; IMPLEMENTAR-LEI-14133-FSC-03-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar como está o andamento da implementação do Termo de Execução de Contrapartidas, firmado entre a Prefeitura de Jaguariúna e o Supermercado Antonelli em questões que especifiam; IMPLEMENTAR-TERMO-COMPROMISSO-FSC-03-09-2021 Baixar
20
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a denúncia feita pela empresa Expresso Metrópolis Transportes e Viagens Ltda no Ministério Público, sobre os carros clandestinos que atuam no município e qual o papel da Prefeitura em relação a essa questão;…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de que: ao encaminhar os projetos de lei para esta Casa, sempre que constarem anexos, em dados abertos (planilhas, balancetes, DRE, etc.) venham em formato Excel ou Word; PROJETOS-FORMATO-EXCEL-WORD-25.08.21…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações relativas ao incêndio florestal na Fazenda Santa Úrsula e AMBEV; INFORMACOES-INCENDIO-FAZ-STAURSULA-WLTC-14-09-2021 Baixar
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a intenção de oferecer tratamento e acompanhamento psicológico especializado em atividades policiais aos integrantes da Polícia Militar, Polícia Civil e da Guarda Municipal, diretamente em suas bases, entre outra questão;…
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Segurança; CONSELHO-SEGURANCA-EMP-14-09-2021 Baixar
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidade na rua Mário Finotelli, no Bairro Floresta; LOMBADA-MARIO-FINOTELI-EMP-14-09-2021 Baixar
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de arrumar e promover melhorias na valeta que se formou na ladeira Prof. Eraldo Moraes Penteado, no bairro Cruzeiro do Sul; VALETA-LADEIRA-PROF-ERALDO-EMP-14-09-2021 Baixar
17
set
2021
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de disponibilizar link para acesso prático e rápido no https://municipio.jaguariuna.sp.gov.br/serviços/47/conselhos-municipais.html , incluindo informações sobre as datas e horários das reuniões, membros e o…