Requerimentos

3.924 documentos · série 2025–2026

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer ess

solicitando ao Executivo Municipal informar se existe a possibilidade de confirmar o tamanho da equipe de manutenção predial da Prefeitura Municipal e quais são os pré-requisitos para que os servidores possam exercer essa função; EQUIPE-MANUTENCAO-PREDIAL-SLTM-13.10.21 Baixar

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2021

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certifica

solicitando ao Executivo Municipal enviar relatório informando quais são os funcionários que trabalham nas redes de energia que possuem Certificados NR35 e NR10, bem como, especificar se todos eles possuem tais certificados e validade dos mesmos;…

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2021

Requerimento

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra,

OBRAS-RESERVA-DA-BARRA-ALS-08-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação a obra que vai facilitar a entrada e saída do bairro Reserva da Barra, pela Vicinal Oscar Pereira Dias; (OBRAS RESERVA DA BARRA )…

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2021

Requerimento

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis to

ISENCAO-IPTU-IMOVEIS-TOMBADOS-WLTC-08.10.21 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei Complementar para que seja viabilizada a isenção de IPTU a imóveis tombados e inventariados pelo CONPHAAJ, neste Município;…

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2021

Requerimento

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e

PROTOCOLO-DIGITAL-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implementar um protocolo digital para solicitação de zeladoria, manutenção e sugestões das praças, parques e espaços públicos do Município; (PROTOCOLO DIGITAL ) 13…

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2021

Requerimento

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Postura

INFORMACOES-CODIGO-POSTURA-EMP-07-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o procedimento adotado para fiscalização das calçadas no Município, isto é, se estão de acordo com o Código de Posturas e demais legislações pertinentes, especialmente em…

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2021

Requerimento

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira,

LOMBADAS-RUA-ARTUR-NOGUEIRA-EMP13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações se há previsão ou possibilidade de colocação de lombadas ou outros meios de redutores de velocidades na rua Artur Nogueira, nas proximidades do nº 256, no Jardim Mauá I, próximo da…

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2021

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QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021,

QUESTOES-FEIRA-LIVRE-EMP-13-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações a respeito da Feira Livre ocorrida aos sábados tendo em vista que o Ofício SEGOV nº 751/2021, referente ao Requerimento 0145/2021, de sua autoria, não respondeu adequadamente o solicitado;…

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2021

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QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

QUESTOES-PPA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes ao Projeto de Lei que dispõe sobre o plano plurianual do Município, para o período de 2022 a 2025 ; (QUESTOES PPA ) 05 OUTUBRO

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2021

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CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 20

CONVENIO-EMPRESA-TERCA-SERRA-JM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia do Convênio firmado entre a Prefeitura e a Empresa “Terça da Serra”, localizada na rua Zenaide Ferreira Machado, nº 209 – centro; (CONVENIO EMPRESA TERÇA SERRA ) 05 OUTUBRO

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2021

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TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

TRANSPORTE-ESCOLAR-WLTC-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o transporte urbano de passageiros utilizando veículos destinados ao transporte escolar; (TRANSPORTE ESCOLAR ) 05 OUTUBRO

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2021

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VERIFICAR-IMOVEIS-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à Lei Municipal nº 2.597 de 2019; (VERIFICAR IMOVEIS ) 05 OUTUBRO

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2021

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RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av.

RECAPEAR-LAURO-CARVALHO-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se há previsão ou possibilidade do recapeamento e melhorias, tal como demarcação de “pare e “vagas” na Av. Lauro de Carvalho, especialmente no trecho compreendido entre a Rua General Gomes…

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2021

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CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05

CONSELHO-MOBILIDADE-URBANA-EMP-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar quando será enviado a esta Casa a lei que institui o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana; (CONSELHO MOBILIDADE URBANA ) 05 OUTUBRO

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2021

Requerimento

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS )

FUNDO-ARRECADACAO-MULTAS-SLTM-05-10-2021 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informar se existe em nossa cidade algum fundo de arrecadação de multas de trânsito, entre outras questões; ( FUNDO ARRECADAÇÃO MULTAS ) 05 OUTUBRO

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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