315 documentos · série 1955–2026
10
nov
2010
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DEPENDÊNCIAS DA CÂMRA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA PARA EXPOSIÇÃO PERMANENTE DE ARTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-155 Baixar
19
mai
2010
ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1°, ALTERA A ALÍNEA A E CRIA A ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUÍ O INCISO IX DO ARTIGO 2°, SUBSTITUI OS ANEXOS N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. RS-154 Baixar
11
mai
2010
Ementa: ALTERA O INCISO VIII DO ART. 1°, ALTERA A ALÍNEA E CRIA ALÍNEA D DO INCISO VI E EXCLUI O INCISO IX DO ART. 2°, SUBSTITUI OS ANEXO N° I, II E IV, E EXCLUI O ANEXO V DA RESOLUÇÃO N° 103, DE 03 DE MARÇO DE 2000. pj-de-resolução Baixar
07
abr
2010
INSTITUI A "MEDALHA E O DIPLOMA D MÉRITO DESPORTIVO E CULTURAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS rs-153 Baixar
18
nov
2009
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RS-152 Baixar
21
out
2009
ALTERA O INCISO VIII E ACRESCENTA UM INCISO AO ART. 2º, SUBSTITUI OS ANEXOS Nº I, II E IV, E CRIA A ANEXO V, DA RESOLUÇÃO Nº 103, DE 03 DE MARÇO E 2000 RS-151 Baixar
17
jun
2009
DISPÕE SOBRE AUTORIZACÃO AO LEGISLATIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER BRASIL S/A. RS-150 Baixar
20
mai
2009
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRACÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, OBJETIVANDO CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO A ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-149 Baixar
08
abr
2009
DISPÕE SOBRE A ALTERACÃO DA RESOLUÇÃO NO 108/2001, QUE CRIOU A CÂMARA MIRIM. ALTERANDO OS DIAS DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E DISPONDO SOBRE A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR MIRIM, EM CASO DE FALTAS. RS-148 Baixar
04
mar
2009
ALTERA OS §1°, §2° E EXTINGUE O §3 DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO Nº108 - QUE CRIA A "CÂMARA MIRIM" E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO. RS-147 Baixar
04
fev
2009
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4°. DO ART 51 . DA RESOLUÇÃO Nº 60. DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-146 Baixar
12
dez
2008
DISPÕE SOBRE INTRODUÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MATERIAL RECICLADO NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RS-140 Baixar
08
dez
2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13, DA RESOLUÇÃO N°60, DE 16/12/91 - REGIMENTO INTERNO. RS-107 Baixar
22
nov
2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÁMARA MUNICIPAL. RS-139 Baixar
19
nov
2008
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. RS-145 Baixar