12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 014/23
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna PLC-014 Baixar
Projetos de Lei
313 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 013/23
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 057/23
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 099/23
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 060/23
Dispõe sobre a proteção, bem estar e controle reprodutivo de animais no Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-060 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 075/23
Dispõe sobre a inclusão de sinais visuais nas escolas como alternativa aos sinais sonoros. PL-075 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 072/23
Inclui no Calendário Oficial do Município de Jaguariúna, o “Dia do Orgulho Jaguariunense” a ser celebrado e comemorado anualmente aos 30 de dezembro. PL-072 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 073/23
Dispõe sobre a implantação do Programa de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências. PL-073 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 071/23
Suplementa a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. PL-071 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 066/23
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL-066 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 065/23
Substitui o termo linguístico “Gratuito” para os serviços públicos e seus correlatos, prestados e oferecidos pelos Órgãos da Administração Pública Municipal e suas entidades PL-065 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 009/21
Acrescenta novos incisos no artigo 2º e 3º na Lei Complementar Municipal nº 236 de 2013 que institui o IPTU VERDE no Município de Jaguariúna e dá outras providências. SUB-PLC-009 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer.
Institui o Fundo Municipal de Áreas Institucionais e de Lazer. PLC-011 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 95, 96, 99 e 104, e a inclusão do artigo 99-A da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-016 Baixar
24
nov
2023
Projeto de Lei
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna.
Dispõe sobre a alteração dos artigos 125, 130, 135, 137, 138 e 159 da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Município de Jaguariúna. PLC-015 Baixar