50 documentos · série 2019–2026
19
set
2024
Dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento da ocupação e do uso do solo no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. Baixar PLC-008-ANEXO-I Baixar PLC-008-ANEXO-II Baixar PLC-008-ANEXO-III Baixar PLC-008-ANEXO-IV Baixar PLC-008-ANEXO-V Baixar PLC-008-ANEXO-VI Baixar…
19
set
2024
Altera, conforme especifica as redações dos §§ 2º e 4º, do artigo 623, da Lei Complementar nº 209/2012 (Estatuto dos Servidores). Baixar PLC-11-1 Baixar
21
jun
2024
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. PLC-004-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PLC-005-24-1 Baixar
27
fev
2024
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna. Veto parcial protocolado em 20/12/2023 – nº 2073 PLC-014.23 Baixar
27
fev
2024
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
18
dez
2023
Dispõe sobre a modificação do inciso VII, do art. 27, da Lei Complementar nº 135/2007, que dispõe sobre a urbanização de glebas ou lotes de terreno, associada á construção de edificações em condomínio residencial no território do Município de Jaguariúna e dá outras providências.…
18
dez
2023
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Jaguariúna – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno e dá outras providências PLC-019 Baixar
18
dez
2023
Dispõe sobre ampliação de vagas do cargo de contador da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 á Nova Lei de Licitações PLC-020 Baixar
18
dez
2023
Altera a Lei Complementar nº 235, de 1º de outubro de 2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna, e dá outras Providências PLC-021 Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências. PLC-077 Baixar
12
dez
2023
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
12
dez
2023
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna PLC-014 Baixar
12
dez
2023
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…