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Requerimentos

3.870 documentos · série 2025–2026

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04

mai

2026

Requerimento118/2026

Requerimento Nº 118/2026 - Informações sobre fornecimento, controle e gestão de uniformes e EPIs aos condutores de ambulância

Requerimento de fiscalização solicitando ao Poder Executivo informações, documentos e providências acerca do fornecimento, controle e gestão de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos condutores de ambulância, com base em constatações de irregularidades verificadas in loco.

04

mai

2026

Requerimento119/2026

Requerimento Nº 119/2026 - Solicitação de manutenção em área da Vila Guedes

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre quando serão solucionados os problemas de falta de manutenção nos matos atrás do condomínio Vila Guedes na rua Francisco Dal Bó, que apresenta risco à segurança dos moradores e crianças.

04

mai

2026

Requerimento120/2026

Requerimento Nº 120/2026 - Manutenção de Escolas, Creches e Parques

Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicitando ao Prefeito informações sobre cronograma de soluções para problemas de manutenção nas escolas municipais, creches e parques, incluindo limpeza, roçagem e dedetização. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

04

mai

2026

Requerimento122/2026

Requerimento Nº 122/2026 - Informações sobre Licitação nº 90026/2025

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre as sucessivas alterações, suspensões, revogações ou anulações da Licitação nº 90026/2025, destinada à contratação de serviços de limpeza nas unidades escolares do município.

04

mai

2026

Requerimento123/2026

Requerimento Nº 123/2026 - Informações sobre Cronograma de Substituição de Iluminação Pública por LED

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações detalhadas sobre o cronograma oficial de implantação/substituição da iluminação pública por lâmpadas LED no município, incluindo etapas, bairros contemplados e prazos de execução.

04

mai

2026

Requerimento124/2026

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

04

mai

2026

Requerimento121/2026

Requerimento Nº 121/2026 - Infestação de Escorpiões no Bairro Parque dos Ipês

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando informações ao Prefeito sobre a infestação de escorpiões no bairro Parque dos Ipês, incluindo registros de ocorrências, medidas adotadas e planejamento de ações de controle. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

30

abr

2026

Requerimento110/2025

Requerimento Nº 110/2025 - Informações sobre bancos do PAI

Requerimento da Vereadora Ana Paula Espina solicitando informações ao Prefeito e Direção do Hospital Municipal sobre a retirada de bancos da área externa do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e previsão de reposição.

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 108/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações sobre aplicação da Lei Federal nº 12.998/2014 (condutor de ambulância) no Município de Jaguariúna. 108 - REQUERIMENTO Baixar OF. PRE 083 - REQUERIMENTOS Baixar

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 107/26 –

Solicita ao Exec. Mun. informações a respeito da realização de serviços semelhantes aos executados na rotatória localizada nas proximidades da UPA, gostaria de saber se há planejamento por parte do Poder Executivo para que tais intervenções sejam estendidas às demais rotatórias…

30

abr

2026

Requerimento

Requerimento 106/26 –

Solicita ao Exec. Mun. e à JaguarPrev – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, se há ou houve nos últimos 24 meses, aplicação de recursos financeiros por parte da JaguarPrev e/ou Prefeitura Municipal junto ao Banco Master, dentre outras questões. P 00386 -…

29

abr

2026

Requerimento105/2026

Requerimento Nº 105/2026 - Poda de árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini

Solicita ao Exec. Mun. informações acerca de da poda de uma árvore na CEI Professora Elisa Poltronieri Semeghini. Informe, ainda, se já foi realizada vistoria técnica pelo departamento competente no local. Esclareça-se, também, se é possível a poda ou até mesmo o corte da…

28

abr

2026

Requerimento112/2026

Requerimento Nº 112/2026 - Informações sobre vagas de estacionamento para idosos e PCD

Requerimento dirigido ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o número atual de vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência (PCD), levantamento técnico de conformidade com legislação, fiscalização periódica, planejamento de ampliação e possibilidade de realização de estudo para aumento da demanda.

28

abr

2026

Requerimento113/2026

Requerimento Nº 113/2026 - Informações sobre ciclovias do município

Requerimento do Vereador Dr. Elcio Shiyoiti Hirano solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a extensão, manutenção, cronograma e ampliação das ciclovias existentes no município de Jaguariúna. Aprovado em Sessão Ordinária de 05/05/2026.

27

abr

2026

Requerimento109/2026

Requerimento Nº 109/2026 - Medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera

Requerimento da Vereadora Paula Savioli solicitando ao Prefeito Municipal que adote medidas de segurança no reservatório de água do bairro Primavera, como instalação de placas de advertência, isolamento de acesso, fiscalização periódica e campanhas educativas, visando prevenir acidentes e afogamentos.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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