Resoluções

315 documentos · série 1955–2026

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fev

2024

ResoluçãoNº 236/2024

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.

Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24-1 Baixar 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24 Baixar

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fev

2024

ResoluçãoNº 235/2024

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 235-REGISTRO-DE-PRECOS-20-02-24 Baixar

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fev

2024

ResoluçãoNº 234/2024

Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.

Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 234-CONTRATACOES-DIRETA-20-02-24-1 Baixar

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fev

2024

ResoluçãoNº 233/2024

Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.

Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 233-REGULA-GESTAO-E-FISCALIZACAO-DE-CONTRATOS-21.02.24-2 Baixar

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fev

2024

ResoluçãoNº 232/2024

Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna

Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…

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fev

2024

ResoluçãoNº 231/2024

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 231-PREGAO-CONCORRENCIA-21.02.24-mesclado Baixar

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fev

2024

ResoluçãoNº 230/2024

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…

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fev

2024

ResoluçãoNº 229/2023

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, conso

Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito.…

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dez

2023

ResoluçãoNº 228/2023

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar

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dez

2023

ResoluçãoNº 227/2023

Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar

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dez

2023

ResoluçãoNº 226/2023

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar

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nov

2023

Resolução

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar

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nov

2023

Resolução

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.

Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar

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nov

2023

ResoluçãoNº 225/2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar

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nov

2023

ResoluçãoNº 224/2023

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências.

Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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