12
jun
2012
Lei
Lei Complementar 212/2012
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIÚNA(LEI COMPLEMENTAR N°44/1997 LC-212 Baixar
Leis
558 documentos · série 2010–2026
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Limpar tudo17
mai
2012
Lei
Substitui anexos das leis complementares nºs 192/2011 e 208/2012, que versam sobre o quadro de servidores da prefeitura e do magistério, e dá outras providências.
SUBSTITUI ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 192/2011 E 208/2012, QUE VERSAM SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA E DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-210 Baixar
09
mai
2012
Lei
Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da administração pública direta, a
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO ESTATUTÁRIO, REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ…
13
abr
2012
Lei
Substitui o anexo único, da lei complementar nº 206/2012, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 206/2012, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-208 Baixar
15
mar
2012
Lei
Dispõe sobre a criação da categoria de uso industrial - condomínio industrial, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CATEGORIA DE USO INDUSTRIAL - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-207 Baixar
16
fev
2012
Lei
Substitui o anexo único, da lei complementar nº 197/2011, que versa sobre o quadro de servidores da prefeitura, e dá outras providências.
SUBSTITUI O ANEXO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 197/2011, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-206 Baixar
19
jan
2012
Lei
Dispõe sobre a revisão do plano diretor do município de jaguariúna - pdj, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA - PDJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-204 Baixar
19
jan
2012
Lei
Acresce, revoga e dá nova redação a dispositivos que especifica da lei complementar nº 97/2004, que dispõe sobre o parcelamento e o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de jaguariúna, e dá outras providê
ACRESCE, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 97/2004, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O ORDENAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-205 Baixar
29
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de morte aos guardas municipais, coordenadores de operações da guarda municipal e diretor de guarda municipal.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS, COORDENADORES DE OPERAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL E DIRETOR DE GUARDA MUNICIPAL. LC-196 Baixar
26
dez
2011
Lei
Dispõe sobre o mapa genérico de valores e fixa os critérios de apuração do valor venal dos imóveis, para efeito de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, no exercício de 2012, e dá outras pr
DISPÕE SOBRE O MAPA GENÉRICO DE VALORES E FIXA OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, NO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-203 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre autorização para concessão de retribuições aos professores e diretores de cargos de secretaria estadual da educação.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE RETRIBUIÇÕES AOS PROFESSORES E DIRETORES DE CARGOS DE SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO. LC-201 Baixar
15
dez
2011
Lei
Dispõe sobre concessão de gratificação por risco de acidente ao motorista no efeito desempenho de sua designação especialmente para conduzir veículos destinados ao serviço de ambulância.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE ACIDENTE AO MOTORISTA NO EFEITO DESEMPENHO DE SUA DESIGNAÇÃO ESPECIALMENTE PARA CONDUZIR VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA. LC-202 Baixar
02
dez
2011
Lei
LC 200/2011
ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 37, DE 16 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LC-200 Baixar
29
nov
2011
Lei
LC 193/2011
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO) LC-193 Baixar
29
nov
2011
Lei
Dispõe sobre substituição da tabela ii, da lei complementar nº4, de 20 de desembro de 1991 (código tributário do município).
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA TABELA II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº4, DE 20 DE DESEMBRO DE 1991 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO). LC-194 Baixar