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Decretos Legislativos

590 documentos · série 2017–2026

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12

ago

2025

Decreto Legislativo548/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Pires Dalloca.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Pires Dalloca. 548 - DIEGO PIRES DALLOCA Baixar

12

ago

2025

Decreto Legislativo020/2025

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr.

Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Derli Vicentin. 553 - DERLI VICENTIN Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo547/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Guilherme Henrique Silveira Moraes. 547 - GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA MORAES Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo546/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luís Gustavo Ávila Passini. 546 - LUIZ GUSTAVO AVILA PASSINI Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo545/2025

Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S.

Dispõe sobre a concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao S. Fernando Augusto Beneduzzi Nascimento. 545 - FERNANDO AUGUSTO BENEDUZZI NASCIMENTO Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo544/2025

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à sra.

Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Jaguariunense" à sra. Patrícia Mendes Pereira. 544 - PATRICIA MENDES PEREIRA Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo543/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Ana Fernandes de Oliveira. 543 - ANA FERNANDES DE OLIVEIRA Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo542/2025

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr.

Dispõe sobre concessão de título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Lázaro Mota. 542 - LAZARO MOTA Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo541/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Priscila Mendes Pereira Iope. 541- PRISCILA MENDES PEREIRA IOPE Baixar

11

jun

2025

Decreto Legislativo540/2025

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr.

Dispõe sobre a concessão de título de “Cidadão Benemérito” ao Sr. Carlos Alexandre Iope. 540- CARLOS ALEXANDRE IOPE Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo539/2025

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao sr. Mário Palumbo Júnior – Deputado Federal – Delegado Palumbo. 539 - DELEGADO PALUMBO - APESM-20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo538/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Benedita de Fátima Machado de Souza. 538 - BENEDITA FATIMA MACHADO SOUZA - MGHAS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo537/2025

Dispõe sobre concessão da Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Eliane Aparecida da Silva Carloto. 537 - ELIANE AP.S.CARLOTO - APCOS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo536/2025

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da “Medalha Adna Hossri Faria” à sra. Ana Paula Colabono Arias. 536- ANA PAULA C. ARIAS - MGHAS -20-05-25 Baixar

21

mai

2025

Decreto Legislativo535/2025

Dispõe sobre concessão da “Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra.

Dispõe sobre concessão da “Medalha " Vereadora Adna Hossri Faria” à sra. Sônia Alberto Machado. 535 - SONIA ALBERTO MACHADO - APCOS -20-05-25 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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