09
out
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 045/25
Institui a Semana da Conscientização sobre a Violência Obstétrica no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 045 Baixar
Projetos de Lei
313 documentos · série 2018–2026
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Limpar tudo22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 042/25
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos valores dos subsídios dos Vereadores, consoante o art. 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL 042 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 041/25
Dispõe sobre a revisão dos valores dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais. PL 041 Baixar
22
abr
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 040/25
Projeto de Lei nº 040/25 – Executivo Municipal – Dispõe sobre a revisão geral do vencimento base dos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaguariúna - SAAEJA. PL 040 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 039/25
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 038/25
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2.904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem. PDL 038 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 035/25
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 035 Baixar
18
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 034/25
Dispõe sobre o funcionamento das feiras de artesanato no Município de Jaguariúna e dá outras providências. PL 034 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 031/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, o Portal de Transparência do Abastecimento de Água. PL 031 Baixar
25
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 029/25
Reconhecer a prática de atividades físicas e exercícios como serviços essenciais no Município de Jaguariúna e estabelece diretrizes para sua realização em períodos de crise ou pandemia. PL 029 Baixar
15
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 028/25
Institui a campanha Check-up Geral das Mulheres, para alerta e prevenção de doenças. PL 028 Baixar
09
jun
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 023/25
Institui no âmbito do Município de Jaguariúna, a Carteirinha de Identificação da Pessoa com doença neoplasia maligna (câncer). PL 023 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 014/25
Altera a Tabela II e os dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 4/1991 - Código Tributário Municipal. PLC 014 Baixar
11
dez
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 013/25
Revoga a Lei Complementar nº 403/24, que institui o programa “Cidade vigilante”, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais. PLC 013 Baixar
04
set
2025
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar nº 009/25
–Revoga o inciso I do art. 14 da Lei Complementar nº 395/2023, que dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno. PLC 009.pdf Baixar